2.1- O Presidente envias às Comissões pertinentes Resolução nº 11.840 ( do TCM/PA) e Projeto de Lei nº 004/2023 ( do Poder Executivo) para os devidos pareceres. 2.2 - O Presidente justifica a ausência do Vereador Paulo Ênio, que está de atestado médico devido problemas de saúde. Em seguida o Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “ Senhor Presidente, senhores Vereadores, senhora Vereadora, ao povo que nos assistem,bom dia, nosso amigo Denilson, muito atuante na Câmara municipal, assistindo as nossas reuniões. Quero agradecer a Deus pela vida por todas as bênçãos recebidas, quero parabenizar o Prefeito pelo trabalho que tem desenvolvido em nosso município, eu sempre falo que Peixe-boi, sem dúvida nenhuma, tem muitas obras, graças a Deus que tá sendo concluída, tem lá da Coréia, a da Praça da Bíblia, a Creche lá de Tauarizinho, se Deus quiser, ano que vem, quer dizer, quando terminar o asfalto, vai ser a ponte sobre o Ouricurí, que é um sonho que eu tenho também, em todos os meus mandatos eu faço esse requerimento, a gente vê o sofrimento daquele povo lá do Pedro Teixeira, a dificuldade com a aquela ponte, tem os alunos e é muito perigoso, e se Deus quiser, vai ser realizado esse meu grande sonho, porque a Praça da Bíblia já foi realizada, né!?, um dos meus sonhos, um projeto de dois mil e dose, e tudo, como diz na Bíblia, todo mundo tem seu tempo pra nascer, pra morrer, pra tudo, tudo é no tempo de Deus, e um bom dia pra todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia colegas Vereadores, ao povo que nos assiste, obrigado pela presença. Hoje eu trouxe um requerimento, queria pedir a colaboração dos colegas aí, que todos nós sabemos que quando é um requerimento pra benefício de nosso município, todos nós estamos juntos, vocês sabem disso, então eu peço a colaboração de vocês, daqui a pouco o secretário vai ler. E voltando para essa questão do conselho, essa eleição, a gente tava fazendo um comentário no grupo que eu participo, estava falando sobre alguns dos candidatos, né, que tem candidatos aí, que não tem o perfil para exercer o cargo de conselheiro, na verdade, estão visando aí, o rendimento, estão visando o emprego e eu falei, a gente tem que escolher bem o candidato para conselheiro, a gente tem que olhar para quem já vem exercendo o cargo, pra quem tá na profissão, a gente olhar o trabalho da pessoa, que ela vem fazendo pelo município, como por exemplo o filho da vereadora Oda, que existem conselheiros que já vem fazendo um trabalho então se esse é bom eu acho que a gente tem que olhar pra pessoa, né, mas também olha pra esses novos candidatos, para ver se realmente é o perfil que vai ser realmente um conselheiro, né, que vai fazer um bom trabalho, essa é minha opinião, né, apenas uma opinião. E a questão de um vereador, do vereador não, qualquer político, ,não poder estar apoiando o candidato, eu acredito sim, que a gente se manifesta, se quiser, se não quiser se manifestar, não tem não problema e eu acredito aí, que tem que ver direitinho essa Lei aí, e é isso, desejo que Deus abençoe e todos tenham um excelente final de semana e muito obrigado ”. O Presidente a palavra para o Vereador Antônio Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Bom dia senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, ao povo que nos assiste, queria agradecer a Deus por estar aqui mais uma vez, desenvolvendo este trabalho. Gente! eu já falei uma vez aqui, há um tempo atrás sobre a situação das Pedras, é a questão do médico, tá com mais de cinco meses sem médico a Vila das Pedras, eu não sei o que aconteceu, quero até pedir pro prefeito aqui, que nos explique o porque que isso tá acontecendo, porque o povo já fez até abaixo assinado, tá vindo na prefeitura quarta-feira, eu acho uma falta de respeito muito grande com a população das Pedras, o Chabinha sabe que nós somos cobrados e a gente sabe que, né! que a gente tá aqui para defender o povo, eu e o vereador Chabinha, mas ele... Até entendo que ele é do lado do prefeito, mas eu não tô aqui para puxar o saco de prefeito, eu tô aqui para defender o povo, porque foi o povo que colocou a gente aqui, então gente, eu sou representante e eu peço respeito com a nossa população, não só lá, como também em outros cantos vem acontecendo isso, aí a gente vê nas capas de jornal aí, que é o melhor Prefeito, e o povo precisando de médico na Vila das Pedras.Que o prefeito tem condição de pagar uma consulta, mas tem muita gente