{"id":144,"__str__":"Ata de Reuni\u00e3o - Ata da Reuni\u00e3o Conjunta de 19/03/2021 por Comiss\u00f5es em conjunto","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/144","metadata":{},"nome":"Ata da Reuni\u00e3o Conjunta","data":"2021-03-19","autor":"Comiss\u00f5es em conjunto","ementa":"\u201cDisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020\u201d.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/144/ata_da_reuniao_conjunta_das_comissoes_de_19_de_marco_de_2021..pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-06-28T10:17:06.178839-03:00","materia":196,"tipo":3}