Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2023 - 09:39
Encerramento: 15/09/2023 - 11:25



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 15 de setembro de 2023, às 09h39.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 01 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra". O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “Bom dia a mesa diretora, bom dia Sr. Presidente, bom dia vice-presidente, bom dia ao primeiro secretário, bom dia às vereadoras Odacy e Rosana e bom dia aos demais vereadores e ao povo que nos assiste.  Senhor Rosemildo, Sr. vereador, como foi a demanda lá da semana passada, dos ônibus escolares, o senhor comentou com o prefeito? porque ainda continua do mesmo jeito, essa semana, eu fui de novo e tá acontecendo a mesma coisa ainda, os ônibus estão trazendo pessoas que não são os alunos, continua a mesma coisa, então assim, os alunos continuam em pé e o povo que tá vindo das Vilas vem sentado,aí você vê aluno sentado no painel do ônibus, se acontecer algum acidente, um freio, porque ninguém sabe se um animal pode atravessar os ramais e for preciso frear, um aluno se bate, pode acontecer alguma tragédia, então assim vamos de novo bater nesse assunto, ver se alguém toma providência — Vereador Edson Rosemildo — Eu levei até o conhecimento do prefeito e o que foi me repassado é que isso acontece não acontece constante, e que que tem pessoas que por morar na comunidade, tem dificuldade de se deslocar e chegar até a cidade,tá?! Então essa foi a resposta, eu ia lhe repassar quando me fosse passada fala, mas Vossa senhoria tocou no assunto, então é assim, de uma vez que Vossa excelência está tão preocupado com respeito aos alunos e não com respeito, até mesmo aos colonos, que muitas vezes, até de idade, que tem alguma coisa para resolver na sede e não tem como se locomover, então Vossa excelência propõe outros meios cabíveis, usando a autoridade que  lhe cabe — Vereador Paulo Enio — É, mas isso aí não é meu dever fornecer. Já procurei e vou procurar de novo o Ministério Público, eu não queria levar até esse ponto, mas infelizmente vai acontecer, o que Vossa excelência falou, o povo idoso, não é obrigação do vereador arranjar uma locomoção para esse pessoal e sim, se o município tenha veículos e se quiser fornecer, pode, mas os ônibus escolares não é autorizada a fazer isso, o que vai acontecer, eu vou me tornar antipático, outra eu não tenho transporte para fornecer para a população e se o município tem ônibus de aluno é para vir aluno, o ônibus escolar tá dizendo lá, é aluno, é isso que ele falou. Entao vamos tomar providências, vou ver essa semana de novo e eu vou levar para o Ministério Público, eu vou ver que essa semana e vou começar a filmar e mostrar o que está acontecendo para o Ministério Público, eu não queria levar para esse lado, mas se for preciso eu vou levar  —  Vereador Adriano Oliveira — Só aproveitando esse gancho aí, a questão do alunado vir sentado no painel, na minha opinião, no meu ponto de vista, já é de responsabilidade do próprio condutor, eu acho que se vier a acontecer uma freada brusca, um animal foi passar na frente e essas crianças virem a sofrer um acidente, a responsabilidade maior, é do condutor, que permite que as pessoas, que os alunos fiquem sentados ali no painel, ali em cima daquela parte do motor, porque o correto é: um aluno entrou, senta na cadeira, se tiver trazendo essas pessoas de idade das Vilas, pode usar o transporte, mas a prioridade é aos alunos que tem que sentar, do meu ponto de vista tem que sair, você sabe que o ônibus escolar é para transportar os alunos realmente, mas sempre há uma exceção em relação a uma pessoa de idade, que vez ou outra precisa vir na cidade ou está querendo voltar, e sempre abre-se uma exceção, mas a prioridade de usar o acento é sempre para os alunos, o ônibus escolar é para transportar os alunos e só pedindo a Vossa excelência que quando for levar esse assunto ao Prefeito ou a secretária, que chame o motorista ou os condutores para colocar para eles essa responsabilidade maior, sobre essa questão dos alunos que sentam aí — Vereador Edson Rosemildo — Até porque, pelo que eu sei, se vem alguém não tem lado definido, então eu acho que não tem nada a