que não tá tendo, é difícil, porque pra muita gente tá bem, mas muita gente não tem condição, então é isso gente, eu peço que o prefeito trate o povo com carinho, meu muito obrigada”. O Presidente passa a palavra ao vereador George Wallace: “Bom dia a todos, bom dia Sr. Presidente, bom dia Denilson, bom dia ao povo que nos assiste. Realmente, esses cinco meses, vereadora, que não tem médico lá, é lamentável. às vezes a questão não é nem a gente cobrar do Prefeito, eu concordo com você. Às vezes a questão não é nem a gente cobrar do prefeito eu concordo com você que ele é ciente de quem ele coloca no cargo de secretário, esses outros cargos todos, então, quando você acaba confiando em alguém, que vai fazer parte desse grupo de pessoas que vai trabalhar em prol da população, você é ciente e consciente de que essa pessoa também vai, no mínimo, desenvolver aquele papel que ele tá ali pra desenvolver. Não tô aqui falando mal da secretária de saúde, não tô falando mal da secretária de educação, de A ou de B. Acredito que essa informação, de não ter esse médico há cinco meses, já deveria ter sido repassado à secretaria de saúde e ela ter tomado as providências. Até mesmo Vossa senhoria tem o direito de conversar com a secretária de saúde, eu não sabia dessa situação e acredito que os demais também, mas como a Vossa senhoria faz parte da Vila, seria muito bom você procurar a secretaria de saúde e informar a ela o que tá acontecendo, buscar saber o porquê de tá acontecendo essa situação -Vereadora Rosana- "Sim vereador, mas é assim ó, o prefeito tá sabendo, o prefeito vive na nossa Vila das Pedras, o prefeito que eu digo assim é o Mozart, porque o Neto quase ninguém vê. Então o Prefeito vive lá, conversando com um e com outro, então ele sabe muito bem que lá tá sem médico, não precisa nem da gente vir conversar com a secretária de saúde aqui, eu vejo assim, né!? Eu vejo assim, eu vejo desse lado" - Vereador Wallace - "Eu vejo da seguinte forma, o Prefeito é o João Pereira Neto, né, não o Mozart. O Mozart é secretário de obras" - Vereadora Rosana- " Sim, sim, no papel, mas quem manda que quem manda é o Mozart alí, né" -vereador Wallace - "É! Isso já é Vossa senhoria que informa essa informação . Mais uma vez eu ressalvo, você poderia vir realmente, na secretaria de saúde ver o que vem acontecendo. Queria convidar os demais, todos nós vereadores que fui questionado outro dia na rua que tá muito complicado o lazer na beira rio, pelo fato de ter, eu sei que ficou muito bonito o projeto, ficou muito legal, mas apenas duas escadas é pouco, então às vezes a pessoa tá ali com a família tomando banho na primeira escada alí, e você acaba se deparando com alguém que tá fumando, tá bebendo e fica nas escadas e acaba complicando aquela pessoa que tá querendo ter o seu lazer naquele exato momento, né, outra questão que tá ficando muito complicado é... Outro dia eu vim tomar banho no rio, é... Naquela região, onde fica entre as duas escadas, como a população não tá tomando banho, não tá pisando, não tá tendo interação com aquele ambiente alí, vai começando a criar lodo, e a quantidade de folhas naquele ambiente, de sujeira, tá ficando muito grande, que quando você não utiliza aquele determinado ambiente, aquele nicho, veja bem, aquele nicho ele acaba criando as condições dele mesmo, que são favoráveis a natureza, então mediante a isso aí, seria viável conversar com um representante pra verificar com o Prefeito ou com alguém, ou o Secretário de obras se existe essa possibilidade "-Vereador Adriano - " Pra não perder o raciocínio da sua fala, lá atrás, eu fui questionar a respeito dessa questão aí, e procurei o secretário de obras e comuniquei ele pra que providenciasse, se possível, uma escada no meio, e ele colocou pra mim, que na época que fizeram o projeto, o engenheiro, né, ele colocou que se tivesse mais uma escada alí , devido a essa questão aí, ele ia criar esse acúmulo de lixo, quer dizer então, que o engenheiro tá totalmente errado, porque foi colocado duas escadas naquele sentido oval, pra não criar esse acúmulo de lixo, porque quando tinha aquela quantidade de escada, criava-se um lixo lá, e como foi colocado no projeto, aquelas duas escadas, foi pra evitar esse acúmulo, então não adiantou nada o que ele fez, porque o lixo tá sendo acumulado lá, com maior frequência do que antes" -vereador Wallace - "Porque eu entendo assim, quando você vai e começa a pisar, começa a tomar banho, você vai tirando