Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2020 - 10:47
Encerramento: 09/10/2020 - 11:33



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Raife Pedroza / PL
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aldo Lúcio Falta não justificada Matéria
Allan Oliveira Falta não justificada Matéria
Francisco Oliveira Falta não justificada Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 09 de outubro de 2020, às 10h47.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 02 de outubro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Vererador Edson Rosemildo
2.2 - Vereador Raife Pedrosa
2.3 - Vereador Adriano Oliveira

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de nº 001/2020, de 21 de setembro de 2020 - dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a legislatura 2021/2024.
6.2 - Projeto de Lei nº 002/2020, de 21 de setembro de 2020 - dispõe sobre a fixação das do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Funcionários Públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2021/2024.
6.3 - Projeto de Resolução nº 001/2020, de 21 de setembro de 2020 - dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a legislatura 2021/2024.
6.4 - Projeto de Resolução nº 002/2020, de 21 de setembro de 2020 - dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias para os vereadores da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a legislatura 2021/2024.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h33. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 09 de outubro de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autores:
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autores:
Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Funcionários Públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias para os Vereadores da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Autores:
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Peixe-Boi para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020
Autores:
Dispõe sobre a fixação das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Funcionários Públicos de Peixe-Boi para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Autor: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autores:
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias para os Vereadores da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para a legislatura 2021/2024, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade