Reuniões de Comissão (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Total de Reuniões de Comissão: 59
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 11/06/2019 | Analisar e votar Projeto nº 004/2019, de 25 de abril de 2019. | Projeto de Lei nº 004/2019 (do Poder Executivo). | ata_da_reuniao_da_ccjrf_de_11_de_junho_de_2019..pdf |
| 11/05/2018 | Analisar projetos de doações de terras | Votação do Projeto de Leis nº 4/2018, do Executivo | ata_da_reuniao_da_ccjrf.pdf |
| 16/06/2021 | Ata da Reunião da CCJRF | Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Legislativo) | ata_da_reuniao_da_ccjrf_de_16_de_junho_de_2021.pdf |
| 16/06/2021 | Ata da Reunião da CCJRF | Projeto de Lei nº 002/2021 (Poder Executivo) | ata_da_reuniao_da_ccjrf_de_16_de_junho_de_2021_1.pdf |
| 23/10/2018 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | Analisar e votar projetos de leis do Legislativo nº 2 e 3/2018 e Executivo nº 6 /2018 | ata_da_reinao_da_ccjrf_23-10-2018.pdf |
| 07/06/2018 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | Analisar e votar projeto de lei nº 003/2018, do Executivo | ata_da_reuniao_da_ccjrf_07-06-2018.pdf |
| 03/05/2018 | Comissão de Constituição Justiça e Redação Final | Analisar e Votar projetos de leis nº 1 e 2/2018, do Executivo | ata_da_reuniao_da_ccjrf_03-05-2018.pdf |
| 29/03/2024 | Não houve reunião | Não houve reunião | declaracao_de_ata_ou_resumo_de_marco_de_2024.pdf |
| 29/02/2024 | Não houve reunião | Não houve reunião | declaracao_atas_das_comissoes_fevereiro_2024.pdf |
| 24/01/2024 | Não houve reunião | Não houve reunião | declaracao_atas_das_comissoes_janeiro_2024.pdf |