Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2023 - 09:55
Encerramento: 10:41



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Allan Oliveira / PV
Primeiro-Secretário: George Wallace / PSDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edson Rosemildo Falta não justificada Sessão
Rosana Ribeiro Falta não justificada Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 22 de setembro de 2023, às 09h55.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

O Presidente passa a palavra à vereadora Odacy Pompeu: " Hoje é um dia triste pra mim, né, o falecimento do meu enteado, há mais de quarenta anos de cadeira de rodas, não é fácil, mas a Bíblia diz que bem aventurado aquele que morre com o senhor e descansar dos trabalhos e suas obras o acompanham, eu sei que ele tá em um bom lugar, né, que Deus que conforte o coração dos filhos, dos parentes, dos netos, se Deus achou que era a hora certa. Eu pedi para Deus que se fosse para ele ficar bom, que Deus melhorasse a saúde dele, mas se não, que preparasse e levasse, e ontem à noite eu comecei a ler a Bíblia, aí para mim tinha tocado o telefone mas não, era da sua imaginação, mas Deus ele sabe o que faz ". O Presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: "Bom dia Senhor Presidente, aos demais Vereadores. È, eu queria agradecer a Deus por estar aqui mais uma vez e elogiar o trabalho do Prefeito, que ele vem fazendo um bom trabalho, né, e agradecer por ele estar fazendo esse bom trabalho". O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia a mesa, bom dia Vereadora e aos demais Vereadores. Meus sentimentos a família que perdeu um ente querido da Dona Odacy, o pai do Júnior, meus sentimentos. Senhor presidente mais uma vez, o Chefe do Poder não tá aqui, mas chegou de novo para mim reclamações sobre os ônibus, que tá acontecendo, que é até um motorista, por nome Carlinho, que até um bêbado ele levou, com uma bicicleta dentro do ônibus e o bêbado ainda mexendo com as alunas dentro do ônibus, então assim, de novo acontecendo e mais é com o ônibus do Ananim, eu não queria falar o nome do motorista, mas infelizmente a pessoa relatou o nome do motorista, e é assim, ou chama a atenção do motorista, essa semana eu fui procurar o Ministério Público a respeito disso, mas, eu tava até conversando com o Vereador Wallace, aconteceu uma falta de energia lá no Fórum em Timboteua, que a Promotora nem chegou a vir no Fórum, né, que a Promotora de Timboteua que tá respondendo, porque está em reforma o daqui, ma vou levar ao Prefeito, ao gestor público pra tomar uma providência, ou troca o motorista de local, não sei, que ele tome uma providência, porque assim já são três semanas na mesma situação e não foi tomada nenhuma providência, relataram de novo que tem aluno vindo em pé, que a preferencia é pras pessoas e não pros alunos, ou acaba com isso ou a ente vai partir pra uma situaçao mais drástica, ou Ministério Público, o que for necessário, porque não tomam providencia, continua sendo a mesma coisa há tres semanas consecutivas, um bom dia a todos e por enquanto é só — V.EX.ª Presidente— E, essa semana eu prometo a Vossa Excelência que vou procurar a Secretaria de Educação pessoalmente e relatar pra ela esses problemas aí, e ver com ela a possibilidade de marcar uma reunião com os motoristas, pra explicar pra eles essa questão aí, explicar pra eles a respeito da Lei, que não é permitido esse transporte, todo esse processo aí, pra evitar problemas mais graves que possam ser gerados por essa situação’’. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “ Bom dia Senhor Presidente, aos demais Vereadores, ao povo que nos assiste, meu amigo Denilson. Eu quero agradecer a Deus por este momento, e quero aqui agradecer o Prefeito Neto por ter atendido mais um pedido meu, hoje as máquinas estão lá no ramal dos Vieira, vão tirar aquele areal e piçarrar, eu tenho certeza que o povo vão ficar muito gratificado com o trabalho que estão realizando, muito obrigado, um bom dia e um bom final de semana”. O Presidente passa a palavra ao vereador Allan Thyerry: “Bom dia a todos os colegas Vereadores, ao nosso amigo Denilson, não perde