ver com a questão política entendeu, pra não dizer que: Ah! Não, porque tá trazendo, porque é eleitor, então trazem alguém por uma questão de necessidade, eu acho louvável a colocação do Companheiro, a gente respeita também, com certeza, mas pior é trazer jovens se passando por aluno pra passear pela cidade, que não vai resolver nada e fica desfilando aí, às vezes fazendo outra coisa que não é para fazer, digo isso porque já vi, ao invés de trazer pessoas que às vezes tem um assunto para resolver na própria Secretaria de Saúde, na própria Secretaria de Educação — Vereador Paulo Enio — É porque é assim, o motorista conhece quem vem diariamente, todos os motoristas os motoristas são fixos, por exemplo o da Vila do Ananim, o motorista mesmo da Terceira, das Pedras, é motorista fixo, ele só traz jovem porque ele quer, ele que autoriza, eu sei que não é o gestor, é o próprio motorista que autoriza tá?! Levando aquele jovem, então tá levando porque quer, é só falar é proibido levar,acabou, não leva, como você falou: ah! quando é uma pessoa idosa, aqui, acolá, tudo bem, quem é que vai proibir?! é uma exceção, aí sim, mas aí acontec com frequencia, todo dia o mesmo problema, principalmente no Ananim, é todo santo dia trás pessoas — Vereador Allan Thyerry— É o seguinte, na minha opinião eu acho que se a norma tem que seguir, exatamente o que diz a norma, o que diz a lei, então eu acho que a secretária de educação, o setor responsável tem que fazer uma reunião com os condutores informando que é realmente, o que é lei tem que seguir o que tá mandando lá o protocolo, aí se eu concordo, tu achar que deve trazer alguém, isso aí é responsabilidade dele, ele tem que assumir o risco e dizer: não, eu tô levando porque… Eu acho assim, existem pessoas sem a condição e de necessidade, eu não vejo problema nenhum em trazer alguém, mas tá dizendo que não pode, tem que seguir protocolo e a responsabilidade tem que ser dono, porque hoje, na maioria das Comunidades existem carros, nessa questão de saúde, que estão lá para nesse caso, agir e mandar a pessoa para Capanema, para Peixe-boi, para onde tiver que mandar, agora essa responsabilidade é do condutor, é do motorista tem que ser chamado, tem que ser uma reunião e já passar e dizer que o correto é esse’’.  O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: “Senhor presidente, senhores vereadores, senhora vereadora, amigo que nos assistem, bom dia a todos. Em primeiro, lugar quero agradecer a Deus pela vida, na certeza de estar aqui cumprindo meu dever, eu na verdade, é preocupante sim, mas digamos, lá na Terceira Travessa que os moradores tem diversas crianças, até o dia de vir para uma consulta e lá não tem transporte para esse pessoal, veja bem, eu sei que é difícil, eu sei que o carro é para conduzir os alunos, mas ninguém pode fazer isso gente, eu seria injusta, respeitando a opinião aqui, que é louvável, do nosso amigo, mas seria injusta com aquele pessoal da Terceira Travessa, que é mais difícil de transporte, eles pegam uma ficha certa para consultar os filhos ou a pessoa que ele vem acompanhando e lá no centro de saúde, então é o jeito o ônibus, mesmo sendo dos estudantes, o que vocês acham de verdade?! Eu na verdade discordo disso, mesmo sabendo que o ônibus é para conduzir os alunos. A gente não pensa o pior, vamos pensar o melhor, a gente não pensa no pior, eu sei que é difícil para o morador dessa localidade. Ontem eu tive até uma surpresa, né, que eu tô sentada na frente e de repente parou aquele carro, aí soltou aquele rapaz, que era o filho do Naldo Moraes, o André, né, que nunca falou comigo, eu nem conhecia,aí falou que tinha vindo me buscar para tomar um café, eu sei que já filmaram, aí o Doutor João Pedrosa e hoje eu vou falar aqui, se for para voltar para tratar sobre política, que ele não perca tempo dele, porque eu tenho a minha posição, eu faço parte de outro grupo, isso não quer dizer que eu seja inimiga de ninguém, porque cada pessoa tem o seu direito de ser candidato, então não tem porque, agora eu não confundo também, amizade com política, agora esse negócio de comprar eu acho ridícul,o de comparar dignidade das pessoas, a pessoa com essa ideia e ela não prospera, ela não é abençoada, porque a dignidade do