SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/03/2021 - 09:00

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Edson Rosemildo / MDB

Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB

Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / MDB

Allan Oliveira / PV

Antônio Fábio / PL

Edson Rosemildo / MDB

George Wallace / PSDB

Luís Ribeiro / MDB

Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Paulo Enio	Ausente no município	Sessão
Rosana Ribeiro	Falta não justificada	Sessão

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 19 de março de 2021, às 09hs30.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Ata Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2021, colocada em votação e aprovada com unanimidade.
3. Ofícios e outros: 3.1 - Of. nº 030/2021, de 23 de fevereiro de 2021 - Amanda Silva Nutricionista RT-PNAE; 3.2 - Ofício nº 057/2021, de 12 de março de 2021 - Secretaria M. de Administração; 3.3 - Ofício nº 017/2021-SEMMA, de 12 de março de 2021; 3.4 - Ofício Gab. nº 060/2021-PMPB, de 18 de março de 2021.
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Decreto Municipal nº 012/2021, de 04 de março de 2021; 6.2 - Decreto Legislativo nº 001/2021, de 04 de março de 2021; 6.3 - Decreto Municipal nº 014/2021, de 10 de março de 2021; 6.4 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Executivo); 6.5 - Requerimento nº 010/2021 - Autor Vereador Antonio Fabio; 6.6 - Requerimento nº 012/2021 - Autora Vereadora Oadacy Pompeu; 6.7 - Requerimento nº 013 e 014/2021 - Autor Vereador Adriano Oliveira; 6.8 - Requerimento nº 015/2021 - Autor Vereador George Wallace.
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 19 de março de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 10 de 2021 Autor: Antônio Fábio	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande construir uma Quadra Esportiva e um Posto de Saúde na Vila do Urubuquara, neste município.	Matéria não lida
2 - Requerimento nº 12 de 2021 Autor: Odacy Pompeu (Falecida)	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, junto com o secretário de Obras, lutem para conseguir recursos para asfaltar a estrada vicinal que liga a Vila de Tauarizinho a PA - 124 (Rodovia Estadual).	Matéria não lida
3 - Requerimento nº 13 de 2021 Autor: Adriano Oliveira	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar os banheiros da orla da beira rio, neste município.	Matéria não lida
4 - Requerimento nº 14 de 2021 Autor: Adriano Oliveira	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande trocar a tubulação de drenagem de água no final da Tv. Francisco Barreira Pereira com o início da Rua José Rachid da Silva, neste município.	Matéria não lida
5 - Requerimento nº 15 de 2021 Autor: George Wallace	Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande reformar o MERCADO MUNICIPAL da Vila de Tauarizinho, neste município.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021 Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 4	"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia