{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "90", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o, c/ressalvas e multas das contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, referente ao exerc\u00edcio de 2007\u201d."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/89/projeto_de_decreto_legislativo_no_003_de_2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o, das contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, referente ao exerc\u00edcio de 2012\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOT - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/88/projeto_de_decreto_legislativo_no_004_de_2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o, das contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, referente ao exerc\u00edcio de 2013\u201d."}, {"id": "39", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/39/requerimento-n-1-2017-13-02-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, finalize os trabalhos da arena na Vila da Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "38", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/38/requerimento-n-2-2017-13-02-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, providencie uma nova \u00e1rea de terra para a remo\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o da Vila da Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/37/requerimento-n-3-2017-15-02-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande construir uma parada (abrigo/passageiro) de \u00f4nibus na segunda entrada da Vila da Pi\u00e7arreira, em sentido de Peixe-Boi \u00e0 Capanema, neste munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/35/requerimento-n-4-2017-16-02-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande reformar com a M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA a ponte sobre o Rio Urucuri, na Segunda Travessa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "34", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande construir uma CAPELA no cemit\u00e9rio da Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "33", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/33/requerimento-n-6-2017-20-02-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas na Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/32/requerimento-n-7-2017-10-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande reformar o CENTRO COMUNIT\u00c1RIO da Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/31/requerimento-n-8-2017-09-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande trocar a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da Tv. Felipe dos Santos pela placa com o atual nome Tv. FRANCISCO BARREIRA PEREIRA, neste munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/30/requerimento-n-9-2017-09-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande reformar a CASA DE FARINHA da Vila do Urubuquara, neste munic\u00edpio"}, {"id": "29", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/29/requerimento-n-10-2017-10-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, providencie um ve\u00edculo escolar para transportar os alunos do turno da noite, Vila da Sama\u00fama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "28", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/28/requerimento-n-11-2017-10-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, providencie a ro\u00e7agem do ramal e da Vila da Sama\u00fama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/27/requerimento-n-12-2017-17-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande o operador da p\u00e1 mec\u00e2nica afastar o lix\u00e3o da beira do ramal da Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/26/requerimento-n-13-2017-21-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que a Gerencia de Relacionamento com o Poder P\u00fablico das Centrais El\u00e9tricas do Par\u00e1 S/A em Capanema/PA, fa\u00e7a a extens\u00e3o da REDE el\u00e9trica da Rua Jos\u00e9 Rachid da Silva, at\u00e9 a proximidade da jaqueira, Bairro de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/25/requerimento-n-14-2017-27-03-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande colocar na pra\u00e7a, localizada na Av. Jo\u00e3o Gomes Pedrosa, pr\u00f3xima \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, uma placa indicativa com o nome Pra\u00e7a da B\u00edblia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/24/requerimento-n-15-2017-06-04-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer a manuten\u00e7\u00e3o do Ramal da Transtauarizinho que liga a Vila de Tauarizinho a PA 242 e o Ramal da Vila da Pi\u00e7arreira (ladeira do D\u00e2mico), neste munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/23/requerimento-n-16-2017-06-04-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande construir o muro do Posto de Sa\u00fade da Vila das Pedras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aldo L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/22/requerimento-n-17-2017-03-05-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande colocar duas (02) tubula\u00e7\u00f5es na Rua Santo Ant\u00f4nio, Vila do Ananim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "21", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jonas Pina", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/21/requerimento-n-18-2017-15-05-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, providencie um autom\u00f3vel para dar suporte \u00e0 ambul\u00e2ncia na Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "20", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/20/requerimento-n-19-2017-02-06-2017..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande colocar lumin\u00e1ria na quadra de areia da Comunidade da Pi\u00e7arreira, neste munic\u00edpio."}]}