Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM G. CORREIA RG 28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL JOSÉ FERNANDES ALVES DE LIMA NETO – CMT DO 11º BPM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor MJ LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA – SUB CMT DO 11º BPM, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT CHARLLES RIBEIRO SANTOS - INSTRUTOR PROERD, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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"Que torna a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o nº 14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Rosemildo
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitação de Implantação de Luminárias nas Margens da Ponte de Concreto sobre o Rio Peixe-Boi. - - |
Aprovado por unanimidade |