1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 06 de março de 2020, às 10h28.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
1A.1 - Ata Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
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2A. Solicitação de Deslocamento:
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3. Ofícios e outros:
3.1 - Ofício GAB/nº 045/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.2 - Ofício GAB/nº 044/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha RGF 3º Bimestre da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.3 - Ofício GAB/nº 043/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha RREO 6º Bimestre da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.4 - Ofício GAB/nº 041/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.5 - Ofício GAB/nº 028/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.6 - Ofício GAB/nº 027/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal. 3.7 - Ofício GAB/nº 025/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação conforme art. 165 da Constituição Federal.
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4. Ofício Circular:
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5. Atestados e Cartas:
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6. Leitura de Matérias:
6.1 - Requerimento nº 004/2020, de 05 de março de 2020 - Autor: Ver. Jonas Pina da Silva: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA da ponte da Rua Santa Maria, próxima a Quadra de Esporte Coberta, Vila de Tauarizinho, neste Município.
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7. Convite:
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8. Contrato:
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9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h32. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de março de 2020.
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9. Portaria:
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