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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1</strong> - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 24 novembro de 2023, às 10h02.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A.1</strong> - Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de novembro de 2023, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Luís Ribeiro</strong>: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à Vereadora <strong>Odacy Pompeu</strong>: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, funcionários desta Casa. Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pela vida e por todas as bençãos recebidas, obrigada Senhor. Quero parabenizar o prefeito, pela creche que vai fazer lá na Coreia, bairro de Fátima, sempre eu falo que essa administração é abençoada, tudo tem dado certo e que Deus continue abençoando essa administração, dando condições para eles continuarem ajudando, principalmente os menos favorecidos. Hoje pela manhã, eu estava na frente de casa e olhando pela rua vi o povo saindo da casa do prefeito, indo pelas ruas, né, e todos tão satisfeitos, isso é muito bom, a Bíblia diz que “bem aventurado é aquele que atende os pobres e os necessitados, o Senhor livrará de todos os males e conservará a tua vida”, está escrito na Bíblia, e também está escrito lá, bem assim: Não te canses de fazer o bem, e não paga o mal com o mal, então nós temos que fazer, não nos cansar de fazer o bem e que Deus continue abençoando cada vereador, eu estava conversando com uma pessoa e ela estava falando: Ah! Fulano é isso, é aquilo, as coisas estão na mão de Deus, Deus sabe de todas as coisas, Deus é quem vai ditar aquele que merece voltar, aquele que não merecer, não volta, se eu não voltar, eu estou satisfeita, eu já perdi uma vez, mas que Deus continue me abençoando e abençoando cada Vereador e que a gente possa desenvolver nosso trabalho, nossas atividades, que cada Vereador tem o seu trabalho, cada Vereador tem sua responsabilidade, cada Vereador apoia essa administração, com exceção de dois, mas eles também não são adversários de estarem perseguindo, então, isso é normal, eu acho também que deve ter alguém que seja de outro lado, nem Deus satisfez todo mundo, quando Jesus estava na cruz, estava ao lado do ladrão Barrabás, aí o que foi que fizeram?! Jesus curava, Jesus curava os cegos, Jesus salvava, o que foi que fizeram?! Escolheram libertar o ladrão Barrabás e mataram Jesus. Então ninguém pode satisfazer todo mundo, muito obrigado, um bom fim de semana para todos”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Antonio Fábio</strong>: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George Wallace</strong>: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos demais vereadores, bom dia ao povo que nos assiste, seja online ou futuramente. Hoje serei bem sucinto, serei bem breve com as minhas palavras, eu queria, se possível, que nós chamássemos todos os funcionários da câmara para que eles viessem prestigiar aqui o que eu tenho a falar. O que eu tenho para falar hoje, como eu já disse, serei bem sucinto com as minhas, palavras bem breves. O que eu queria dizer para os demais amigos Vereadores, é que das cento e quarenta e quatro Câmaras municipais que existem no Estado do Pará, nós estamos entre as quinse, das únicas quinse que conseguiram, no portal transparência, adquirir o prêmio máximo, o prêmio diamante, parabéns! Essa conquista jamais seria possível se não fosse a ajuda de vocês, independente da cada função de cada um, eu sei que cada um de vocês que trabalha aqui, com maestria, com excelência, sai da sua casa, deixa de cuidar, às vezes, da sua própria casa para poder resolver os problemas para nós, para entregar aqui o nosso cafezinho quente, para estar aqui entregando uma água gelada, para fazer um lanche, para servir, não somente a nós, como também a população, hoje vocês estão de parabéns, assim como em todos os outros dias de funcionamento dessa Câmera, o seu Ivaldo, quando eu ligo para ele de noite dizendo para ele que estou precisando de tal documento, no dia seguinte esta lá, o próprio Júnior, que já veio aqui em um sábado para mandar documentação, foto de contracheque para mim, o pessoal da higienização que a gente vai no banheiro, o banheiro tá bem limpinho, bem cheirosinho, um ambiente agradável, você vem na Câmara Municipal de Peixe-boi, você se sente bem, é um ambiente agradável, é um ambiente satisfatório, dá prazer de vir aqui, infelizmente, a população deveria participar mais, deveria vir mais, nos questionar mais, às vezes a cobrança vem de uma maneira errada, mas nós estamos aqui, juntamente com a equipe, com os servidores, parabéns também ao Fabrício, que depois que você chegou, esse som, tudo que nós vamos falar aqui, é entendível, você escuta um som agradável, um ambiente agradável, tá bom, então o dia é de vocês, vocês merecem, meus parabéns, era só isso, obrigado”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson Rosimildo</strong>: “Bom dia Senhor Presidente e aos demais componentes da mesa, bom dia Senhores Vereadores. Agradecemos a Deus pelo fôlego de vida que nos rege e por podermos estarmos aqui mais uma vez, para nos reunirmos, as vezes a gente fica descontraindo, como diz a nossa Vereadora, mas a gente não tem nada contra ninguém, cada um age e faz as coisas da forma em que acha que deve fazer, que deve agir, não é verdade?! Graças a Deus que cada um também tem o direito de lutar pelo seu espaço, seja da forma que for. A gente como Vereador, no nosso dia-a-dia, a gente procura desenvolver nosso trabalho, e eu já ate pedi pro meu amigo Ivaldo achar aí um ofício encaminhado para o CETRAM pedindo a retirada daquela lombada de frente do campo Peixe-boi, que não serve para nada, a não ser para amortecer a velocidade à noite e alguém fazer alguma maldade com alguém, quando eu vinha de Capanema, veio uma equipe de uma empresa que presta serviço para o CETRAM e eu me informei um rapaz ,e graças a Deus o engenheiro, até conhecido do nosso secretário de obras do município, e se Deus quiser, antes deles entregarem as obras todas, vai ser retiradas essa lombada e vai ser mais uma conquista, que a gente apresentou o requerimento, em conjunto com essa Casa, para mandar para o patrão para retirarem a lombada, na verdade e graças a Deus, que aqui, Deus tem nos ajudado, tem nos dado força. Graças a Deus que deu uma acalmada, né, nos ânimos das campanhas, que estava se querendo dar uma acelerada e a gente tem sede na garganta e acelerou também, e agora tá mais calmo um pouco, mas dá glória a Deus que ocorreu tudo em paz, que ocorreu tudo bem, já tivemos o conhecimento que a Polícia Federal já tomou conhecimento, já está no caso dessa questão de transferência de título para o município, e isso vai nos trazer muita importância, para que as pessoas não pensem que alguns dos companheiros aqui, dos vereadores, trabalhe dessa forma, e graças a Deus, a gente, eu pelo menos, até o meu conhecimento, não conheço nenhum Vereador dessa Casa aqui que está no mandato, que mexeu com esse tipo de situação, graças a Deus temos a nossa integridade e ninguém mexe com esse negócio de transferência de títulos irregular, porque a pessoa que não reside no município e transfere esse título para cá de uma forma fraudulenta, está sendo desonesto com o próprio município, na verdade, a gente, graças a Deus, nunca fez isso nunca, procurou esse caminho, e ficamos sabendo que o juiz já até passou para Polícia Federal, e já estão lutando para chegar nos principais, nos cabeça, que às vezes as pessoas que acham que são espertas e que tem condições de se aproveitam da fraqueza, da necessidade de outras pessoas, e que tem algo a oferecer em troca, eu não vou mentir para vocês que eu tenho muitos amigos de outros municípios que se eu fosse fazer o gosto deles, eles transfeririam o título para voltar para mim, só gente, que não tem resistência no município, não existe isso, e graças a Deus que eu transferi dois essa semana, mas são duas pessoas que têm residência no município, então por um período saíram de lá e agora retornaram. Então, graças a Deus, ja tem as aprovas concretas, por isso que dizem que o brasileiro só fecha a porta depois de roubado, o casal provou que era casado, mas teve que trazer a