Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Solicitação de Reforma Geral da Quadra de areia, localizada na comunidade Santa Luzia (Piçarreira), município de Peixe-Boi – Pará. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educação infantil professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |