{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "102", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ant\u00f4nio Mozart Cavalcante Filho", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/projeto_de_lei_no_001-2019_de_08_de_fevereiro_de_LxESzwt.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecol\u00f3gico arrecadado pelo Estado do Par\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aldo L\u00facio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/requerimento_no_005-2019_de_27_de_fevereiro_de_2019..pdf", "ementa": "\uf0d8\tRequer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande colocar uma lumin\u00e1ria na frente da Escola Municipal Virginia Gon\u00e7alves, Vila do Ananim, neste munic\u00edpio."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/requerimento_no_035-2019_de_10_de_outubro_de_2019..pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal, se poss\u00edvel for, atenda a solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia integral dos Processos Licitat\u00f3rios conforme disposto no Of\u00edcio n\u00ba 01/2019, de 04 de outubro de 2019, anexo a este."}]}