{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 90 e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao referido artigo, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Peixe-Boi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas (quebra-molas) na Rua da Vila Massaranduba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edson Rosemildo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de nova quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no local da quadra atual, na Vila da Pi\u00e7arreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 427, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 90 e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao referido artigo, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Peixe-Boi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o de Lombadas (quebra-molas) na Rua da Vila Massaranduba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edson Rosemildo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de nova quadra poliesportiva e constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no local da quadra atual, na Vila da Pi\u00e7arreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}