ser humano não se compra, nem todo dinheiro desse mundo compraria minha dignidade, o Doutor João Pedroso jamais vai tocar em política para mim, jamais ele faria isso, porque ele sabe do meu caráter, ele jamais faria proposta imoral para me ver do outro lado, ele jamais faria isso, porque eu acho uma proposta imoral. Ah! vou comprar! Isso é imoral, não concordo com isso, jamais eu iria fazer isso, a minha amizade com Doutor João Pedroso Independente de política tenho respeito por ele gosto dele independe de política, ele não tem coragem de fazer essa proposta imoral dizendo que vai me comprar”. O Presidente passa a palavra à Vereadora Rosana Ribeiro: “Bom dia senhor presidente,Os demais vereadores e vereadora ao povo que nos assiste queria agradecer a Deus por estar aqui novamente de volta aos trabalhos. Gente, hoje eu quero fazer um desabafo aqui sobre um vídeo que vem correndo na rede social, onde o vereador Fábio cortou e colocou nos status dele, inclusive saiu enviando para vários amigos, dizendo que eu não tinha trabalho, que eu não trabalhava, que eu não falava que na câmara, quer dizer vereador, que agora tá registrado aqui, que você não tem como mentir, você disse que eu não trabalho, tá aqui ó ! Eu trabalho todos os dias, eu me acordo cedo para trabalhar e agora eu quero dizer para você aqui, que do mesmo jeito não tenho obra na Vila das Pedras,  porque eu não sou prefeita, você também não tem obra, porque você não é o prefeito, o prefeito começa as obras você vai lá e faz os vídeos para querer ganhar Ibope em cima do prefeito lá, então tá aqui ó! Vários requerimentos que eu consegui trazer para vocês, para o povo ver que eu tenho vários, mas nenhum feito, então quer dizer vereador que eu tenho trabalho sim, inclusive ajuda pessoas da sua família que estão precisando de uma ajuda e ajuda de coração entendeu, eu tenho prova, tenho um áudio aqui, onde você disse que gritou mais alto aqui, eu tenho prova, então Vereador eu acho assim, que não adianta ficar mentindo, que nós somos parceiro, a gente tem que trabalhar, eu poderia muito bem colocar os vídeos na rede social aqui, desmentindo você, mas eu deixei para falar aqui —  Vereador Antônio Fábio —  É assim, mais uma vez com todo respeito a senhora, a senhora falou que eu coloquei o áudio e as conversas no meus status a senhora prova que eu coloquei um áudio seu da sessão aqui no meu status? — Vereadora Rosana Ribeiro — Eu tenho print batido, você colocou no seu celula,r eu tenho print batido, que eu pedi para pessoa me passar, eu provo, na próxima sexta-feira eu vou trazer, vou trazer, bati print para mostrar para você, você não só colocou no seus status como você enviou para várias pessoas —  Vereador Antônio Fábio — Prova que eu botei no meus status?! Vereadora, quando a gente veio aqui, o que foi que a gente conversamos aqui ? Que eu disse, vereadora, você faça a sua parte, que eu faço a minha, em momento algum eu ia ofender você, e a respeito do seu trabalho,  se o prefeito não atendeu o seu requerimento, eu não tenho nada a ver se você foi atendida ou não foi atendida — Vereadora Rosana Ribeiro — Mas você disse que eu não trabalho e que eu não falo na câmera, você tá mentindo, você é mentiroso, você é mentiroso,  vereadora faça sua parte—  Vereador Antônio Fábio — Vereadora você fala hoje porque tá gravando — Exmo Presidente — Vereadores, eu acho assim, se vocês não ordenarem as falas de vocês, vai ficar uma discussão feia, eu acho correto a vereadora falar e na sua vez ,se o vereador quiser falar, ele responde — Vereadora Rosana Ribeiro —  Eu não estou me manifestando agora, porque você diz que eu não falo aqui, eu só falo quando é necessário, eu tenho vários requerimentos mas que o prefeito não atende nenhum, agora  você o que eu defendi aqui é sobre o médico das Pedras que você nunca falou a respeito do médico das Pedras,  que você defende o prefeito e quem elegeu você, vereador, foi o povo não foi o Prefeito,não, é isso que eu tenho que lhe dizer, você tem que reivindicar o que o povo tá precisando na vida das Pedras que é um médico, pegue seu celular e vai lá gravar no posto de saúde lá, falta de remédio, a falta de médico, você disse que o Cristiano Vale conseguiu uma ambulancia, muito bem, mas quando