{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "254", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Odacy Pompeu (Falecida)", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/projeto_de_decreto_legislativo_no_002_de_20212_vereadora_odacy_pompeu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a denomina\u00e7\u00e3o ao Pr\u00e9dio do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/requerimento_no_008_de_11_de_maio_de_2022.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal, que se poss\u00edvel for, mande construir uma parada de (abrigo/passageiro) de \u00f4nibus com ilumina\u00e7\u00e3o na Vila das Pedras, pr\u00f3ximo a escola com a igreja, neste munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Rosemildo", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/requerimento_no_009_de_11_de_maio_de_2022.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal, que se poss\u00edvel for, mande fazer a Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza das cal\u00e7adas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lu\u00eds Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/requerimento_no_010-2022_-_luis_ribeiro.pdf", "ementa": "Requer que o prefeito, que se poss\u00edvel for, mande instalar nas proximidades da entrada da Vila de Tauarizinho placas de identifica\u00e7\u00e3o com km de acesso a Vila, na PA-124, no sentido que vai do munic\u00edpio de Capanema e no sentido que vem do munic\u00edpio de Santa Luzia do Par\u00e1."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/requerimento_no011_2022.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer terraplanagem e o asfaltamento da Vila da Sama\u00fama, neste munic\u00edpio."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odacy Pompeu (Falecida)", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer terraplanagem e terminar o asfaltamento da TV. Manoel de Queiroz (Rua Nova), neste munic\u00edpio."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odacy Pompeu (Falecida)", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/requerimento_no_013_de_03_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "\u25cf Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer terraplanagem do Ramal da 2\u00aa Travessa at\u00e9 a Col\u00f4nia Pedro Teixeira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Odacy Pompeu (Falecida)", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer a terraplanagem na Travessa do Cedro, e colocar uma tubula\u00e7\u00e3o nos lugares necess\u00e1rios."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/requerimento_15_2022.docx", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, mande fazer a terraplanagem nas ruas do bairro do Porto e da rua do cemit\u00e9rio, na Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Enio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/requerimento_16_2022.docx", "ementa": "Requer que o Prefeito Municipal que se poss\u00edvel for, providencie o uniforme de todos os funcion\u00e1rios de sa\u00fade das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, juntamente com a identifica\u00e7\u00e3o do cargo que exercem no munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/requerimento_no_018-2022_-_autores_vereadores.pdf", "ementa": "Requer que o Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, preste informa\u00e7\u00f5es a este Poder Legislativo, quais os procedimentos que est\u00e3o sendo adotados para a retirada das tapagens no leito do Rio Peixe-Boi, que est\u00e3o causando mortes de peixes por falta de oxig\u00eanio, neste munic\u00edpio."}]}