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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1-</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 06 de dezembro de 2024, às 10h23.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A.1- </strong>Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Allan Thierry</strong>: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora <strong>Rosana Ribeiro</strong>: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George Wallace</strong>: “Bom dia, Senhor Presidente, bom dia aos demais vereadores, ao povo que nos acompanha e aos servidores desta Casa. É sempre bom estar aqui, podendo falar e destacar as maravilhas que vêm acontecendo em nosso município. Gostaria de começar parabenizando todos os servidores desta Casa. Estamos chegando ao final de mais um mandato, ao fim de mais um ano, e inúmeras conquistas foram alcançadas ao longo desses quatro anos que estivemos aqui. Essas conquistas só foram possíveis graças à dedicação dos ex-presidentes desta Casa, que realmente trabalharam com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Quero também parabenizar todos os vereadores, presentes e ausentes, que ao longo desses quatro anos entenderam que divergências existem — isso é natural, isso é saudável. Graças a Deus, pensamos de formas diferentes, e isso é benéfico para o município. Mesmo com pensamentos divergentes, acredito que todos sempre tiveram um objetivo comum: a melhoria do município de Peixe-Boi. Tenho certeza de que todos os questionamentos levantados nesta Casa, tanto pelos vereadores quanto por outros membros, sempre buscaram não denegrir ou desagradar ninguém, mas sim atender à população de Peixe-Boi, que é quem esta Casa serve. Gostaria também de agradecer aos eleitores que me colocaram aqui. Estamos chegando ao final do mandato, e tenho a satisfação de sair desta Casa de cabeça erguida, com o sentimento de dever cumprido — não só pela legislatura, mas também pelo trabalho prestado ao município. Quero parabenizar, mais uma vez, o Prefeito João Pereira Neto pelo trabalho que vem sendo realizado. Inúmeros questionamentos foram levantados e devidamente respondidos. Ressalto que, independentemente de opiniões divergentes, é importante que as críticas sejam construtivas. Infelizmente, vemos algumas pessoas, especialmente nas redes sociais, falando sem conhecimento de causa. Para esses, lembro o ditado: "Até o burro, calado, parece sábio." Às vezes, o silêncio é mais prudente do que proferir asneiras sobre assuntos que não se conhece. Quero também parabenizar os familiares do prefeito João Pereira Neto. Quando ele foi eleito pela primeira vez, muitas pessoas tinham dúvidas sobre como ele se comportaria e conduziria seu mandato. Parabenizo não apenas a doutora Socorro e seu pai, Elson, que sempre o aconselharam e educaram, mas também o ex-secretário de Obras, Mozart, que esteve ao seu lado, orientando e contribuindo para sua trajetória de sucesso. Senhor Presidente, quero parabenizá-lo e ao vice-presidente, que também já esteve na presidência desta Casa, por terem colocado à frente da gestão pessoas capacitadas e comprometidas. Hoje, nossa Câmara Municipal é uma das mais transparentes do estado, ostentando o selo mais alto de transparência, o selo Diamante. Enfim, hoje é um dia de agradecimentos e reflexões. Em breve, alguns de nós não estarão mais aqui, enquanto outros permanecerão. Espero que aqueles que continuem o façam com a mesma garra, determinação e vontade de buscar melhorias para o nosso município. No mais, era isso, Senhor Presidente. Agradeço a oportunidade e desejo um bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson Rosimildo:</strong> “Bom dia, Senhor Presidente, bom dia aos demais componentes da mesa, aos vereadores, aos funcionários desta Casa e aos amigos que nos acompanham. Bom dia também ao conselheiro Mateus. Seja bem-vindo e visite esta Casa sempre que puder; sua presença é sempre bem-vinda. Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pela dádiva da vida e pela oportunidade de estar aqui. Creio que a palavra principal que define este momento é gratidão. Gratidão a Deus por tudo que Ele tem feito, não só nas nossas vidas, mas também nesta Casa e em nosso município. Tenho certeza de que Ele tem operado grandes coisas em nossas vidas e no trabalho que desenvolvemos para Peixe-Boi. Passamos por um processo recente que nos deixou apreensivos. Mesmo sabendo que Deus já havia determinado o resultado, ainda ficamos preocupados, porque é natural nos inquietarmos diante do desconhecido. Mas, graças a Deus, Ele ouviu cada súplica e nos concedeu mais uma vitória. Digo nos concedeu porque somos parte de um grupo, vestimos a camisa e trabalhamos com o mesmo propósito, sempre respeitando as diferenças de posição ou opinião. Se pararmos para pensar, seria muito desgastante para um município do porte de Peixe-Boi passar por uma nova eleição. Esse tipo de processo é cansativo para qualquer lugar, seja uma cidade grande ou pequena. Mas, felizmente, seguimos firmes e bem representados. Agora, estamos iniciando um novo ciclo, com o próximo pleito começando em janeiro. Graças a Deus, conseguimos eleger cinco vereadores, incluindo os reeleitos e novos representantes. Temos, por exemplo, o retorno de nomes como o vereador