precisa, que tá doente, tem que ligar para cá para poder despachar a ambulância e eu tenho prova Vereador, eu tenho o áudio e tudo —  Vereador Antônio Fábio — Negativo, a ambulancia está a disposiçao do povo da Vila das Pedras, seja lá da onde for, se tiver doente e pode ser do lado A ou lá do B, isso aí você tá mentindo vereadora, isso aí você tá mentindo, a ambulância está à disposição do povo — Vereadora Rosana Ribeiro —  Me escute que eu tô com a palavra, quando precisa tem que ligar para cá para poder despachar e a pessoa quando tá doente Vereador, não pode esperar, não, a pessoa que tá doente não vai esperar a ligação, não, agora você pega o áudio e dizer que tá  me desafiando aqui na câmara, coisa feia vereador, não tem como mentir, tá na rede social aí, você sai de casa em casa falando isso —  Vereador Antônio Fábio —  Mentira sua — Vereadora Rosana Ribeiro —  Eu tenho aqui, quer?! que eu mostro pro público o áudio, você quer que eu coloque o áudio na Tribuna, um momento, eu tenho um áudio aqui, eu estou com a palavra vereador, me escute, que você tá dizendo que eu sou mentirosa, eu não sou mentirosa, tá aqui o áudio, tá aqui que você diz aqui, eu falo quando é necessário e você disse na sessão passada, eu tô com a palavra vereador, você disse  que eu não falava que eu não falo aqui, eu tenho  provas que você tá mentindo e você vai de casa dizendo que me deu uma lição de moral aqui, agora me diga qual é a lição de moral que você me deu aqui? Porque eu não falo aqui na câmera e eu falo quando é necessário, eu sou a favor do povo, tá aqui os vereadores de prova, eu falo quando é necessário, eu sou a favor do povo, eu não sou puxa saco de prefeito, agora me fale Vereador uma obra sua na Vila das Pedras — Vereador Antônio Fábio —  Tem requerimento meu que foi atendido e eu não tenho a ver se o seu requerimento não foi atendido, eu não tenho culpa — Vereadora Rosana Ribeiro — É porque o Prefeito não olha pelo povo da Vila das Pedras, porque se ele  se fosse um prefeito bom, ele pegava meu requerimento e me atendia, porque ele tem que pensar no povo e não em política  — Exmo Presidente — Vamos concluir as falas por favo — Vereadora Rosana Ribeiro —  Tá tudo aqui, é só para provar para você que você tá mentindo vereador, deixa eu concluir minha fala que eu estou com a palavra, Presidente, eu estou falando a verdade, eu não tenho porque tá mentindo aqui muito, obrigada a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia Sr Presidente, aos demais vereadores, ao povo que nos assiste. É, a respeito da ambulância, eu tenho certeza que todo mundo da Vila das Pedras, do Massaranduba, que inclusive o povo da sede do município, já foi atendido seus pedidos, eu digo e provo que não existe isso de esperar resposta, porque nunca alguém que esteja doente na Vila das Pedras, no Massaranduba ou seja, nunca ficou uma pessoa doente, que essa história de: Ah! só se ligar aqui para secretaria isso é mentira, isso não existe e a respeito do requerimento da senhora vereadora, se foi atendido ou não foi, eu não tenho nada a ver, porque eu não sou executivo tá e o meu trabalho Vereadora, é o meu trabalho graças a Deus , eu faço e a prova é que eu já trouxe uma ambulância, graças a Deus, que o deputado me concedeu, coloquei uma emenda no município de 300 mil e graças a Deus, eu sou um vereador presente eu não deixei para me apresentar em quase 3 anos de mandato nesta Casa, eu sempre estou presente graças a Deus , vereadora eu tô com a palavra. Então a senhora tá dizendo umas coisas que a senhora não tem provar, porque para a senhora falar, assim a senhora tem que ter prova a respeito principalmente da ambulância e o médico A senhora não tem prova que eu não cobro o médico Com certeza eu cobro eu cobro porque eu não devo nada a ninguém viu eu não devo nada a ninguém graças a Deus eu vivo do meu trabalho eu sou contrário eu sou contrário da senhora tá eu tenho meu trabalho tá certo viu então é isso pessoal muitas coisas que tá acontecendo aqui é mentira não é verdade se manifeste mostra seu trabalho para poder vir aqui cobrar os outros tá bom, bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “Bom dia a todos, bom dia povo que nos assiste, bom dia Sr Presidente, bom dia hoje