Resolução-GABPRES nº 1, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Peixe-Boi / PA, e dá outras providências.
Indexação
vencimento dotações orçamentárias orçamento vigente financeiro
Observação
Assuntos
- Todos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica