Lei-SECLEGIS nº 790, de 19 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
790
Ano
2026
Data
19/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Peixe-Boi
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Ementa
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada na Vila de Tauarizinho, no município de Peixe-Boi / PA, e dá outras providências.
Indexação
placas indicativa identificação via
Observação
Assuntos
- Todos
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Anexos Norma Jurídica