Vereador Choroca tudo bem primeiramente agradecer a Deus no demais esses momentos são muito bons porque são pensamentos diferentes são conhecimentos diferentes e que estão em prol de uma melhoria para o município porém a partir do momento que acaba se tornando discussão resposta quando você na verdade acaba não respondendo acaba reagindo acaba passando saindo do construtivo para o nosso município vereador Enio Rashid é louvável quando o senhor coloca a questão dos ônibus e isso realmente tem que ser visto. Eu vou começar aqui falando primeiro do nosso 7 de Setembro que foi o 7 de Setembro muito bonito e não existe comparações com outros municípios e cada um ano o nosso 7 de Setembro vai melhorando queria parabenizar a secretaria de educação a secretaria de saúde que estava presente se repente acontece alguma coisaCom alguma pessoa que estava no desfile né A secretaria  estava parada com a ambulância e todo aquele corpo da Saúde estava presente queria parabenizar também as 16 escolas que para participaram do desfile  do corpo militar dos bombeiros Militar junto a polícia militar do ponto de vista que se disponibilizaram a sair do seu local sair da sua comunidade de Belém e vir para cá Prestigiar e fazer parte de um desfile  que para mim foi um dos melhores que já ocorreu nos últimos anos.Voltando à questão dos ônibus, de acordo com a lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 realmente nenhuma pessoa pode trafegar no ônibus que não seja aluno motorista e aluno tá então mediante isso temos que rever realmente o que vem acontecendo porém em 2011 Essa lei a de 97 diz que o ônibus escolar ele tem a quantidade de população para trafegar né e que não pode nenhum aluno por exemplo São 30 acentos esses 30 acentos você só pode trafegar com 30 alunos e o motorista não pode em hipótese alguma nenhum aluno vir em pé ou em algum outro local que não seja o acento outra questão que se trata que não pode transportar ninguém porque pode ser que vire rotineiro e tem essa questão porém em 2011 com a lei 2915/2011 Ele disse o seguinte, a comissão de aviação e Transportes aprovou na quarta-feira que foi naquele período a proposta que proíbe transporte de passageiros não estudantes em ônibus escolares qualquer exceção à regra deverá ser previsto em regulamento municipal Então existe essas exceções como nosso Vereador Rosemeire colocou uma pessoa que tá lá e precisa de transporte para vir para cá para o município e precisa de uma consulta precisa de um traz lado daqui para o local onde ele mora eu entendo eu sei que a lei que eu sei que a lei ela guia e ela deve ser cumprida Mas eu acho uma situação desumana Vivemos em um município onde quase todo mundo conhece todo mundo eu digo que não conhecer 100%, mas em questão acredito que o motorista que vai levando esses passageiros essas crianças e esses adolescentes ele jamais colocaria alguém desconhecido dentro do ônibus e digo mais acredito que o ônibus desse deve dar em torno de umas 40 33 todas as vezes eu acredito que não deve vir que 33 alunos dentro do ônibus. Então o que diz a lei é que os alunos devem vir sentados e que não pode transportar ninguém porém existe essa exceção dependendo de algumas regras do município é para ser viciada assim mesmo quando outras vezes trouxemos aqui para essa casa do povo a questão de veículo sem placa apreendida e responder porque crime a moto ou carro que está trafegando sem placa que alguns amigos disseram que eram a favor porque era do interior porque tem existe pessoas que não tem condições de licenciar aquela moto aquele carro mas aí a gente acaba entrando em uma contradição que a lei acaba valendo para onde não para outros então ela ia para ser seguida e claro mais uma vez eu digo Vivemos em um município pequeno onde todo mundo conhece todo mundo aonde teve que fazer 5 6 10 15 sacos de farinha para poder comprar essa moto e a gente Sabe às vezes que ela não é legalização dessa moto não vem por questões de roubo de furto ou de alguma coisa legal é realmente porque acaba se atrasando um ano ou dois e aí depois já tá naquela bola de neve quem fala regulamento brasileiro não sou eu então a gente precisa seguir algumas regras a gente precisa de lei essa questão do aluno tá no painel sentado Isso já é uma responsabilidade do condutor quando a gente tem um aluno que está vindo em cima daquele painel em cima do motor do carro você pode parar o condutor se pode parar e dizer olha o meu amigo acertar no seu lugar nós só vamos seguir quando você sentar no seu lugar e se por uma eventualidade um aluno disse que não vai sentar Então a gente vai pedir que você se retire Dar continuidade à nossa viagem porque querendo ou não a responsabilidade do motorista ou não se acontecer alguma Fatalidade o nome é um acidente ninguém faz porque quer e as fatalidades acontecem porque é inevitável uma hora ou outra vai acontecer Às vezes passa um animal no meio da rua e vem uma pregada brusca às vezes passa Então é muito louvável e existe essas questões a serem vistas mas assim dizer que tem que banir e trazer somente alunos eu vejo de uma maneira muito radical Porque existe esse translado dessas pessoas até aqui então não tem condição de vir para cidade porque o nosso município é pequeno e as comunidades rurais aqui não são tão próximas e eles precisam da utilização de serviço, obrigado senhor presidente". O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “Bom dia Sr Presidente, bom dia os componentes da mesa, bom dia senhores vereadores, bom dia minha querida vereadora Odacy, essa joia que Deus tem nos dado aqui na câmara. Agradeço a Deus pelo privilégio de estar aqui mais uma vez, minha garganta ultimamente anda um pouco …eu já sou rouco de nascença e eu me acometi de uma virose. Queria agradecer a presença dos nossos amigos, Paulo Sócrates e o Paulinho do finado Caiel, sejam bem-vindos a esta Casa. A gente ouvindo atentamente o pronunciamento de cada um, eu gostaria até de fazer um pedido pro Sr Presidente, que trocasse de lugar na próxima sessão a vereadora Rosana e o Vereador Fabinho, para evitar até um conflito meio pesado, mais duas desavenças dessa, eu acho que não vai sair puxando de cabelo porque o Vereador Fabinho tem pouco cabelo. Isso aí é para descontrair. É assim companheiros, eu acho que aqui nesta casa todos somos parceiros somos amigos e eu gostaria de fazer um apelo para vocês, que não se deixe perder o respeito um pelo outro, tanto lá fora quanto aqui dentro, porque vão partir para uma briga pessoal e eu não acho isso bacana cada um de vocês tem a vossa forma de trabalhar cada um de vocês talvez tenha ajudado as mesmas pessoas porque o povo é danado para ir na casa de um e na casa de outro mas tem que haver o respeito entre vocês e a questão de requerimentos infelizmente as coisas funcionam assim eu tive requerimento do meu primeiro mandato como a construção de uma creche na Vila de Tauariziho e hoje no terceiro mandatoJá é uma outra gestão se o requerimento foi o meu que foi atendido ou não tá aí a creche não é verdade agora é assim sem sombra de dúvidas que às vezes nós fazemos o requerimento e a prefeitura não tem recurso e não tem como fazer com recurso próprio até porque nós sabemos da responsabilidade sabemos da dedicação do nosso prefeito com o nosso município se não tem atendido o requerimento de A e de B, Mas com certeza o nosso município hoje está diferente os nossos ramais que eu gostaria que de a minha querida amiga vereadora tivesse elogiado os trabalhos que ficou bom que é louvável fazer uma crítica construtiva é normal mas ela também reconhecer quando as coisas também estão sendo feitas certo que a vereadora tratou um assunto que talvez até tenha sido ofendida por se sentir ofendida mas esqueceu de elogiar um trabalho belíssimo que foi feito não só no ramal do Massaranduba Como está sendo feito nos outros jamais diga-se de passagem de extrema qualidade E hoje quando me desbloqueia para esta casa passei pela Travessa samaúma e está sendo concluído a mas está sendo feito uma parte asfáltica na comunidade foi um requerimento que o vereador ela fez com aprovação de toda essa casa e que conversando com o próprio prefeito ele já estava nos planos de fazer e funciona assim  lembra de quando eu era oposição nessa casa e às vezes é falado que viria você atendido porque é a favor da casa lembra de quando eu era oposição na sua casa  os meus requerimentos não foram todos atendidos não sei se foi forma de  punição ou não— Vereadora Rosana Ribeiro — Vereador é assim como que eu vou elogiar o prefeito se  ramal não tá nem feitoNão tem como elogiar o prefeito se nem o ramal Tá feitoAquela confusão toda ele foi lá para sua máquina em algumas partes assim que o amor ainda tá todo por fazer como que eu vou chegar aqui ela já o prefeito E aí o foi fazer o ramal foi para o César em vez de ir para as pedras sempre o prefeito Deixando as pedras de lado sempre deixando por último as pedras — Vereador Antonio Fabio — É assim eu acho que tem que ver os lugares mais críticos que tá o Massaranduba tá muito feio aí foi feito um excelente ramal as áreas estão todas picharradas aí eles foram para o Cedro porque tava uma área lá bem crítica aí depois quando ele sair de lá eles vão para Vila das Pedras Com certeza E aí vão fazer um ótimo trabalho como foi feito nos outros ramais — Vereador Edson Rosemildo — Isso aí depois da conclusão eu quero um elogio aqui da nossa vereadoraEntão assim o nosso sete de setembro foi ceio de coisas bonitas que até me emocionam está de parabéns a nossa secretária de educação O nosso prefeitoPorque ele tem dado Total apoio e Graças a Deus que o nosso município só tá alavancando a gente só lamenta Eu lamento para vocês que a política parece que tá começando mais cedo não é verdade a gente tava esperando que fosse começar de Janeiro diante mas já tão dando uns pontapés que já já vê aí o pessoal querendo tomar café com os vereadores não é verdade e com isso a gente tem que tem esse trabalho tem que continuar trabalhando e quem não tem trabalho Infelizmente vai ter que começar a gastar mais cedo na verdade mas graças a Deus que nós estamos aqui somos pessoas verdadeiras somos pessoas que abraçamos a causa estamos sem dúvida nenhuma no partido MDB jamais a chance de a gente passar para outro partido não existe isso acho que tem uma falta de respeito com a nossa vereadora que merece respeito — Vereadora Adriano Oliveira — Aproveitando que você tá falando de partido Vereador agora recentementeAgora recente a câmara federal já fez uma mudança na lei eleitoral né já fez uma mudança e que eles querem aprovar Na câmara já foi aprovada foi para o Senado e o presidente tem que sancionar antes do dia 6 de outubro até ser de outubro para validar para essa eleição para essa próxima eleição com algumas coisas como por exemplo cota de mulher Coligação de partido que é obrigação do partido ainda não deu uma lida realmente no texto porque ele já fazem um teste na eleição para vereador para poder concluir o dele né — Vereador Edson Rosemildo — Essa questão deEu acho que deveria ter uma lei contra assédio político que a pessoa ficar sediando né a sediar a nossa vereadora aí ela ficou muito feliz  os olhos dela brilharam Quando viram Doutor João PedrosaEntão assim a gente aqui na sua casa a gente fala coisas para descontrair mas assim Deus está no controle de tudo o nosso município está bem servido bem servido de vereadores e bem servidos de administradores — Vereador Odacy Pompeu —Como a gente teve Aquele passe de ônibus que parar eu quero parabenizar a secretária de educação com o apoio da prefeitura que eu nunca vi um 7 de Setembro 17 de setembro não um festejo tão importante durante toda a minha vida como foi esse 7 de Setembro fiquei mesmo feliz com aquele Sinceramente foi lindo sem Defeitos então está de parabéns a prefeitura com a Secretaria de Educação então vereadora isso é fruto de uma boa administração eu sei que a vereadora é oposição eu respeito muito tenho carinho muito grande por ela e com o esposo dela eu gosto muito de xeroquinha né mas isso é da oposição mesmo eu nunca fui oposição aqui na sua casa sempre foi situação mesmo sendo de partido diferente não falando das outras administrações mas essa administração sumiu tudo dá certo isso é fruto de uma boa administração o prefeito está de parabéns e secretário de obras também — Vereador Edson Rosemildo — Gente que Deus abençoe a gente fala essas questões aqui para descontrair mas a coisa que é séria né todos os vereadores aqui dão valor no seu trabalho tem a sua forma de agir e a sua seriedade não é verdade cada um aqui veio ninguém veio para estar brincando Nós não fomos eleitos pelo povo para tá brincando mas de vez em quando a gente tem que descontrair a gente tira uma de verdade com quem a gente já tem afinidade e isso é importante tá bom Deus abençoe Deus dê um final de semana abençoado ou um ser abençoado para todos vocês católicos não é verdade que a gente busca Deus de outra forma tá bom Deus abençoe cada um hoje se fez muito importante a presença do freio aqui na sua casa dando uma palavra isso é importante muito obrigado eu agradeço todos vocês ”.  