{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "353", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/", "ementa": "\"Que torna a Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Abelha do Munic\u00edpio de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade P\u00fablica no Munic\u00edpio de Peixe-Boi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "342", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Oliveira", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/342/projeto_de_resolucao_n_002-2024.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores e do presidente da C\u00e2mara Municipal de Peixe-Boi, para o per\u00edodo da legislatura 2025 a 2028."}, {"id": "346", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Enio", "texto_original": "http://sapl.peixeboi.pa.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/346/requerimento_n_10-2024_de_13_de_setembro_de_2024.pdf", "ementa": "Requer a suspens\u00e3o retirada da cerca que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o."}]}