{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada na Vila de Tauarizinho, no munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Solicitando o asfaltamento da Rua Manoel Santa Br\u00edgida Costa (Tavico), na Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a concess\u00e3o de adicional noturno e adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Peixe-Boi - PA, nos termos do anteprojeto em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 670/2015, institui Comiss\u00e3o Municipal de Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, oriundos de precat\u00f3rios do extinto FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica localizada na Vila de Tauarizinho, no munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Allan Oliveira", "ementa": "Solicitando o asfaltamento da Rua Manoel Santa Br\u00edgida Costa (Tavico), na Vila de Tauarizinho, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 697/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indicativo de Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a concess\u00e3o de adicional noturno e adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Peixe-Boi - PA, nos termos do anteprojeto em anexo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Peixe-Boi/PA, aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 670/2015, institui Comiss\u00e3o Municipal de Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, estabelece diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, oriundos de precat\u00f3rios do extinto FUNDEF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}