{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Dilma Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Peixeboiense \u00e0 Senhora Dilma Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Peixeboiense ao Senhor Jo\u00e3o de Deus Vale Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Fausto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Peixeboiense ao Sr. Fausto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O JORGE DE SOUZA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 WILSON FONTELES DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Senhora Dilma Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Peixeboiense \u00e0 Senhora Dilma Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Peixeboiense ao Senhor Jo\u00e3o de Deus Vale Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Fausto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Peixeboiense ao Sr. Fausto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Feio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio F\u00e1bio", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTI\u00c3O JORGE DE SOUZA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 WILSON FONTELES DA SILVA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}