Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2021 - 09:30
Encerramento: 25/06/2021 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 25 de junho de 2021, às 09h30.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2021, colocada em votação e aprovada com unanimidade; Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de junho, colocada em votação e aprovada com unanimidade. 

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Of nº 92/2021 - Solicita acompanhamento dos vereadores na distribuição dos kits emergenciais da alimentação escolar; 3.2 - Of nº 103/2021 - Resposta ao requerimento nº 10/2021 de 04 de maio de 2021; 3.3 - Of nº 104/2021 -  Resposta ao requerimento 002/2021 de 11 de fevereiro de 2021; 3.4 - Of nº 105/2021 - Resposta ao requerimento nº 013/2021 de 02 de março de 2021;  3.5 - Of nº 106/2021 - Resposta ao requerimento 07/2021 de 19 de fevereiro de 2021; 3.6 - Of nº 107/2021 - Resposta ao requerimento 008/2021 de 23 de fevereiro de 2021; 3.7 - Of nº 108/2021 - Resposta ao requerimento 004/2021 de 18 de fevereiro de 2021; 3.8 - Of nº 109/2021 - Resposta ao requerimento 005/2021 de 18 de fevereiro de 2021; 3.9 - Of nº 110/2021 - Resposta ao requerimento 012/2021 de 02 de março de 2021; 3.10 - Of nº 111/2021 - Resposta ao requerimento 003/2021 de 11 de fevereiro de 2021; 3.11 - Of nº 112/2021 - Resposta ao requerimento 015/2021 de 19 de março de 2021; 3.12 - Of nº 113/2021 - Resposta ao requerimento 009/2021 de 23 de fevereiro de 2021; 3.13 - Of nº 114/2021 - Resposta ao requerimento 01/2021 de 02 de março de 2021.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 001/2021 (Poder Legislativo) Autor: Vereador Allan Thyerry Pinto de Oliveira - Ata e Parecer nº 002/2021 da CCJRF; 6.2 - Projeto de Lei nº 002/2021 - LDO (Poder Executivo) - Ata e Parecer nº 003/2021 da CCJRF e Ata e Parecer nº 004/2021 da CFOT; 6.3 - Requerimento nº 036, 037 e 038/2021, de 25 de junho de 2021 - Autor: Vereador George Wallace Magalhães de Souza.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de junho de 2021.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Allan Oliveira
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, realize na rua Francisco Roberto, a construção de meios fios (sarjeta) e calçadas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande retirar a lombada existente em frente à casa da professora Fátima Lima e realize a construção de dois quebra molas na Rua Francisco Roberto; no perímetro em frente a residência da professora Luzia Magalhães e outra no perímetro da residência de seu (vulgo) Cordeiro e seu (vulgo) Zé do gás.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande colocar duas luminárias no começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes Athias e caixa D'água na descida da curva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Allan Oliveira
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2022, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, realize na rua Francisco Roberto, a construção de meios fios (sarjeta) e calçadas.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande retirar a lombada existente em frente à casa da professora Fátima Lima e realize a construção de dois quebra molas na Rua Francisco Roberto; no perímetro em frente a residência da professora Luzia Magalhães e outra no perímetro da residência de seu (vulgo) Cordeiro e seu (vulgo) Zé do gás.
Aprovado
5 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: George Wallace
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande colocar duas luminárias no começo da Heliolandia, entre a escola Jonathas Pontes Athias e caixa D'água na descida da curva.
Aprovado por unanimidade