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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Centro, situada na Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, Bairro Centro, no Município de Peixe-Boi/PA, com o nome de “Cildene Nascimento”, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Giselle Pompeu
Relatorias:  Edson Rosemildo (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento realizado: Pasta de Projeto de Lei do Legislativo de 2025, 07 folhas.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 779, de 03 de outubro de 2025

PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina a unidade de Estratégia Saúde da Família – ESF Fátima, situada na Avenida João Gomes Pedrosa, Bairro de Fátima, no Município de Peixe-Boi, com o nome de “Rogério Souza”, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Giselle Pompeu
Relatorias:  Edson Rosemildo (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento realizado: Pasta de Projeto de Lei do Legislativo de 2025, 06 folhas.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 780, de 03 de outubro de 2025