Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de outubro de 2022, às 09h00.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício Gab/nº 130/2022 - PMPB -</strong> Assunto: Remessa de projeto de lei do orçamento anual de 2023; <strong>3.2 - Ofício Gab/nº 132/2022 - </strong>Assunto: Encaminhando PL nº 005/2022.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 004/2022 (Poder Executivo) - </strong>Dispõe sobre a previsão das receitas e fixação das despesas do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023; <strong>6.2 - Projeto de Lei nº 005/2022 (Poder Executivo) - </strong>Autoriza a abertura de crédito adicional suplentar em mais 40% sobre o valor total da LOA do município de Peixe-Boi, referente ao exercício financeiro de 2022.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1</strong> - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de outubro de 2022.</p>
9. Portaria