uma reunião, tá sempre aqui interessado nos nossos requerimentos, nos nossos projetos. Eu quero em primeira mão agradecer ao nosso Prefeito Neto Cavalcante, ao nosso Secretário de obras, o ex-Prefeito Mozart. Ontem nós conseguimos entregar lá na Vila da Samaúma, mais um asfalto, né, a maioria aqui já passou por lá, e a situação era triste, quando era no verão era muita poeira e quando era no inverno era muita lama, lama mesmo, ficava uma piscina, mas graças a Deus a gente conseguiu, como vocês sabem, eu fiz o requerimento e todos nós votamos a favor, e o nosso Prefeito atendeu e deu mais qualidade de vida pra aquele povo lá da Samaúma. Onde ontem a gente fez um churrasco lá, churrasquinho básico, só pra não passar em branco, mas o que importa é que a gente tá muito feliz com a conquista, já foi prometido uma quadra lá pra vila, onde já foi adquirido o terreno, e nós vamos entregar futuramente uma quadra pra que as pessoas lá tenham um lazer, que antes tinha uma quadra particular, mas era de chão batido, um negócio bem rústico e o Prefeito Neto sempre preocupado com o lazer lá da Samaúma e agora, graças a Deus, tá fluindo, eles ficaram muito agradecidos, tanto pelo Prefeito Neto, quanto pelo Secretário Mozart, e a gente agradece muito a Deus e parabenizar, né, todo o processo da Samaúma, que graças a Deus o progresso tá chegando, assim como, em todo o nosso município a gente tem visto o Prefeito trabalhando, no ramais, né, como falou o Vereador Chabinha, o ramai estão ficando muito bom mesmo, só ainda não fui no Cedro, mas vou lá no sábado, mas tá muito bom todos os ramais — Vereadora Odacy—Eu estive com o Secretário de obras lá no Cedro, fomos até o balneárioo e ele prometeu que na outra semana mandaria a máquina, aí tivemos uma conversa lá com o pessoal, na outra semana ele mandou a máquina, já estive lá depois e está muito boa a estrada, o povo de lá está agradecido —Vereador Allan Thyerry— Com certeza Vereadora, todo o nosso município, salvo enano, lá nas Pedra já? Aí realizando lá nas Pedras vai pegar aqui a Segunda, a Terceira e assim por diante, então, a gente tem só que parabenizar o nosso Prefeito. Conversando com o Jibóia, que é um dos encarregados, ele falou que ano passado começaram a cortar ramal em dezembro, e graças a Deus, estamos muito adiantados, que começamos em meados de agosto e quando cear em outubro já tem terminado e a gente sabe que quando começavam a mexer, começava a chover, então, estamos fazendo tudo antes, então, não tendo mais nada a tratar, muito obrigado e um bom dia a todos”. O Presidente passa a palavra ao vereador George Wallace: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia a todos os amigos Vereadores, Denilson, que sempre tá aqui marcando presença, bom dia aos nossos funcionários da Câmara Municipal. Primeiramente queria agradecer a Deus, e agradecer a essa Casa, em nome do Presidente Adriano Oliveira pela oportunidade da capacitação de Educação e Cidadania que tivemos pelo TCM, é de extrema importância você saber e entender a gestão dos recursos financeiros da educação, é de extrema importância você entender os números das Leis, quanto que entra do FUNDEB, os vinte e cinco por cento do dinheiro que entra da prefeitura e como deve ser distribuído dentro da educação, onde você pode utilizar, onde não pode, como tem que gastar, com o que você pode gastar, então, tudo isso, pra mim que faço parte da comissão de educação, foi muito produtivo, né, e eu quero agradecer a oportunidade de ter participado dessa capacitação promovida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, queria também parabenizar o Tribunal de Contas por essa atividade, é de extrema importância você participar de um curso desses, você acaba percebendo que inúmeros gestores, inúmeros secretarias de educação, inúmeros presidentes de conselhos da educação, então você acaba tendo uma diversidade de pensamentos, uma diversidade de pessoas, com o intuito, claro, que sempre vai ser com o foco, o povo, a melhoria do povo. Queria também destacar, que também foi falado no nosso curso do TCM e queria parabenizar não só a secretária de educação, como também e todos