{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Reajuste Salarial dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Peixe-Boi - PA, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da unidade municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil \"Maria de Lourdes Cosme Cavalcante\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Reajuste Salarial dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Peixe-Boi - PA, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da unidade municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil \"Maria de Lourdes Cosme Cavalcante\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}