Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2011 2008

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CACDC - Comissão de Agricultura, Com. e Def. do Consumidor CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CCTT - Comissão de Comunicação, Transporte e Turismo CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações CSEEL - Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Lazer CSPTPPMA - Comissão de Serv. Púb. Terras Patrimoniais e Prot ao Meio Amb Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Executiva de Transportes - SETRAN Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Secretaria Municipal de Obras - SMO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CACDC - Comissão de Agricultura, Com. e Def. do Consumidor CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CCTT - Comissão de Comunicação, Transporte e Turismo CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações CSEEL - Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Lazer CSPTPPMA - Comissão de Serv. Púb. Terras Patrimoniais e Prot ao Meio Amb Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Executiva de Transportes - SETRAN Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Secretaria Municipal de Obras - SMO Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA

Tipo de Matéria

--------- Moção Prestação de Contas Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Requerimento Todos Veto Indicativo de Projeto de Lei

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adriano Oliveira Aldo Lúcio Allan Oliveira Antônio Fábio Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito Braulino Junior CACDC - Comissão de Agricultura, Com. e Def. do Consumidor CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final CCTT - Comissão de Comunicação, Transporte e Turismo CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações CSEEL - Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Lazer CSPTPPMA - Comissão de Serv. Púb. Terras Patrimoniais e Prot ao Meio Amb Edson Rosemildo Equatorial Energia Pará - EEP Francisco Oliveira George Wallace Giselle Pompeu Irlã Batista João Filho João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal Jonas Pina Luís Ribeiro Odacy Pompeu (Falecida) Paulo Enio Raife Pedroza Rosana Ribeiro Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Municipal de Administração - SMA Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA Secretaria Municipal de Obras - SMO Tribunal de Contas dos Municípios Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA

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