os professores, que se não fosse por eles, tanto professor, quanto à população que trabalha com apoio, seja ele cuidador, seja de auxiliar administrativo, seja ele auxiliar de professor, seja aquela pessoa que está ali na portaria, seja servente, todos os que estão relacionados com a educação, queria explanar que é de extrema importância, todos nós sabemos que o nosso município de Peixe-Boi, da nossa região, é o que tem o maior e o melhor índice do IDEB, índice de desenvolvimento escolar, que desde dois mil e treze quando o ex-prefeito Mozart assumiu, ele só veio crescendo. Em dois mil e treze o município,ele tinha uma aprovação de 4,4% e hoje nós temos uma aprovação de 5.5%, sendo maior que Timboteua, ou sendo maior que Capanema, que Primavera,Tracuateua, então, é todo esse acontecimento, toda essa conquista, toda essa vitória, vem devido, realmente, ao nosso grupo escolar, seja ele dos professores e secretárias, seja ele todo o grupo pedagógico, a coordenação pedagógica e é muito importante para nós estarmos aí, desenvolvendo essa atividade no município de Peixe-Boi. É de extrema importância também a gente ressaltar essa questão dos ônibus, né, às vezes talvez a secretária de educação não saiba, Talvez o próprio Presidente do Conselho Municipal de Educação não saiba o que está acontecendo, e se realmente, como vem acontecendo isso aí, é inadmissível o translado dessas pessoas, principalmente embriagadas, pessoas que não estejam sobreas, foi falado que o índice de aliciamento de pessoas que são carregadas, é muito grande, aí, você acaba tendo uma pessoa bêbada, que não está lúcida, que vai ver uma aluna que é toda na dela, quietinha e você não pode tomar proveito dessa situação. É de extrema importância Vereador, é muito louvável realmente, e o nosso Presidente já falou que vai entrar em contato com a Secretária, para que a gente possa encontrar uma solução, acredito que a solução não seja somente denúncias, seria bom, realmente, encontrar o foco e isso ser resolvido,eu entendo que Vossa senhoria já trouxe o mesmo problema umas duas vezes, infelizmente o nosso Presidente do Governo não se encontra para ele poder explanar o retorno para Vossa Senhoria. Outra questão que eu vou falar com vossas excelências, acredito que uns vão gostar e outros não, mas independentemente de qualquer coisa, eu trago para votação, conversei com o nosso assessor jurídico e gostaria de fazer, não nessa eleição, mas na próxima eleição para o conselho tutelar, que ocorresse algumas etapas como acontece nos outros municípios, por exemplo dentro do município de Timboteua, tem que ter o processo seletivo e dentro deste processo seletivo você vai fazer uma prova para você entender o que é o Conselho Tutelar?! Quais são as Leis que respalda um conselheiro tutelar?! O que um conselheiro tutelar tem que fazer?! Qual  é a função dele?! Onde é que tem que estar, como ele tem que agir?! Como ele tem que se portar?! Então isso é de extrema importância para o nosso município, né, e dentro disso, já conversei com o Assessor jurídico e ele vai escrever um Projeto de Lei para que a gente traga para dentro desta Casa, para que seja discutido, que é de extrema importância você ter pessoas que vão entender qual o papel do Conselheiro, não é somente estar lá pelo dinheiro, mas que antes ocorra um filtro para que essas pessoas que estejam teniam o minimo de noçao, muitas das vezes as pessoas que estao  não conseguem entender o que é ser um conselheiro tutelar, não é você escutar a história de uma mãe que chegar: eu tive um problema com meu filho, (isso é bem irrisorio, é só um exemplo) eu tive um problema que meu marido tá batendo no meu filho, que Deus livre, foi estuprado e eu como conselheiro, escuto isso e não entendo as minhas atividades, o que eu deveria propor, não entendo que isso é um negócio difícil de você explanar para a pessoa, e você acaba deixando a istória transparecer diante da população, e eu não estou dizendo que acontece isso aqui,  mas que nós temos que ter essas pessoas que estejam capacitadas para exercer a função, aí, já acredito que na próxima sexta-feira Senhor Presidente, já vamos trazer para