{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SOARES DOS SANTOS (Caboje)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Filho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de terraplanagem e asfaltamento na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Giselle Pompeu", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SOARES DOS SANTOS (Caboje)\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Filho", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de terraplanagem e asfaltamento na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 697/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}