{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "328", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/328/projeto_de_lei_no_007-2023_de_13_de_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 603, de 22 de dezembro de 2010, que altera a Lei 542/2006, mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, define suas compet\u00eancias e estrutura, cria cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, cria a Confer\u00eancia Municipal de Meio Ambiente de Peixe-Boi, disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, revoga a Lei 543/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/329/projeto_de_lei_no_008_de_13_de_dezembrode_2023.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "286", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/286/requerimento_n_003-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito que se poss\u00edvel for, mande fazer a perfura\u00e7\u00e3o de um Po\u00e7o Artesiano na escola Castelo Branco, localizada na vila Urubuquara, neste munic\u00edpio."}, {"id": "287", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/287/requerimento_n_004-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito que se poss\u00edvel for, mande fazer a reforma da entrada e sa\u00edda das ambul\u00e2ncias, na Unidade de Sa\u00fade de Peixe-Boi, neste munic\u00edpio."}, {"id": "294", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Rosemildo", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/294/requerimento_n_007-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito que se poss\u00edvel for, mande colocar uma l\u00e2mpada no poste localizado na segunda travessa em frente a casa do senhor Valdecir, neste munic\u00edpio."}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Allan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/requerimento_n_010-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito que se poss\u00edvel for, mande fazer a TERRAPLANAGEM COM A MACRO DRENAGEM da Rua Oliveira, Bairro de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/requerimento_no_028-2023_de_17_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Requer que o Prefeito, que se poss\u00edvel for, providencie a troca da CAIXA D\u2019\u00c1GUA da Vila S\u00e3o Francisco (Urubuquara), neste munic\u00edpio."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/requerimento_no_029-2023_de_24_de_novembro_de_2023.pdf", "ementa": "Requer que o Senhor Chefe do SETRAN \u2013 Capanema \u2013 Par\u00e1, que se poss\u00edvel for, providencie a remo\u00e7\u00e3o da LOMBADA da PA 242, localizada nas proximidades do P\u00f3rtico de Entrada ao munic\u00edpio de Peixe-Boi, sentido \u00e0 Capanema."}]}