Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação da Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023.”
Indexação
orçamento fiscal seguridade social financeiro tesouro municipal anual autorização abertura crédito dotação anulação parcial arrecadação superávit balanço patrimônio modalidade aplicação programação realocação ajuste disposição final planejamento meta projetada
Observação
Norma Jurídica Relacionada