Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2021 - 09:40
Encerramento: 10/09/2021 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luís Ribeiro Cirurgia Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 10 de setembro de 2021, às 09h40.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 20 e 27 de agosto e do dia 03 de setembro de 2021, colocadas em votação e aprovadas com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Of. nº 031/2021, de 23 de agosto de 2021 - Conselho Municipal de Saúde; 3.2 - Of. nº 081/2021, de 24 de agosto de agosto de 2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3 - Ofício nº 156/2021, de 28 de agosto de 2021 - encaminhando Projeto de Lei nº 004/2021 (PPA - EXERCÍCIO 2022/2025); 3.4 - Decreto 052/2021, de 02 de setembro de 2021 - Gabinete do Prefeito

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

5.1 - Carta de Solicitação da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais)  Tendo em vista a necessidade de atualização do cadastro nacional de vereadores.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 046/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autor: Vereador Adriano Oliveira da Silva; 6.2 - Requerimento nº 047/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autor: Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.3 - Requerimento nº 048/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autora: Vereadora Rosana Ribeiro da Silva; 6.4 - Requerimento nº49/2021, de 01 de setembro de 2021- Autor: Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.5 Projeto de Lei nº 003/2021 (Poder LegislativoAutor: Vereador Adriano Oliveira da Silva; 6.6 - Projeto de Lei nº 004/2021 (do Poder Executivo) que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 10 de setembro de 2021.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a manutenção da quadra poliesportiva de Peixe-Boi, localizada na Praça Aimar Arcoverde Amorim.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a terraplanagem de todos os Ramais, neste município
Matéria lida
3 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Rosana Ribeiro
Requer que o prefeito municipal que se possível for, autorize o aumento do trajeto em 1,5 km no ramal da Vila das Pedras, do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos , neste município
Matéria lida
4 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Paulo Enio
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir duas lombadas entre a ponte do Rio Urubuquara, na Vila São Francisco, neste município
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi - PA
Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a manutenção da quadra poliesportiva de Peixe-Boi, localizada na Praça Aimar Arcoverde Amorim.
Matéria lida

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a terraplanagem de todos os Ramais, neste município
Matéria lida

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Rosana Ribeiro
Requer que o prefeito municipal que se possível for, autorize o aumento do trajeto em 1,5 km no ramal da Vila das Pedras, do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos , neste município
Matéria lida

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Paulo Enio
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir duas lombadas entre a ponte do Rio Urubuquara, na Vila São Francisco, neste município
Aprovado por unanimidade