Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2020 - 10:28
Encerramento: 06/03/2020 - 11:32



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Lúcio Ida ao médico de rotina, ou urgência. Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 06 de março de 2020, às 10h28.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício GAB/nº 045/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.2 - Ofício GAB/nº 044/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha RGF 3º Bimestre da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.3 - Ofício GAB/nº 043/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha RREO 6º Bimestre da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.4 - Ofício GAB/nº 041/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.5 - Ofício GAB/nº 028/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do FUNDEB, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.6 - Ofício GAB/nº 027/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.
3.7 - Ofício GAB/nº 025/2020, de 04 de março de 2020: Encaminha a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício financeiro de 2019 para apreciação  conforme art. 165 da Constituição Federal.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 004/2020, de 05 de março de 2020 - Autor: Ver. Jonas Pina da Silva: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA da ponte da Rua Santa Maria, próxima a Quadra de Esporte Coberta, Vila de Tauarizinho, neste Município.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h32. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 06 de março de 2020.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Jonas Pina
Processo: 4/2020
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA da ponte da Rua Santa Maria, próxima a Quadra de Esporte Coberta, Vila de Tauarizinho, neste Município.


Obs.: Lida em Plenário
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Jonas Pina
Processo: 4/2020
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a REFORMA da ponte da Rua Santa Maria, próxima a Quadra de Esporte Coberta, Vila de Tauarizinho, neste Município.
Aprovado por unanimidade