Lei-GABPREF nº 776, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
776
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
www.peixeboi.pa.leg.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita de peixes às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Indexação
beneficiários quilos convênios parcerias entidades públicas demanda
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica