Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2022 - 09:35
Encerramento: 29/04/2022 - 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 29 de abril de 2022, às 09h35.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1.1  Ata do dia 1º de abril foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 Of. nº 048/2022 - de 19 de abril de 2022 - Gabinete do Prefeito -Encaminha o Projeto de Lei 002/2022 (LDO); 3.2 Of. nº 052/2022, de 26 de abril de 2022 - Secretaria de Administração - Encaminha 01 (uma) via da Lei 751/2022, a qual já foi sancionada; 3.3 Pedido - de 28 de abril de 2022 - Comunidade de Nossa Senhora de Fátima - Solicita a doação de um brinde para ser leiloado na festividade de Nossa Senhora de Fátima.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei 002/2022 - LDO Poder Executivo) ; 6.2 - Requerimento nº 003/2022 - de 24 de fevereiro de 2022 - Autor: Allan Thyerry Pinto de Oliveira; 6.3 - Requerimento nº 004/2022 - de 27 de abril de 2022 - Autor: Antonio Fabio de Farias. 6.4 - Requerimento nº 005/2022 - de 27 de abril de 2022 - Autor: Edson Rosemildo Freitas.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h50. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de abril de 2022.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito, se possível for, providencie ou adote meios necessários para realizar, instalar, fornecer energia elétrica e iluminação pública, no perímetro entre a ponte do Rio Peixe-Boi ao Portal de entrada - sentido Capanema/Peixe-Boi, neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Antônio Fábio
Requeiro, com observância das disposições regimentais, após ouvido Plenário, seja expedido ofício dirigido ao Deputado Federal Cristiano Dutra Vale, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar emenda parlamentar para compra de um trator agrícola todo equipado , ou, a doação ao município de um trator agrícola todo equipado.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito, se possível for, tome as devidas providências de coibir sobre ocorrências de uso e venda de drogas dentro e fora das Escolas Jonathas Pontes Athias e Herundina Andrade da Silva.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito, se possível for, providencie ou adote meios necessários para realizar, instalar, fornecer energia elétrica e iluminação pública, no perímetro entre a ponte do Rio Peixe-Boi ao Portal de entrada - sentido Capanema/Peixe-Boi, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Antônio Fábio
Requeiro, com observância das disposições regimentais, após ouvido Plenário, seja expedido ofício dirigido ao Deputado Federal Cristiano Dutra Vale, solicitando-lhe seus valiosos préstimos no sentido de liberar emenda parlamentar para compra de um trator agrícola todo equipado , ou, a doação ao município de um trator agrícola todo equipado.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito, se possível for, tome as devidas providências de coibir sobre ocorrências de uso e venda de drogas dentro e fora das Escolas Jonathas Pontes Athias e Herundina Andrade da Silva.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2023, para o município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade