Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

29/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Pereira da Silva Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 09:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2025, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências."

    Indexação

    metas prioridades receitas despesas físicas

    Observação

    Data Votação: 28 de Junho de 2024