O Presidente passa a presidência ao Vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Hoje eu vou me pronunciar aqui da mesa, vou ser bem breve. A questão dos requerimentos muitas das vezes, do meu ponto de vista, né, é aprovado aqui nesta Casa e são encaminhados, todos os requerimento são aprovados e encaminhados para o Executivo e eu acredito que deve haver alguém que receba e despache o requerimento de cada Vereador, mas sempre é encaminhado para o Prefeito ou para o Secretário que o requerimento pede, né. Eu acho o seguinte, a questão do requerimento quando ele é aprovado e executado na gestão atual ou o requerimento ele é atendido pelo Vereador, mas agora quando o requerimento é aprovado nesta Casa e muitas das vezes ele é feito daqui a oito ou dez anos, em administrações que já são outras, eu acho que o atendimento da obra, muitas vezes, ocorre pela necessidade da obra e não pelo requerimento que foi votado, naquela ocasião, por exemplo o da Praça, não é nem requerimento, porque a Vereadora fala lá, em requerimento, mas não é requerimento, é projeto de Lei de sua autoria, no caso, a senhora fez o projeto de Lei pedindo a mudança de nome de Marechal de Ferro para Praça da Bíblia, então quando o Prefeito atual fez a praça, já tinha um projeto de Lei que era o que a senhora falou, para botar o nome de Praça da Bíblia, entao o Prefeito tinha que pôr, se fosse um requerimento ele poderia pôr outro nome se ele quisesse ou outro vereador que quisesse aprovar um outro requerimento, também poderia para botar outro nome, mas como era um projeto de Lei, ele é obrigado a botar o nome de Praça da Bíblia. A questão do requerimento, por exemplo, no mandato do Mozart, teve mais sorte no atendimento dos requerimentos quem fez o requerimento no início do mandato, então alguns requerimentos foram válidos, porque foram feitos nesse intervalo de tempo, deste mandato, mas quando o requerimento ele é feito passa duas ou três gestões para ser concluído lá na frente, esse requerimento já perdeu aquela validade, naquele período de quatro anos, no meu ponto de vista é isso”. 

 

3. Ofícios e outros:

3.1 -  Ofício nº 122/2023/OUVIDORIA/TCM - Assunto: Participação no Curso "Ouvidoria Efetiva" ministrado pela Ouvidoria do TCPA.

6. Leitura de Matérias:

6.1- Requerimento nº 020/2023 - Autor:  Ver. Adriano Oliveira da Silva; 6.2- Requerimento nº 021/2023 - Autor:  Ver. Adriano Oliveira da Silva; 6.3-Requerimento nº 022/2023 - Autor:  Ver. Adriano Oliveira da Silva.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de setembro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir banheiros públicos no Complexo Poliesportivo do Bairro de Fátima, neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande implantar três (03) portes com luminárias, na praça do Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, neste município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir na Creche Augusta Oliveira uma (01) sala para os professores, uma (01) sala para armazenamento dos arquivos e, comprar aparelhos de televisão para colocar nas salas de recreação infantil, neste município
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV
Rosana Ribeiro / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir banheiros públicos no Complexo Poliesportivo do Bairro de Fátima, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande implantar três (03) portes com luminárias, na praça do Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, neste município.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Adriano Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir na Creche Augusta Oliveira uma (01) sala para os professores, uma (01) sala para armazenamento dos arquivos e, comprar aparelhos de televisão para colocar nas salas de recreação infantil, neste município
Aprovado por unanimidade