Decreto Legislativo-GABPRES nº 1, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
www.peixeboi.pa.leg.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
"Reconhece a Associação dos Agricultores de Agricultura Familiar da Comunidade do Bonfim-I (AAAFCB) como Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica