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Resumo
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Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 29 de setembro de 2023, às 09h39.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1A.1 -</strong> Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de setembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Presidente passa a palavra ao vereador <strong>Luís Ribeiro:</strong> "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à vereadora <strong>Odacy Pompeu</strong>: “Em primeiro lugar eu quero agradecer a Deus pela vida, que é um grande privilégio, quero parabenizar o Prefeito Neto Cavalcante, pelo brilhante serviço que ele fez em Peixe-Boi. Eu esqueci na reunião passada de agradecer o Deputado Priante por inúmeros recursos que ele tem direcionado a Peixe-Boi, o Deputado Priante tá sempre presente no nosso município, então merece nosso respeito, nossa consideração e nossa gratidão, no mais quero desejar a todos um bom fim de semana e agradecer a todos pelo companheirismo dos colegas Vereadores, essa parceria que nós temos aqui na Câmara, isso é muito importante, todos lutam pelo mesmo objetivo, de ver o povo com melhor qualidade de vida e isso é importante, e é só o que eu tenho a dizer por hora. E antecipadamente, eu quero comunicar aos senhores Vereadores, que a Deputada Renilce Nicodemos, é proprietária de uma fazenda aqui em Peixe-Boi e eu quero solicitar dessa Casa, um título de cidadão peixe-boiense para a nossa Deputada, que é uma honra ter uma Deputada Federal morando no nosso município, o Vereador que quiser aprovar, aprova, mas aí depois eu trago os dados de nascimento de pai e de mãe, e é só”. O Presidente passa a palavra à vereadora <strong>Antônio Fábio</strong>: “Passo a palavra”. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Presidente passa a palavra ao vereador <strong>Allan Thyerry</strong>: “Bom dia senhor presidente, bom dia aos colegas Vereadores. Hoje eu quero usar essa tribuna pra falar de um requerimento que eu to fazendo aí, e peço o apoio dos caros colegas, sobre essas fake news, esses perfis falsos, que estão rolando aí no nosso município, né! Infelizmente a política de Peixe-Boi virou isso aí, essa baixaria, essa falta de respeito conosco, e eu me senti no direito de fazer esse requerimento, até passei pro Dr. Wallace e ele me orientou, pra gente provocar o Ministério Público pra investigar e tentar chegar nos responsáveis por esses perfis fake, fake news como chamam, porque é um desrespeito, então eu vim aqui pedir o apoio dos colegas, que eu tenho certeza que alguns colegas aqui foram expostos a essas pessoas, a esses desocupados, que pra mim é um desocupado, uma pessoa que não tem o que fazer, e pra mim a política também é voto, pra mim a política é voto a voto, não tá perseguindo, tá denegrindo a imagem das pessoas, pessoas de bem, usando esses perfil fake, né, se escondendo atrás de uma página fake pra querer se dar bem ou para querer denegrir a imagem de alguém, então infelizmente a nossa política tá virando essa baixaria que tá aí, pra mim é uma baixaria, uma coisa que não existe, nosso município tão pequeno, onde todo mundo conhece todo mundo, e nós, políticos, ter que passar por esse tipo de constrangimento, que tá acontecendo nessas páginas fake, então, eu mais uma vez, peço a ajuda de vocês, peço a união de vocês, para que a gente dê entrada, protocole esse meu requerimento no Ministério Público, para tomar alguma atitude e faça alguma investigação e chegue até essas pessoas desocupadas, que ficam tentando e denegrindo a imagem da gente, então muito obrigado e era só isso”. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Presidente passa a palavra ao vereador <strong>George Wallace</strong>: “Bom dia a todos, bom dia aos funcionários da câmara, bom dia ao povo que nos assiste. Muito me dói quando chega sexta-feira, dia de sessão e as pessoas que ficam do lado de fora, as pessoas, não são todas, mas que falam mal dos vereadores, que a gente não trabalha, que a gente tá aqui para brincadeira, que a gente não entende o que é ser Vereador, muito me dói essa Casa, que é a Casa do povo vazia, né, que seria de extrema importância a população entender qual é o papel do vereador, entender o que os vereadores vem fazendo e ver como que funciona, qual é o funcionamento da Câmara Municipal de Peixe-Boi, queria também ressaltar aqui, que é a segunda seção que a nossa companheira Vereadora Rosana não se faz presente na nossa sessão e nós estamos com um Projeto de Lei para aprovar e precisamos que ela junto à comissão de finanças faça fiscalização do papel para que a gente possa trazer e autorizar esse Projeto de Lei, é trágico se não fosse cômico, um Vereador que estava questionando algo que era para ir para as finanças, que é um dos papéis que cabe a ele e durante as sessões não comparecer, mas não vou me estender muito, pois a mesma não se faz presente, vou falar quando ela estiver aqui, também queria parabenizar o João Pereira Neto pelo