Adriano, que vai para o quinto mandato, e eu, que estou indo para o quarto mandato, se Deus quiser. Isso só acontece porque a população reconhece o trabalho, o compromisso e a seriedade de quem assume essa responsabilidade. Acredito que, em tudo na vida, seja na política, no trabalho ou no dia a dia, a dedicação é o que faz a diferença. Se a pessoa se empenhar, o povo e os líderes reconhecerão. Muitas vezes, quando alguém não alcança seus objetivos, a culpa não é de Deus ou da população, mas da própria pessoa, que talvez não tenha se dedicado o suficiente. Peço a Deus, acima de tudo, que nos conceda sabedoria, conhecimento e humildade. Humildade para reconhecer que não somos melhores nem piores que ninguém, mas que estamos aqui para servir. Tenho orado para que, se um dia a política mexer com minha cabeça, eu tenha a sabedoria de deixar esse meio, porque quero continuar sendo o mesmo Rosemildo: amigo e parceiro de todos, com exceção daqueles que, infelizmente, tentam nos enganar ou se aproveitar de nossa boa vontade. Quero aproveitar para parabenizar o prefeito pelo seu aniversário e também pela grande conquista que tivemos para Peixe-Boi. Recentemente, me perguntaram o que acredito ser o segredo para alcançar tantos mandatos consecutivos. Minha resposta foi simples: primeiro, Deus; segundo, trabalho; terceiro, seriedade e honestidade. Não somos perfeitos, somos humanos e sujeitos a falhas, mas fazemos o possível para servir com dedicação. Até aqui, o Senhor nos ajudou, e tenho fé de que Ele continuará nos abençoando. Que Deus ilumine esta Câmara, os funcionários, os moradores de nossa cidade e todos que nos acompanham pelas redes sociais. Quero deixar meu abraço a todos que nos assistem e que acompanham o trabalho desta Casa e de cada vereador. Que Deus abençoe a todos, hoje e sempre”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “Bom dia, Senhor Presidente, senhor primeiro secretário, meus colegas vereadores, público que nos acompanha, senhor conselheiro, bom dia também aos funcionários desta Casa. Quero aproveitar este momento para falar um pouco sobre os acontecimentos da semana. Tivemos a decisão do TRE com relação àquela denúncia sobre as eleições, especificamente a questão das contratações. Foi uma decisão justa. Afinal, seria injusto punir o prefeito por contratar pais e mães de família para trabalhar. Essa é uma situação delicada, mas acredito que tudo correu em paz, como Deus supremo determina, e isso nos deixa felizes. Também gostaria de mencionar o aniversário do prefeito, que celebramos na quarta-feira. Aproveito a oportunidade para parabenizá-lo mais uma vez. Acredito que este mandato, especialmente este ano, está terminando com êxito e muitas obras realizadas. Para nós, isso é motivo de satisfação. É muito bom estarmos juntos acompanhando todo esse processo de desenvolvimento do município de Peixe-Boi. Quero também agradecer aos colegas vereadores pela parceria e participação. Como já frisei antes, conto com a presença de todos na próxima sexta-feira, para encerrarmos nossas reuniões com chave de ouro. Vamos fazer uma confraternização, uma brincadeira, comemorar todo o trabalho que realizamos. Como o vereador Wallace destacou, cada um tem seu modo de pensar, mas todos nós trabalhamos pelo bem do município, de nossas comunidades e pela melhoria da vida da população. Esse é o verdadeiro papel do vereador: transformar o trabalho em benefícios concretos para a população. Ao longo desses quatro anos, temos observado muitas mudanças positivas no município de Peixe-Boi. Quero, mais uma vez, agradecer a todos e reforçar meu convite para a próxima sexta-feira. Conto com a presença de todos vocês! Muito obrigado".</p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Ofício nº 166/2024</strong>, de 02 de dezembro de 2024- Posicionamento sobre a Lei nº 773, de 22 de novembro de 2024.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- Requerimento nº 011/2024 - </strong>Autoria:<strong> Ver. Edson Rosemildo Freitas; 6.2- Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2024-</strong> Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2° SGT PM G. CORREIA RG 28146, Marco Antônio Gonçalves Correia, e dá outras providências; <strong>6.3- Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024- </strong>Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor TEN CEL José Fernandes Alves de Lima Neto - CMT do 11° BPM, e dá outras providências;<strong> 6.4- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2024- </strong>Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor MJ Luís Carlos Farias de Oliveira- SUB CMT DO 11° BPM, e dá outras providências;<strong> 6.5- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2024- </strong>Dispõe sobre concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2° SGT PM<strong> </strong>Charles Ribeiro Santos - INSTRUTOR PROERD, e dá outras providências.<strong> 6.6- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2024- </strong>Que torna a Associação dos Criadores de Abelha do Município de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ sob o n° 14.591.314/0001-10, em Entidade de Utilidade pública no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h07 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de dezembro de 2024.</p>
9. Portaria
