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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM G. CORREIA RG 28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO – CMT DO 11º BPM, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor MJ LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA – SUB CMT DO 11º BPM, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT CHARLLES RIBEIRO SANTOS - INSTRUTOR PROERD, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM RG 28148 CLEUSON DE SOUSA CHAVES, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SARGENTO QPMP-0, HEVIRSON LUIZ DO ESPÍRITO SANTO MONTEIRO, RG 25883, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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