Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a previsão das Receitas e Fixação da Despesa do Município de Peixe Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023.”

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Relatorias:  Luís Ribeiro (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Adriano Oliveira (CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Janeiro de 2023
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Arquivamento realizado: Pasta de Projetos de Lei do Poder Executivo 2022, 210 folhas
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-GABPREF nº 759, de 16 de dezembro de 2022