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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Extraordinária, de 26 de janeiro de 2024, às 09h37.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1 - Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de janeiro de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador Luís Ribeiro: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra à Vereadora Odacy Pompeu: "Senhor Presidente, senhores vereadores, funcionários, primeiramente quero agradecer a Deus pela vida que é o grande privilégio, quero parabenizar o prefeito pelo trabalho do nosso município, tem sido um exemplo para nós, até para os municípios mais perto né, o nosso prefeito tá sendo muito elogiado e aí a gente se sente feliz quando vê o desenvolvimento do município, era só que eu queria dizer, é só elogiar e agradecer a Deus, que Deus nos abençoe, nos guarde e nos livre dos assaltos que estão acontecendo aqui em Peixe-Boi, coisa que a gente sabe que não é normal acontecer aqui, até me espantei né, porque um assalto assim, acontecendo em plena luz do dia, que Deus nos abençoe e nos guarde para sempre, amém". O Presidente a palavra para o Vereador Paulo Ênio: “ Bom dia mesmo aos vereadores e funcionário desta Casa. Quero agradecer a Deus por mais um dia né, e me desculpar com vocês, que eu não participei da confraternização, peço desculpa, por motivo de força maior, estava em outro compromisso, outra situação, agradeço a presidente pelo brinde, achei muito interessante, e a todos, assim, peço desculpa, e no momento eu não tenho nada a falar da situação do nosso município e um bom final de semana a todos’’. O Presidente passa a palavra ao Vereador Allan Thyerry: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Antônio Fábio: “Bom dia Senhor Presidente e aos demais vereadores. Primeiramente quero agradecer a Deus por este momento, mais um ano que se inicia né, de trabalho, quero aqui parabenizar nosso parceiro, amigo, ex-Prefeito, nosso secretário de obras, Mozart, nosso Governador Elder Barbalho, por mais um apoio, que Deus nos abençoe sempre o nosso trabalho e o que eu posso falar é que nós estamos concluindo o trabalho na Vila do Massaranduba, eu tenho certeza que é um sonho que está sendo realizado da população do Massaranduba, tirar do povo aí da lama e isso é muito satisfatório para cada um de nós, porque a gente vê que o povo tá muito feliz com o trabalho do nosso Prefeito e que Deus abençoe e um bom final de semana a todos, que Deus proteja todos do mal”. O Presidente passa a palavra ao Vereador George Wallace: “ Bom dia Senhor Presidente, como nós podemos perceber, hoje é um dia de agradecimento, um dia para se comemorar, cada um aqui presente, é dia de agradecer pelas conquistas, pelas Idas e pelas vindas e agradecer também e parabenizar o nosso Prefeito, são inúmeras obras que vem sendo construídas, que vem sendo terminadas no nosso município, é muito difícil, você sabe que o nosso Prefeito, aonde os recursos foram limitados, aonde os trabalhos, onde todo mundo veio conhecer uma doença, onde muitos se foram e nós devemos agradecer pela oportunidade de estar aqui, agradecer também a parceria e pelo empenho da deputada Federal Renilson Nicodemos, nosso deputado federal Priante, nosso representante do Poder Legislativo Iran Lima e também a parceria que existe entre o governo do estado e o município, nós sabemos que mudanças nessa parte administrativa e executiva acaba lesando o município porque tem muitas questão de emendas parlamentares para construções que estão sendo feitas, estamos aí prestes a terminar mais uma arena society dentro do nosso município, com asfalto como nosso amigo e Vereador Alan foi lá prestigiar e assim, particularmente, hoje nós fazemos parte da política do município de Peixe-Boi e de dez anos atrás para cá, nós conseguimos ver tantas obras começarem e terminarem. Vereador Rosemildo, antigamente a gente tinha noção que as obras vinham, mas não concluía, hoje nós vemos uma administração que a obra, a emenda vem e é gasta toda realmente na construção, na cidade, no mais eu queria parabenizar o Presidente Adriano, pelo que vem ocorrendo na sua parte na presidência, por todo cuidado com as regulamentações e era isso”. O Presidente passa a palavra ao Vereador Edson Rosimildo: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia os componentes da mesa, é bom os vereadores usar um pouco essa Tribuna, senão ela vai desacostumar né, até porque essa Tribuna foi feita para ser usada, até para vereadora que antigamente até usava, mas a gente entende que a idade é um bicho que chega e a gente se cansa até das palavras né, só para descontrair, a gente brinca com a vereadora Odacy, mas é um privilégio ela ainda estar aqui atuante, ela poderia dar para um dos filhos ou então apoiar algum vereador, companheiros, é assim, a gente tá falando isso aqui, mas a gente respeita a Vereadora, a gente respeita o seu trabalho. Ouvindo atentamente os agradecimentos e os relatos sobre as obras que tem ocorrido no nosso município, não temos dúvidas de que Peixe-boi é um canteiro de obras, isso sem sombra de dúvidas. E que os recursos que tem vindo pro nosso município, a gente tem observado onde investido, onde está sendo empregado. Aqui em Peixe-Boi a obra que demorou mais um pouco, mas diga-se de passagem, é uma de referência, foi o ginásio alí da Coréia, nós sabemos que não foi falha, foi apenas um atraso nos recursos, porque muitas das vezes vem uma parcela e demora pra sair a outra parcela e a empresa não pode adiantar a obra sem receber o pagamento dos investimentos feitos. Temos agora pra ser inaugurado, que teve um atraso por conta da parcela que não caiu ainda, mas não é culpa da administração, são atrasos que às vezes acontece nos recursos federais e estaduais, é a nossa escola Jonathas Pontes Athias, que está ficando uma obra linda, da melhor qualidade, coisa de primeiro mundo. Nós tivemos agora no final do ano, né, no aniversário de Peixe-Boi, uma banda muito boa, Calcinha Preta, uma festa muito bonita, também tivemos a virada de ano que foi também outra festa muito bonita e graças a Deus que tudo ocorreu da melhor forma possível e quem ganha com tudo isso é a nossa cidade, é os moradores, porque tudo o que vem pra ser aprovado, nós fazemos o melhor, e com certeza, Deus tem preparado o melhor pra Peixe-Boi , eu não tenho dúvidas disso, que Peixe-boi tá em boas mãos, porquê nós temos visto a mudança, os trabalhos, a nossa cidade bem zelada, os ramais, começou a chover, é claro que vai começar a aparecer buracos, aparecer valas, mas a nossa chuva é um pouco agressiva, muitas das vezes ela rompe até asfalto, que isso não é culpa da administração e sim, Deus, Ele sabe e age da melhor maneira possível. Mas só temos a agradecer a Deus pelo retorno a esta Casa, agradecer a parceria de cada companheiro, agradecer especialmente a nossa equipe de administração do município, que sabemos que não é só um que administra e a demanda é grande, e com certeza a assessoria só trás o melhor pro nosso município, está de parabéns a administração do município, está de parabéns a câmara de vereadores, né verdade, sabemos que estamos em um ano de eleição, aonde, daqui a poucos meses irão entrar em campanha direta já, e nós estamos aqui, estamos na luta, estamos na batalha do dia-a-dia, onde a caminhada ela é muito árdua, um pouco espinhosa, mas Deus há de nos dar forças para aqueles que irão continuar , para aqueles que virão a reeleição e para aqueles que por motivo de alguma coisa que acharam porquê não vir mais como candidato, mas que com certeza deixaram o seu legado ou vão deixar o seu legado, assim como já passou pessoas aqui, temos aqui a minha mãe como exemplo, eu como vereador, sou feito do trabalho dela, que ela realizou no município e é isso, só temos a agradecer e eu tenho certeza que quando pararmos essa caminhada, além de deixarmos saudade e para muitos que com certeza vamos deixar, mas também vamos deixar o nosso legado, nosso trabalho, porque cada um companheiro aqui tem o seu trabalho, não importa a forma, eu graças a Deus não me canso de tentar dar o melhor de mim pra pessoas que nos procuram. Que Deus abençoe cada um, um final de semana abençoado". O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador Adriano Oliveira: “Bom dia a todos, Vereadores, Vereadora, funcionários. É, não tem ninguém hoje aqui prestigiando a nossa reunião de abertura, né?! Mas é agradecer a Deus por esse momento, por todos nós estarmos retornando aos trabalhos aqui no legislativo, com saúde, todo mundo com vontade de trabalhar pelo município de Peixe-Boi e essa parceria aí na Câmara, a gente só tem a agradecer aos colegas, que a gente possa esse ano estar trabalhando em prol do município, que todos nós tenhamos a intenção de trazer as melhores condições possíveis aos moradores da cidade, a gente agradece e parabeniza o gestor municipal, pelas obras que estão ocorrendo no município, como foi deixado por todos, isso é recorrente há dezesseis anos, e pra mim é uma honra muito grande estar fazendo parte desse ciclo de reconstrução, de mudanças no município de Peixe-Boi. Então a gente só tem que agradecer, aí a quase conclusão do asfalto do Massaranduba. A Massaranduba, eu acho que daquele período pra cá, que nós começamos a ter um melhor desenvolvimento da comunidade, quando eu, secretário de agricultura na época, nós tivemos um custeio do PRONAF naquela época, e nos tivemos a construção de umas quatro casas de farinha, e esse dinheiro ele tava alocado no banco, e teve um valor x das casas de farinha, que inclusive uma delas era lá no Massaranduba, e na sobra teve um juros desse dinheiro e lá na comunidade não tinha energia elétrica e em uma reunião algumas pessoas chegaram pra mim e pediram , e na ocasião eu conversando com o rapaz do governo perguntei se nós não podíamos transformar essa sobra de recursos em eletrificação rural, então nós fizemos uma reunião do conselho de agricultura, que hoje não tem mais, e foi aprovado, em seguida fizemos a solicitação ao PRONAF, estadual e federal, foi aprovado e nós trouxemos a eletrificação rural, com essa sobra de recursos, e hoje a Massaranduba tem todo aquele desenvolvimento, eu acredito que desde aquela época que as coisas começaram a se desenvolver, talvez muitos de lá não tenham esse conhecimento ou não lembram, mas graças a Deus, nós também temos nossa parte lá na comunidade, isso, eu acho que acontece quando a gente tem força de vontade pra fazer realmente as coisas. Recentemente, no mês de dezembro tivemos o aniversário do município, com um show que marcou a história de Peixe-Boi, em relação aos municípios vizinhos, nós tivemos aí um show da banda Calcinha Preta e a gente sabe que além do entretenimento essas questões trazem também várias pessoas pro município e causam um grande impacto na economia também, a gente só tem a parabenizar a gestão por esses eventos que ocorreram aí. Daqui a algumas semanas inicia-se o carnaval e a gente espera que possamos brincar e aproveitar o carnaval, não se exaltar demais, que a gente sabe que nesse período as pessoas tendem a extrapolar um pouco, mas graças a Deus a segurança do município está sempre de prontidão e atenta, então quero agradecer também ao trabalho que a polícia militar tem feito no nosso município, agradecer aos colegas também, obrigado pelo atendimento dessa reunião de hoje, de antemão eu desejo um bom retorno aos trabalhos do legislativo, obrigado”.</p> <p> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>4.1 - Of. Circular nº 01/CMDCA/2024 </strong>- Assunto: Solicitação do auditório da Câmara Municipal; <strong>4.2- Of. Circular nº 05/CMDCA/2024 </strong>- Assunto: Solendade de Posse dos Novos Conselheiros Tutelares de Peixe-Boi; <strong>4.3 - Ofício nº 232/2023-MPPA/PJPB </strong>- Solicita informação sobre a existência de processos na Câmara Municipal acerca de Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos servidores da saúde e dos demais servidores da administração municipal; <strong>4.4 - Ofício Circular - SEMA</strong> - Informar sobre as novas instalações da sede CREAS; <strong>4.5 - Ofício nº 02/2024</strong> - Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 768/2023 e Lei nº 769/2023 e; <strong>4.6 - Ofício nº 016/2024</strong> - Encaminhando 01 (uma) via da Lei nº 767/2024 (LOA).</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024</strong> - Dispõe sobre regulação da Lei Federal nº 14.133/2021, sobre Licitação e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências.</p>
7. Convite
<p style="text-align: justify;"><strong>7.1- Convite:</strong> A Secretaria Municipal de Assistencia Social- SEMAS, tem a honra de convidá-los para um café da manhã em comemoração aos 02 anos de serviços e a inauguração da nova sede de funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, endereço: Av. João Gomes Pedrosa (Rua da delegacia de Polícia Civil, ao lado do kit net São Carlos). </p>
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h20. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de janeiro de 2024.</p>
9. Portaria
<p><strong>9.1 - Portaria nº 001/2024</strong> - Dispôe sobre a noemação para assumir o cargo de agente de contratação da Câmara Municipal e dá outras providências.</p>