esta Casa esse projeto de Lei, e temos outros que a gente acabou de adquirindo nesse curso do TCM, que vamos trazer pra ser discutidas também, muito obrigado a todos, essa foi a minha fala de hoje”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, senhores vereadores, vereadora, ao povo que nos assiste, ao amigo Denilson. É muito importante a realização dos cursos de capacitação realizados pelo TCM, onde estiveram presentes representantes dos municípios da região do Caeté, que aconteceu em Bragança, os assuntos  que foram abordados lá, foram divididas em três eixos, onde o tribunal colocou para as pessoas que estavam participando lá, a importância que é realmente essa capacitação, porque foi dito pelo o palestrante lá, que sente muito, toda vez que tem a realização de algum curso, as demandas novas dos municípios, não é progressivo, cada ano ou a cada realização do curso, porque isso faz parte, porque às vezes muda o  gestor, o secretário, alguma coisa e muda todo o quadro de funcionários, e os assuntos que foram abordados foram muito importantes para administração pública, todos os eixos que foram colocados, um assunto que eu gosto de participar das palestras,  é em relação à prestação de contas, julgamento de contas de ex-prefeitos, o Tribunal de Contas agora estão agilizando para que as contas da atual gestão, por exemplo, quem está no mandato, que as contas sejam julgadas no prazo de um ano para, porque o que acontece muitas vezes, é que você vai julgar umas contas de um prefeito já saiu há tantos anos atrás,isso é para facilitar, tem toda uma documentaçao precisa, aí depois que finaliza o mandato a pessoa acaba tendo dificuldades de ter acesso a essa documentçao, até porque, como ele colocou lá, dificulta muito quando você está no cargo de Prefeito, secretário, e ser julgado depois, porque perde algum documento e não tem como ter acesso a certos tipos de documentos, então vai ser assim, para fazer o julgamento em cima das pessoas que já estão no mandato, porque se tiverem que fazer uma defesa, alguma coisa, já fica mais fácil em relação a documentação, e é importante muitas vezes, porque toda vez que eu participo muda-se o palestrante, mas quando fala-se em julgamento de contas pelas Câmaras Municipais e a importância, porque quem tem que dar o veredito fina,l muita das vezes, nas contas, no julgamento, é a Câmara, o parecer do Tribunal é parceiro e o orientador, ele recomenda muita das vezes, como nós julgamos recentemente a conta dos ex-prefeito, que quando vem de lá o parecer favorável a aprovação das contas, não precisa ser, muitas das vezes, os dois terços dos vereadores da Câmara, agora, quando vem com um parecer pedindo a reprovação, tem todo um trâmite de julgamento, tem a questão da ampla defesa  ao gestor que está sendo condenado, aí a Câmera se torna um julgamento, né, que aí a gente precisa fazer todo um processo, como se é um trâmite num julgamento normal, entao nós passamos a ser Vereadores juízes, vamos dizer assim, e analisar todos os parâmetros da defesa, auditório, todo aquele processo, e toda vez que ocorre esse treinamento eles sempre citam, e eu até fiz uma pergunta para ele, e é rotineira acontecer isso, um exemplo que ele dá é que muitas vezes o julgamento das contas que vão ser julgadas pela Câmara, muitas vezes, o prefeito um médico que cuidava não sei de quem, cuidava não sei de quem, e quando chega na Câmara os Vereadores aprovam porque o prefeito era amigo, era parceiro, e a minia perguntar lá, foi em relação a isso que ele colocou lá, que muita das vezes o Presidente da Câmara, ele é notificado quando ele vai de encontro ao parecer do tribunal, se nenhuma justificativa, sem todo um processo legal, e ele colocou quei muita das vezes o Presidente da Câmara é notificado, penalizado pelo Ministério Público, e eu coloquei para ele que ele está errado com relação a isso, porque muitas vezes o Presidente, nessas escolhas, nem vota, ele só volta em caso de empate, para desempatar e quem realmente vota são os demais Vereadores, né, então eu perguntei para ele, se o que ele tava falando, realmente era aquilo?! e ele até colocou para mim, que ia