Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
18/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do “Título de Honra ao Mérito” ao Funcionário desta Casa Legislativa Leônidas Rodrigues da Silva Júnior, e dá outras providências”.
Indexação
Observação