{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Vila do Ananim, no munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino e a Feira Municipal de Economia Criativa e Popular do Munic\u00edpio de Peixe-Boi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 433, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto da Vila do Ananim, no munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio de Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino e a Feira Municipal de Economia Criativa e Popular do Munic\u00edpio de Peixe-Boi e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}