{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil professora Augusta de Oliveira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Filho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma Geral da Quadra de areia, localizada na comunidade Santa Luzia (Pi\u00e7arreira), munic\u00edpio de Peixe-Boi \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil professora Augusta de Oliveira Souza e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 428, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Filho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reforma Geral da Quadra de areia, localizada na comunidade Santa Luzia (Pi\u00e7arreira), munic\u00edpio de Peixe-Boi \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}