trabalho que vem fazendo no município de Peixe-Boi em alguns locais aonde se encontrava intrafegável, hoje o ramal principalmente da vila das Pedras, se encontra de uma maneira transitável, de uma maneira onde foi colocado piçarra onde tinha que se colocar, no local que antes era só reclamações, ali o Prefeito, junto a secretaria responsável, acabou resolvendo, encontrando e fazendo a solução para aquele determinado local, agora assim, independentemente de oposição, de que lado você está ou de onde vocês vieram, eu acredito que o que é de Deus é de Deus, o que é de César é de César, assim como se eu fosse uma oposição, eu chegaria aqui e dissesse “olha, você não tá fazendo isso, você não tá fazendo aquilo, você tá deixando a desejar, assim assado”, quando chegasse a solução e aquele problema fosse resolvido, eu seria homem suficiente para subir ali naquela Tribuna e dizer que parabéns ao Prefeito pelo bom trabalho que desenvolveu, aonde eu questionei, onde eu disse que estava com defeito, ele foi lá e corrigiu, aonde eu reclamei e o secretário foi lá, viu e resolveu o problema, eu seria homem suficiente para subir aqui e parabenizar o Prefeito pela atuação que ele vem fazendo. Não vou me estender muito, tá, essa foi minha fala de hoje, muito obrigada e agradeço a presença de todos”. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Presidente passa a palavra ao vereador <strong>Edson Rosemildo</strong>: “ Bom dia senhor Presidente e aos demais componentes da mesa, bom dia Vereadores e os funcionários desta Casa. Ouvindo atentamente o pronunciamento de cada um dos que se pronunciaram, agradecemos a Deus pelo privilégio da oportunidade de estarmos aqui representando o povo, e é louvável a atitude do Vereador Allan, eu acho assim, qualquer acusação sem prova, ela torna-se sem efeito, só que uma mensagem diferente, uma mentira, infelizmente, eu acho um absurdo, né?! pessoas desocupadas, eu tenho certeza que uma pessoa que se presta a isso, é uma pessoa sem caráter, é uma pessoa que deveria procurar uma ocupação, infelizmente não se pode direcionar ou dirigir a palavra a nomes determinados, que ninguém sabe quem é. E com respeito a essa atitude do Vereador, você tem o meu total apoio Vereador, porque já citaram meu nome várias vezes nisso aí, porque que a pessoa não fala a verdade com respeito a vida do Vereador e o trabalho que cada um tem, porque cada vereador aqui tem um trabalho, cada vereador aqui tem uma forma de trabalhar, mas a pessoa fica falando de coisas que não existe, falaram de mim, acho que pela terceira vez citaram meu nome, mas com coisas absurdas, fiquei sabendo que usaram o nome do Presidente, né?! coisas que não tem nada haver, não faz sentido, Vereador Fábio, a Vereadora, eu sei que postaram vídeo, uma equipe descendo na casa dela, o que conversaram só quem sabe é ela, a vereadora sabe se defender — Concede a palavra a vereadora Odacy— “Eu seria deselegante, se as pessoas cessem na minha casa e eu as expulsasse, eu tenho educação , tá entendendo?! Eu sei tratar o adversário e o companheiro, mas esse respeito é até um ponto, até o ponto deles respeitando o adversário também, porque na democracia cada um tem direito de ser candidato, agora tem que respeitar as pessoas, o Vereador Allan tem o meu apoio, porque tem aquele dizer “só se fala de quem tem paixão”, certamente vereador, você tá incomodando, porque certamente, como uma pessoa pública deve ta incomodando, mas você é um homem de postura, um vereador atuante, não vai denegrir a sua imagem, se fosse eu nem ligaria pra isso”— Vereador Edson Rosemildo — “ Vereadora é assim, às vezes eu chego a pensar dessa forma, mas tem gente lá na colônia que não tem a mesma mentalidade, o mesmo conhecimento que a senhora tá falando, e ainda passam um pro outro, então até você esclarecer isso aí, você não tem tempo de chegar lá onde chegou essa notícia, porque hoje se espalha as coisas com mais rapidez, mas eu quero ver espalhar as coisas boas que a gente faz, quantas vezes a gente não tem que intervir na situação de saúde de alguém, né verdade, e o que eu falei não se refere só as pessoas que estao la no interior, se refere também as pessoas que estao dentro da nossa propria casa, quando falam coisas comrespeito a familia ou com resepito a interidade da ente como esposo, atacando a nossa familia acando que aluma coisa vai acontecer, não é verdade?! então eu acho que cada um tem uma forma de ser, uma forma de agir, e eu acho que a vida de cada um, não pertence aos outros, isso é um absurdo, é uma invasão de privacidade, e eu estou de pleno acordo e aqui com certeza, se tomarmos uma providência, se não cear ao mentor dessa página, vai aparecer mais coisas, vereadores que ainda não saiu,vai sair, porque o objetivo deles é nos atacar, mas graças a Deus se nós estamos aqui, foi porque Deus permitiu e o povo nos escolheu, e não é um vagabundo qualquer, que se esconde atrás de uma rede social, que ninguém sabe quem é, que vai jogar o trabalho que a gente tem, de água pra baixo, não é verdade?! Então fica aqui o meu apoio total, e que Deus possa nos guardar e nos dar sabedoria, sabedoria para caminhar nessa batalha que não é fácil, não é fácil ser vereador, e em Peixe-Boi diga-se de passagem que tá cada vez mais difícil, tomara que aumente outras coisas, que o senhor possa nos dar forças, nos dar glória, que Deus nos abençoe”. </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “Bom dia a todos os Vereadores, aos colegas que nos assistem, é uma honra ter vocês aqui conosco. Querendo ou não a pauta de hoje vai ser ou é sobre essa questão que tá surgindo, desses grupos que foram criados aí, e que é muito difícil você saber quem são essas pessoas, só quando há uma investigação muito profunda da policia federal, policia civil, que se chega a alguém. A gente viu muito isso acontecendo no cenário nacional, dentro da eleição presidencial E já tá no município, principalmente Peixe-boi, com o pleito eleitoral no ano que vem, a política do ano que vem parece que foi antecipada pra esse ano, né!? O ano eleitoral iniciou cedo, a gente imaginava , a gente tinha uma perspectiva de que as eleições se iniciassem a partir de junho ou julho do ano que vem, mas foi tudo antecipado já, e se iniciou a partir desse ano, e a tendência é que cada vez mais as pessoas, como foi frisado pelos colegas aqui, com todos esses adjetivos negativos que foi colocado dessa pessoas, a tendência é que essa pessoa comece a colocar coisas mais, vamos dizer, mais cabeludas aí nas redes sociais. Eu honestamente falando, não me preocupo muito com essa questão aí, hoje já estou indo pro meu quarto mandato, e todos os mandatos que passei por está casa, sofri com essas questões aí, anos atrás eram feitos em papel, os chamados pasquim, que eram jogados nas portas das escolas, na frente dos prédio públicos, e hoje, por conta da internet e das redes sociais isso se tornou mais fácil de fazer e se multiplicar, e acho difícil se descobrir as pessoas que estão fazendo, novamente meu nome está sendo lançado aí, que eu estou sendo esquecido, eu sei do meu papel nesta casa, faço parte do grupo desde dois mil e dezesseis, desde a campanha do Mozart, quase quatorze anos apoiando o Prefeito, com a família Cavalcante, fazendo a mudança no município de Peixe-Boi. Queria parabenizar o Prefeito pelo trabalho que realizou nos ramais, que foram executados cedo este ano, preparados pro inverno, porque vai estar bem calejado. Bem, na quinta-feira agora tivemos aqui nesta Casa uma reunião realizada pela EMATER, juntamente com o BASA, aonde tivemos alguns agricultores sendo beneficiados com projeto de financiamento pro produtor rural. E o BASA estava aqui colocando em prática a política de financiamento do governo federal do plano Safra, e foi possível observar o trabalho da EMATER, o trabalho que ela desenvolveu no município ao longo desses anos, ajudando a desenvolver o mercado interno do município.Então, nós sabemos do papel de cada Vereador aqui, nós sabemos que daqui pra frente, nós vamos ser mais visados, principalmente nas questões das nossas falas aí nas redes sociais, então não vamos nos atentar muito a essas questões , vamos deixar de lado, a função nossa aqui é trabalhar e ajudar o município, e o executivo naquilo que nos compete, mas como o Vereador colocou, quando passa pro lado familiar, já passa a ter outro direcionamento, quando fala da política do cidadão, mas quando passa pro lado pessoal, realmente, se torna um negócio muito feio, mas Vereador, é como já foi falado aqui, diante de todos os adjetivos colocado negativamente, em relação a ele, não se espere elogios. Já falou de mim, que estou esquecido pela administração, mas que já estou negociando a minha ida para o outro lado, o lado da oposição, e eu vim aqui, em público, colocar para todos que faço parte da atual administração, sempre foi assim, jamais irei passar pro outro lado, se tiver que perco do lado que estou, de cabeça erguida, tranquilo, terminei meu mandato em dezembro de dois mil e vinte e quatro, à frente desta Casa, fazendo o trabalho que venho desenvolvendo, com responsabilidade, e o papel nosso aqui, é fazer o que estamos fazendo, que é trabalhar em prol do benefício do povo de Peixe-boi, da melhoria do município e o futuro a Deus pertence, então de antemão eu só desejo um bom final de semana a todos, e muito obrigado a todos pela parceria, pela paciência que estamos tendo dentro desta Casa, que a gente possa ter um pouco de tranquilidade, e muito mais responsabilidade com as pessoas pra que a gente possa continuar nosso trabalho em prol da melhoria do município, muito obrigado”. </span></p> <p> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3.1- Ofício nº 19/2023- </strong>A autorização para uma visita guiada do 1º e 2º ano da E.ME.F. Santa Luzia.</span></p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6.1 - Requerimentos nº025 e 026/2023 - </strong>Autor: Vereador <strong>Allan Thyerry P. de Oliveira</strong><strong>.</strong></span></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de setembro de 2023.</span></p>
9. Portaria