pesquisar junto ao Tribunal essa questão que ele tinha colocado lá, mas fique certo que quando um parecer do tribunal vem condenando e a Câmara ela volta contrária ao parecer do tribunal, rejeitando a condenação e aprovando as contas do Prefeito, sem uma justificativa plausível, como por exemplo, os vereadores logo serão acionados pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público, com uma ação a respeito da aprovação. Então, as coisas mudaram muito né, então a gente vê hoje, que não é simplesmente, a conta vem do tribunal, e você coloca e confronta o tribunal, não, hoje tem todo um trâmite, todo um processo aí, toda uma justificativa, todos esses esclarecimento, então a gente tem que ficar atento quando vir a ocorrer essas questões aí, acho que todos que participaram acresceram as seus conhecimentos, essa questão que o Wallace colocou, nós temos que parabenizar realmente, da região dos Caetés é o primeiro entre todos os municípios, e a gente sabe que precisa mudar, precisa melhorar muita coisa, mas com relação a isso aí, a gente tem que parabenizar a gestão, a secretária e o corpo de funcionários da prefeitura, da secretaria de educação, que arregaçam as mangas, que trabalham com afinco para que o aluno tenha um bom conhecimento, então a gente louva e agradece a Deus, por essas pessoas que estão à frente da secretaria. E com relação ao que foi colocado pelo vereador Allan, lá na Samaúma, eu pude ver alguns vídeos, e queria parabenizar o Prefeito, e o secretário de obras que se empenharam naquela obra, que está muito boa, a comunidade está muito feliz, acredito eu que vai ser resolvido, vai acabar com poeira lá, e no inverno, se Deus quiser, não vai haver mais lama, e a gente só tem de parabenizar e agradecer a boa vontade da gestão, o Ananim também já está com processo lá, de asfaltamento das ruas e eu creio que a tendência, é que nessas Vilas maiores, a gente seja mais cobrado, e também esticar esse progresso a outras vilas como Cedro, Terceira, a Vitória, todas as comunidades que não tiveram a oportunidade de ter o asfalto, porque é muito bom , a gente sabe, dá dignidade ao cidadão, quando o asfalto passa em frente à sua residência, você não tem mais no verão o problema com a poeira e no inverno problema com a lama, então eu passei por esse processo aí, quando não tinha asfalto na Rua Frei Eduardo Stucchi, onde eu resido, e hoje graças a Deus, é tudo asfaltado e a gente fica feliz, a autoestima do morador realmente muda, e a gente levanta as maos e agradece por todo esse processo aí, e a tendência é que esse processo comecem a entrar na comunidade a fim de trazer o progresso, em relação ao crescimento e tudo aquilo que a gente sempre almeja, que nós sempre batalhamos ali, que nós sempre pedimos através dos requerimentos, que é a melhoria das Comunidades e de todo o município de Peixe-Boi, muito obrigado”.

 

 

3. Ofícios e outros:

3.1- Ofício ELPXB/004/2023 - Ação de crédito rural ( plano de safra 2023/2024) promovida pelo banco da Amazônia S.A em parceria com escritório local da Emater-Pará no município de Peixe-Boi; 3.2- Ofício Gab. nº 154/2023-PMPB - Remessa de Projeto de Lei nº 006/2023, de 13 de setembro de 2023 (LOA).

6. Leitura de Matérias:

6.1- Requerimento nº 024/2023 - Autor:  Ver. Allan Thyerry Pinto de Oliveira; 6.2 - Projeto de Lei nº 006/2023, de 13 de setembro de 2023 - que estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, para o exercício financeiro de 2024 (LOA).  

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h41. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 22 de setembro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir uma Parada de Ônibus, PA 242, na entrada do Ramal que dá acesso a ponte do Rio Urucuri, 2ª e 3ª Travessa, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
George Wallace / PSDB
Luís Ribeiro / MDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Paulo Enio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito que se possível for, mande construir uma Parada de Ônibus, PA 242, na entrada do Ramal que dá acesso a ponte do Rio Urucuri, 2ª e 3ª Travessa, neste município.
Aprovado por unanimidade