aquele resíduo e como a gente sabe, que graças a Deus, o nosso tio, ele é rico em diversidade de peixes, e na parte de cima a gente tem uma quantidade muito grande de arraias, então a partir do momento que essas arraias começar a migrar pra parte de baixo, aí vai ficar complicado prós banhistas, você pode perceber que na parte de cima ninguém toma banho, então deixar a parte de baixo do rio, que é nosso maior patrimônio, ficar dessa forma, é complicado, no demais, era o que eu tinha pra falar, e Vereadora, eu vou, realmente eu vou procurar a secretaria e se vossa excelência quiser ir comigo, será bem vinda, e vou procurar a secretaria de saúde e pedir as explicações do porquê de esses cinco meses sem médico, né, vou questionar ”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosemildo: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos componentes da mesa, bom dia Vereadores, bom dia aos funcionários desta casa, os nossos amigos que estão participando juntamente conosco de mais uma reunião. Agradecemos a Deus em primeiro lugar, por estarmos aqui novamente, em mais uma reunião para tratarmos de assuntos de interesse do município. É louvável a reclamação de cada companheiro aqui, que conhece bem de perto a sua comunidade e conhece a sua necessidade. Ouvindo atentamente o pronunciamento dos colegas, eu já ouvi comentar a respeito do que a nossa Vereadora Odacy falou, a respeito de médico não querer vir pro interior, porque existe uma cota de salário, e com certeza num município pequeno, é menor do que num município mais desenvolvido, mas é bom levar essas reclamações. Infelizmente o povo cobra tanto do Vereador e muita das vezes ele poderia levar direto ao conhecimento do prefeito, ou da pessoa responsável pela administração, mas é assim, nós temos que levar em conta que nós fomos eleitos pra representar o povo, então, o vereador é mais procurado, muita das vezes, até mais que o próprio prefeito, não é verdade?! Isso aí, sem sombra de dúvidas, mas graças a Deus que na medida do possível a gente tem sido atendido e hoje sem sombra de dúvida a nossa cidade tá bem, mas bem avançada do que muitas cidades por aí . Ouvindo o pronunciamento da nossa vereadora Odacy sobre essa norma, essa regra que eles colocaram aí, na campanha para eleição do conselho tutelar, eu acho engraçado que pessoas que já foram incriminadas aqui dentro de Peixe-boi, são pré-candidatos, distribuiu aí uma carreta de frango e nós sabemos, a gente sabe que isso aí não é porque é bonzinho, não ,né, porque há dois anos aí, se aproxima a eleição, e aí é bonzinho dando frango de casa em casa — Vereadora Rosana— " Melhor dar o frango, do que do dar nada" — Vereador Edson Rosemildo — “Não é assim, a gente sabe que quem ganha com isso é o povo, mas isso é uma pré-campanha, não deixa de ser uma pré-campanha, porque se fosse porque é bom de coração, vinha fazendo antes sim, graças a Deus que até chega às vezes numa boa hora, mas a gente sabe que é, né! — Vereadora Rosana — " Tem famílias do nosso município Vereador, eu digo porque eu cansei de andar por aí, tem famílias no nosso município que tem dias que não tem nada para comer, então um frango desses, chegando numa hora dessas, é bem-vindo” — Edson Rosemildo — "É verdade, pelo menos naquele dia ele vai saciar a fome, assim, a gente sabe que isso aí já é uma pré-campanha, eu tô falando isso, mas se desse uma cesta básica acompanhada desse frango, né! eu ontem, acompanhei uma situação que eu engoli as minhas palavras para não ser deselegante com a pessoa, que me tratou até com muita fineza, entendeu, e isso aconteceu com o motorista do carro dos frangos, e aí eu passei e disse assim: devolvendo um pouco do dinheiro do povo?! E assim, a gente fala as coisas às vezes pra descontrair, mas é assim, é uma situação que envergonha, porque a Lei do nosso Brasil, porque uma pessoa que passou no fantástico, desviando uma grande quantidade de recursos, que é um preso de justiça, fazendo graça dentro do nosso município, isso, pra mim, é uma vergonha, porque ninguém nem conhece as Leis, entendeu!? a única coisa que eu sei dizer, é que se fosse um pai de família digno, ainda estava preso até hoje, infelizmente, mas estamos aí, que como disse nossa excelentíssima Vereadora Odacy, Deus é que determina até a folha que cai da árvore, Deus determine aquele que merece ganhar, que merece continuar e que se tiver, pois, o privilégio de voltar, que sejamos dignos e no mais é isso, o nosso município tá bem bonito, eu muito me alegro quando eu passo aqui à noite, na praça da Bíblia, o requerimento da nossa Vereadora, aprovado por essa casa, e vejo as pessoas ali, tomando banho, isso é muito bom e Graças a Deus que isso é resultado de uma administração que dá certo, o município tem obras que já foram inaugurada e tem obras que ainda vão ser inauguradas, tudo no seu tempo, graças a Deus que Deus tem nos abençoado e abençoado nosso Prefeito, muito obrigado e que Deus abençoe”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “ Bom dia a todos,bom dia senhores Vereadores, o povo que nos assiste, nosso amigo Denilson, nosso amigo Xaxado. A gente sempre traz pautas importantes para essa Câmara e aqui sempre levantamos essa questão dos ramais, eu tenho uma visão, uma metodologia, de que no verão passou a máquina tudo dá certo, e que nossa secretário de obras, tem que ter em mente que é mexer no ramal agora para o inverno do ano que vem. A gente sabe que existem aqueles pontos críticos que se não fizer uma tubulação, botar uma piçarra, não fizer todo o processo, no inverno do ano que vem, vai ter toda aquela discussão novamente, que o ônibus não vai chegar, não vai trazer os alunos, é todo aquele processo que a gente passa a cada ano aqui nesta casa, com aquelas reclamações, nós temos seis meses de trafegabilidade muito boa e temos aí, quatro meses de uma situação precária que acontece, quando chegou o inverno acaba todo aquele processo que foi feito no verão, não tem jeito. Aqui na Samaúma, nós sabemos que no inverno fica totalmente intrafegável, porque dá olheiro d’água em todo aquele trajeto lá, então, se não fizer o piçarramento, por tubulação onde tem que colocar a tubulação, novamente vamos ter os mesmos problemas, ainda mais agora, que antes não tinha tráfego de ônibus pesado lá e agora tem o ônibus que passa para pegar e deixar os alunos e aí danifica mais o ramal. Agora nós sabemos também que não tem recursos destinado a este trabalho, a prefeitura tem que, em cima de ICMS, e outras coisas, e tem que fazer toda uma matemática para poder fazer, né, esses trabalhos, muito bom, muito proveitoso se conseguisse o convênio de uma emenda talvez do Governo do Estado, algum recursos destinados a construção desses ramais, seria bem mais fácil de se fazer esse trabalho com tudo aquilo que é necessário, porque a mina de Piçarra que tinha no nosso município, não tem nem mais, a piçarras que tinha, ela se já acabou, agora só tem arenoso e quem tem a piçarra, hoje tudo é comercializado, é vendido, tem que ter recurso para se adquirir todo esse material, tubulação também, então seria muito bom se a gente conseguisse aí, um convênio com o governo do Estado destinado a construção dos ramais, aí fazia assim no verão, um processo bacana e quando chegasse no inverno estava todo ok e não teria esse transtorno a gente sabe. E parabeniza todo o esforço, da atual gestão, porque a gente sabe que não é fácil, e a gente vê situações de outros municípios, de outros locais aí, que enfrenta uma situação mais crítica do que a nossa, e a gente acredita que possa melhorar cada vez mais. Essa questão da Saúde aí, que foi colocada a gente sabe que cinco meses sem médico é muito complicado, então, já até falei ali com o Vereador Wallace, que a senhora devia ir ver lá com ele e solicitar até mesmo a secretária e questionar a respeito do porquê que tá acontecendo isso, porque é complicado né, assim uma comunidade sem médico, que a comunidade não pode ser esquecida e nem que seja um dia a visita do médico, ela tem que acontecer. Em relação aos processos que chegaram aí para votação, eu peço para os componentes da comissão, que se reúnam essa semana para dar uma olhada nos papéis pra que a gente possa fazer a votação na próxima semana. Em relação à votação, soube que tem gente aí com os nervos à flor da pele,não é vereador Rosemildo?! É só uma descontração aqui gente. Bem, a gente notou hoje algumas alterações em relação às sessões nesta casa, as justificativas de ausência, o tribunal de contas está cobrando da gente que quando o vereador faltar, não tem mais como não trazer um comprovante, tem que comprovar com uma documentação, Vereador que não veio para reunião porque: ah! eu tive que fazer isso hoje, tive que fazer aquilo, não valerá como justificativa, é falta, se estiver no médico, se estiver doente, traga um atestado pra comprovar a ausência, com a documentação em mãos, muito obrigado, bom dia”.