certidão de casamento para ficar uma xerox lá, então se eles estivesse fazendo isso desde o começo, não tinha acontecido isso, mas infelizmente as coisas online tomam esses rumos, facilitam algumas coisas e já prejudica por outro lado, mas graças a Deus que a justiça está sendo feita e eu espero em Deus que chegue realmente nas pessoas responsáveis e que não fique só nisso, mas que gere uma punição e que se forem candidatos a alguma coisa, que a justiça tome uso das suas autoridades para que não possa nem se candidatar, porque uma pessoa que já quer iniciar uma carreira política dessa forma, não é digna nem de ser candidata ao meu ver, isso não é verdade, e Graças a Deus que aqui só tem pessoas dignas, claro que tem umas que tem mais dinheiro do que outras, isso aí é indiscutível, não é verdade, mas a gente como não tem medo, corre atrás e tem trabalho e vai trabalhando, conquistando as pessoas, temos aqui o exemplo da vereadora, temos a Vereadora Odacy que já tá no sétimo mandato e graças a Deus a gente conhece a trajetória da vereadora, a gente brinca aqui com ela porque nós a amamos, viu vereadora, fiquei muito triste que fiquei sabendo que ela caiu aqui perto da Camara, indo para casa dela, uma Vereadora que já está no sétimo mandato, se fosse uma pessoa ruim não estaria a todos esses anos aí, isso sem falar que todas as pessoas conhecem o coração da nossa Vereadora, não é verdade, eu brinco com ela aqui, mas ela sabe que ela tem o meu respeito pelo trabalho, pela dedicação, se ela fosse uma pessoa desonesta, a pessoa se enrica de tanto mandato que tem, mas a gente tem a certeza que a riqueza maior que a nossa vereadora tem, é Deus no coração, não é verdade, ela sabe disso, então companheiros, que nós possamos seguir o exemplo de vida, de trabalho de quem conquista, de quem peleja e luta a favor dos menos favorecidos, que essa é a nossa obrigação, é o nosso papel como Vereador, e que Deus abençoe cada Vereador, abençoe cada companheiro que está ouvindo, participando dessa reunião aí online, um abraço para todos, que Deus nos abençoe”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “Bom dia a todos, senhores Vereadores, Vereadora, povo que nos assiste pela internet, para nós é uma satisfação hoje termos esse canal para divulgar as sessões, porque a presença ao vivo das pessoas é muito difícil na nossa Casa, a gente percebe isso, que só quando tem o interesse próprio, quando tem uma divergência por questões políticas aqui, que a casa recebe mais gente, mas graças a Deus que inventaram essas sessões online, é muito bom porque quem tem um tempo, acessa a via celular, via computador, pelo tablet e assiste as sessões, e aí fica conhecendo cada trabalho, cada Vereador, dentro da maneira que age no Parlamento e graças a Deus estamos chegando ao final de mais um ano, graças a Deus em paz, e eu concordo com as palavras do Vereador Wallace e quero agradecer toda a minha equipe, que me ajudou a conquistar esse prêmio máximo, prêmio regional, que é o diamante, e agradeço de coração a cada um, especial a Milena e o Ivaldo que estão ali no dia-a-dia, na frente daquele computador, repassando as informações que nos pedem, e pedem para eles, para a gente poder, realmente, no portal transparência, ter todos os informativos que a Casa tem a oferecer ao público, né, porque a questão pública, tem que ser transparente, tem que informar e repassar tudo aquilo que a gente faz aqui, então graças a Deus, vou interar ano que vem desesseis anos como vereador, oito anos à frente da presidência desta Casa, e graças a Deus, todos os anos que nós estivemos à frente, nós recebemos do Tribunal de Contas dos Municipios, o prêmio máximo de Transparência, então é mais um ano de gratidão, realmente, a todos aqueles que fazem parte da equipe da câmara, não só eles dois, mas como todos aqueles que fazem parte da câmara, como disse o Vereador Wallace, as meninas que trabalham na copa, que trabalham no apoio, aí atrás, que fazem seu trabalho com o maior empenho e dedicação para que a população de Peixe-boi possa usufruir desse ambiente da câmara, da melhor maneira possível, então eu agradeço a toda a equipe, desde quem trabalha