Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Quadra Esportiva e um Posto de Saúde na Vila do Urubuquara, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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2 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, junto com o secretário de Obras, lutem para conseguir recursos para asfaltar a estrada vicinal que liga a Vila de Tauarizinho a PA - 124 (Rodovia Estadual). - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar os banheiros da orla da beira rio, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar a tubulação de drenagem de água no final da Tv. Francisco Barreira Pereira com o início da Rua José Rachid da Silva, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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5 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar o MERCADO MUNICIPAL da Vila de Tauarizinho, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020". - - |
Aprovado por unanimidade |