Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
28/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
28/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021.
Indexação
orçamento anual fiscal seguridade social créditos adicionais suplementares especiais extraordinários
Observação
Norma Jurídica Relacionada