na copa, até a minha assessoria jurídica e a todos aqueles que realmente se empenham e trabalham com afinco para que cada vez mais a gente possa mostrar ao povo o que é realmente trabalhar e estar à frente desta Casa, agradeço a todos os meus colegas Vereadores pelo apoio também, pela parceria que a gente tem aqui na Casa, a gente sabe que às vezes temos algumas desavenças, e faz parte do parlamento, que nós vivemos em uma democracia, nós temos nove cabeças aqui, que pensam diferentes uma da outra e muitas vezes tem divergências, o que é normal, que todo parlamento é feito de discussões, o que é muito importante para a resolução dos problemas, e eu só tenho a agradecer. Quero, mais uma vez, parabenizar o Executivo, né, na pessoa do Prefeito Neto, por mais uma obra que está se iniciando através de uma emenda parlamentar prometida em palanque pelo Deputado José Prinate, nós já estamos vendo o início da obra, que é justamente a quadra poliesportiva sintética, aonde, com certeza, adolescentes que estão ociosos, possam praticar o esporte em uma quadra, que a gente vê por aí, em outros casos, que a estrutura traz mais conforto, onde é melhor para se praticar o esporte porque aquela de areia, a gente sabe que quando chegava no inverno enchia de água, tinha todo aquele processo lá, dificultava muitas pessoas praticarem esporte, então hoje, com a quadra de grama sintética, com certeza já vai ter o fluxo de uso maior por parte da comunidade e do município, que a gente sabe que não é fácil, o custo para construir uma quadra dessa é muito alto, então só através de parceria para construir, então nós estamos tendo a felicidade de ter, novamente, o deputado Priante como parceiro, como pessoa que gosta realmente do município, disponibilizando mais uma vez uma emenda parlamentar, e eu quero aqui já aproveitar o momento e colocar, e pedir aos colegas, que no término de nossa sessão agora, eu quero conceder ao deputado Priante, o Título de Cidadão Peixe-boiense e eu espero contar com o apoio de toda esta Casa. O Deputado Priante, hoje ele mostrou que gosta, que a gente percebe quando conversa com ele todo o carinho que ele tem pelo Município de Peixe-boi, então, nada mais justo do que nós concedermos a ele o título de Cidadão Peixe-boiense, nada mais do que justo, porque a gente vê, que toda vez que nós procuramos, o Prefeito procura o deputado Prilhante e coloca uma necessidade, ele prontamente já disponibiliza e coloca toda sua equipe em Brasília para ver o caminho para conseguir recursos ou emenda, e realmente sai a emenda, a gente vê que alguns deputados, que quando a gente procura, faz uma promessa de emenda, mas demora e o deputado Priante não, quando ele diz que vai disponibilizar emenda para isso, para aquilo, ele é um cara de palavra, e ele realmente consegue liberar as emendas da maneira mais rápida possível, e a maioria das obras que tem hoje no município são todas de lá, da Câmara federal, e Graças a nossa parceria do Executivo, da Câmara legislativa com o deputado Priante, e isso foi muito bom, foi muito proveitoso para o nosso município de Peixe-boi, nós temos aí obras que mudaram a estrutura e a concepção em relação ao município, que cada vez mais fica um município acessível as pessoas, isso é muito importante, nós só temos que agradecer ao deputado e fazer essa homenagem a ele concedendo esse Título de Cidadão Peixe-boense, e de antemão eu quero agradecer a todos, muito obrigado, bom dia”.</span></p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Ofício nº 01/2023 - </strong>Solicitando a bandeira do município, para homenagear o mesmo, no anoversário de 50 ano da Igreja Quadrangular no estado do Pará.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Requerimento nº 029/2023 - </strong>Autores: Vers. Adriano Oliveira, Odacy Pompeu, Edson Rosemildo e George Wallace.</p>
7. Convite
<p><strong>7.1- </strong>A Escola Herundina Andrade convida a Câmara de Vereadores a pretigiar a Feira da Cultura 2023 no dia 30 de novembro de 2023.</p>
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h40. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 24 de novembro de 2023.</p>
9. Portaria
