Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 09:30
Encerramento: 05/11/2021 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 05 de novembro de 2021, às 09h30.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 01 e do dia 22 de outubro de 2021, colocadas em votação e aprovadas com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Of. nº 181/2021, de 06 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração; 3.2 - Of nº 185/2021, de 13 de outubro de 2021 - Secretaria de Administração

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 051 e 052/2021, de 04 de outubro de 2021 - Autor: Allan Thyerry Pinto Oliveira; 6.2 - Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Executivo); 6.3 - Projeto de Lei nº 004/2021 (Poder Legislativo). 

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 05 de novembro de 2021.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autores:
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer a Terraplanagem do Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma Rede de Drenagem no Ramal da Comunidade da Samaúma, neste município.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Peixe-Boi, para o quadriênio de 2022/2025, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autores:
"Altera o nome de passagem que específica e dá outras providências."
Aprovado