SAPL - Câmara Municipal de Peixe-Boi

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 10/09/2021 - 09:40

Encerramento: 10/09/2021 - 11:00

Mesa Diretora

Presidente: Edson Rosemildo / MDB

Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB

Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL

Lista de Presença na Sessão

Adriano Oliveira / MDB

Allan Oliveira / PV

Antônio Fábio / PL

Edson Rosemildo / MDB

George Wallace / PSDB

Odacy Pompeu (Falecida) / PL

Paulo Enio / PV

Rosana Ribeiro / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Luís Ribeiro	Cirurgia	Matéria

Expedientes

1. Abertura da Sessão: 1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 10 de setembro de 2021, às 09h40.
1A. Leitura da Ata Anterior: 1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 20 e 27 de agosto e do dia 03 de setembro de 2021, colocadas em votação e aprovadas com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento: Não
2. Pronunciamento dos Parlamentares: Não
3. Ofícios e outros: 3.1 - Of. nº 031/2021, de 23 de agosto de 2021 - Conselho Municipal de Saúde; 3.2 - Of. nº 081/2021, de 24 de agosto de agosto de 2021 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3 - Ofício nº 156/2021, de 28 de agosto de 2021 - encaminhando Projeto de Lei nº 004/2021 (PPA - EXERCÍCIO 2022/2025); 3.4 - Decreto 052/2021, de 02 de setembro de 2021 - Gabinete do Prefeito
4. Ofício Circular: Não
5. Atestados e Cartas: 5.1 - Carta de Solicitação da ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) - Tendo em vista a necessidade de atualização do cadastro nacional de vereadores.
6. Leitura de Matérias: 6.1 - Requerimento nº 046/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autor: Vereador Adriano Oliveira da Silva; 6.2 - Requerimento nº 047/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autor: Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.3 - Requerimento nº 048/2021, de 25 de agosto de 2021 - Autora: Vereadora Rosana Ribeiro da Silva; 6.4 - Requerimento nº49/2021, de 01 de setembro de 2021- Autor: Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.5 Projeto de Lei nº 003/2021 (Poder Legislativo) Autor: Vereador Adriano Oliveira da Silva; 6.6 - Projeto de Lei nº 004/2021 (do Poder Executivo) que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2022/2025.
7. Convite: Não
8. Contrato: Não
9A. Encerramento da Sessão: 9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 10 de setembro de 2021.
9. Portaria: Não

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2021 Autor: Adriano Oliveira	Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a manutenção da quadra poliesportiva de Peixe-Boi, localizada na Praça Aimar Arcoverde Amorim.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 47 de 2021 Autor: Odacy Pompeu (Falecida)	Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer a terraplanagem de todos os Ramais, neste município	Matéria lida
3 - Requerimento nº 48 de 2021 Autor: Rosana Ribeiro	Requer que o prefeito municipal que se possível for, autorize o aumento do trajeto em 1,5 km no ramal da Vila das Pedras, do ônibus escolar que faz o transporte dos alunos , neste município	Matéria lida
4 - Requerimento nº 49 de 2021 Autor: Paulo Enio	Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande construir duas lombadas entre a ponte do Rio Urubuquara, na Vila São Francisco, neste município	Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021 Autor: Adriano Oliveira	Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi - PA	Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021 Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 35	Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia