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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 17 de maio de 2024, às 09h41.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A- </strong>Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de maio de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Luís Ribeiro</strong>: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Antônio Fábio</strong>: “Bom dia Senhor Presidente, aos demais vereadores, povo que nos assiste, bom dia ao meu amigo Cirilo. Quero agradecer a Deus por este momento e eu fiz um requerimento, espero que todos vocês aí, aprovem, para ser feito uma lombada na boca de Ourém, que tá muito perigoso, inclusive esses dias, teve um acidente lá e fizeram esse pedido, para fazer esse requerimento e levar para o responsável e eu espero que todos aprovem, um bom dia a todos, fiquem com Deus”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Irlã Batista</strong>: “ Passo a palavra ”.O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George Wallace</strong>: “Bom dia Senhor Presidente, bom dia à mesa, bom dia ao povo que nos assiste, nosso amigo Cirilo, bom dia aos servidores desta Casa. É muito bom a gente agradecer pela oportunidade e o dom da vida, a gente vê muitas pessoas de agora, nesse ano falando de uma política que tá difícil ou que vai ser, a política… e dizer assim, que cada folha que cai, só cai pela permissão de Deus, então, mediante a esse fato que está na palavra da Bíblia, podemos ressaltar que todos aqueles que vão entrar para vereador outra vez, só vão entrar porque é permissão de Deus, agora assim, uns fazem por onde entrar e outros não, alguns estão aí, alguns trabalham armado a mente, outros defendem um interesse público, o interesse do povo, e no mais, é isso, quero agradecer pela oportunidade Senhor Presidente”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Allan Thyerry</strong>: “Bom dia Senhor Presidente bom dia colegas Vereadores, obrigado pela oportunidade, cheguei um pouquinho atrasado, mas graças a Deus que deu tempo, bom dia ao Cirilo, que está acompanhando nossas reuniões. Aproveitando a oportunidade de falar um pouco da nossa gestão e parabenizar o nosso gestor pelo que ele vem fazendo, eu estive andando no nosso município e a gente está tendo problema muito sério com chuva nos nossos ramais, a gente sabe que a dificuldade é muito grande, mas a gente sabe também como a gente vai solicitando e pedindo a melhoria e a gente vem vendo a dificuldade que tem de melhorar, a gente sabe que tá no inverno e a gente sabe o que tá acontecendo aí fora, a gente tá vendo aí o que tá acontecendo no Rio Grande do Sul e a gente tá vendo que aqui é o mínimo, o que tá acontecendo aqui, que ruim tá para lá, mas assim, a gente vem melhorando, juntamente com o gestor, com o nosso Prefeito, Neto Cavalcante, e a gente vai tentando amenizar, felizmente a gente tem a nossa chuva, que é abençoada e de alguma forma a gente vai tentando melhorar, ajeitando um pouquinho aqui, fazendo uma melhoria, mesmo com uma dificuldade muito grande, mas eu tenho certeza que melhorando, dando uma estiada nessas chuvas, a gente vai conseguir atender esses ramais, que é uma das dificuldades nossas no inverno, mas a gente sabe que o prefeito tá dando o seu melhor e tentando amenizar, eu tenho um sítio e o vereador Rosemildo também na sua residência lá na Piçarreira, na samaúma, e a gente sabe que aquelas possas de água, o vereador sabe disso, já trouxemos ao conhecimento do Prefeito e ele já se manifestou para amenizar, tem lugares que eu já percebi que já foi colocado algum material e que tem locais também que já foram para reparar, mas a chuva é muito forte que infelizmente a água acaba atrapalhando, no requerimento que eu fiz por exemplo, o requerimento que fiz pedindo uma tubulação pro ramal ali, teve que ir de novo a prefeitura lá porque como a chuva veio muito forte, a água ficava empossada devido a tubulação ser pequena e tem pouco escoamento, mas eu quero parabenizar o Prefeito pela sua atuação dentro do nosso município, tenho andado bastante por aí, tenho visto que o nosso gestor têm trabalhado, é notório que isso aí todo mundo vê na nossa cidade, hoje é uma cidade de referência para as pessoas que vem para o nosso município, e dizer, para nossa população, para dizer que eu, assim como os colegas, estamos à disposição, estamos trabalhando, estamos fiscalizando, cobrando, também em parceria com Prefeito, porque a gente tá aqui, não só para falar das coisas boas, mas também falar das coisas que precisam ser melhoradas e o nosso Prefeito, atencioso, recebe as demandas da gente e vai atender e isso é importante, porque quando a gente fala em parceria, a gente fala em sincronismo, que muitas das vezes a gente traz o problema aqui para a câmara, não só para falar mal, para criticar, mas sim para passar ao gestor uma ideia de melhoria e ele vai atendendo, esse sincronismo bacana da Câmara Municipal com a prefeitura, então fica muito bom de trabalhar e o povo de Peixe-Boi só tem a agradecer, quero dizer que estamos firmes e fortes sou pré-candidato a vereador pelo MDB, se Deus quiser e a gente está firme e forte junto com os meus colegas, junto com todas esta Casa aqui, com a parceria de todos e mais uma vez estamos à disposição do povo, estamos aqui para ouvir, para tentar melhorar junto com o nosso Prefeito, junto à prefeitura, junto com toda a equipe de trabalho nessa gestão e eu tenho certeza absoluta, que isso tudo é para o melhor do nosso município e não tenho mais nada a tratar. Quero desejar a todos um ótimo final de semana e que Deus abençoe, muito obrigado”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson Rosimildo</strong>: “Bom dia Senhor Presidente bomm dia aos demais componentes da mesa, aos amigos vereadores, bom dia a você, Cirilo, nosso amigo de muitos anos e queria até agradecer pela presença dele aqui,que está participando juntamente conosco de mais uma reunião. Ouvindo atentamente o pronunciamento do nobre amigo e Vereador Allan, e assim, o povo às vezes reclama, mas você liga a televisão e Peixe-Boi tá de parabéns porque eu creio que é tanta gente orando, rezando, intercedendo pelo nosso município, que o nosso município tem desenvolvido alavancadamente, as chuvas tem sido constantes, mas chuvas moderadas porque não tem acontecido o que tem acontecido em outros lugares, então isso é uma prova de que Deus, com certeza, tem deixado suas bençãos para o município de Peixe-Boi, nesta Câmara de Vereadores ,nós temos aqui pessoas evangélicas, tem umas pessoas católicas e temos pessoas, principalmente, que crê em Deus, porque todos nós intercedemos e pedindo pelo nosso município, pelas nossas autoridades, por esta Casa e para que Deus faça a sua vontade, o seu querer, e não a vontade de pessoas que às vezes está cheio de maldade no coração, eu tenho certeza que Deus, Ele não é injusto, Ele sabe até a medida certa de cada gota d'água que uma planta tem que receber, agora a gente tem que tentar pelo menos entender a vontade de Deus, mas graças a Deus que o Senhor Deus tem nos dado força, tem nos dado coragem e disposição para seguirmos adiante e quero aproveitar a oportunidade de dizer que muitas pessoas estão nós ouvindo pelas redes sociais e eu quero parabenizar cada um que está assistindo nossa reunião através da rede social, e isso é muito importante, mas eu quero deixar aqui os meus parabéns para uma pessoa que tem sido de suma importância no nosso município, que é o pai do nosso Prefeito, que fez aniversário ontem, eu tive privilégio de provar do bolo dele ontem à noite e é uma pessoa que tem, com certeza, um grande trabalho dentro do nosso município, uma pessoa que incansavelmente tem atendido, às vezes as pessoas ficam até mal satisfeitas, mas ele tem feito o máximo possível do que ele pode, mas na verdade infelizmente ninguém consegue agradar a todos e o nosso prefeito, com certeza, está bem assessorado pelo nosso secretário de obras, o nosso ex-prefeito Mozart Cavalcante, outra pessoa incansável para essas pessoas, eles têm feito do nosso município, um município diferente, o nosso prefeito com os secretariados, com a sua assessoria, porque ninguém nunca consegue só e diga-se de passagem, com o apoio da Câmara de Vereadores, que graças a Deus, só quer o melhor para o nosso município, esses dias eu tava observando essa quadra que foi inaugurada, uma obra dessa, de causar inveja as pessoas que passam na nossa cidade, principalmente no horário em que estão jogando, ficam maravilhados e com inveja por não terem em vossos municípios, é uma obra que realmente… e diga-se de passagem, Peixe-Boi não tem nenhuma obra meia boca, todas as obras são de tirar o chapéu, a cidade está bem servida com o nosso gestor, com a câmara de vereadores, com os nossos secretários, e diga-se de passagem, tem uma Arquiteta e Engenheiros a altura e as obras que são executadas em Peixe-boi, são obras realmente de causar inveja para municípios vizinhos e hoje nós vemos Peixe-Boi muito, muito bem, enfrentamos algumas dificuldades no inverno?! Enfrentamos! Nós enfrentamos em todos os invernos, como disse o vereador Allan, que citou aqui novamente, na reunião passada nós falamos sobre esse episódio que aconteceu no Rio grande do Sul, que inclusive trouxe muitos prejuízos para todo o Brasil, não só para o Rio grande do Sul, isso fora as vidas que foram ceifadas, então nós estamos aqui e podemos lutar pelos nossos ramais, se nós fossemos fazer o gosto de muita gente, teria que asfaltar todos os ramais, mas graças a Deus que esse ano, diga-se de passagem, o meu ramal, a gente tem passado bem, não foi que nem nas outras vezes que a gente passou o pior, mas graças a Deus que o nosso Prefeito, ele tem responsabilidade, tem compromisso, isso é que é importante e Peixe-Boi está de parabéns, tá bem servido e que aprove o Senhor Jesus, voltar aqueles vereadores que estão no mandato e queiram concorrer de novo a eleição, Deus é que sabe dos que vão voltar e os que merecem voltar, espera em Deus que eu esteja incluído nesses que ele tenha escolhido para voltar e se isso acontecer eu vou ficar feliz, mas se não acontecer, eu teria que me conscientizar de que isso foi a vontade de Deus, que eu com todos os meus defeitos, que é bem fraquinho, mas eu sempre quero estar no centro da vontade de Deus, para que ele possa exercer na minha vida o seu querer e a sua vontade, a gente nunca quis e nem quer ser melhor do que ninguém, mas a gente procura ser diferente, porque Deus, Ele se agrada do coração que é humilde e abrandado e eu espero que cada um dos companheiros têm acesso a gente, sabe que as coisas já estão começando a dar uma esquentada, mas a gente sabe mesmo que de julho em diante é que vai esquentar mais ainda, mas eu louvo a Deus que tem nos dado vitórias, tem nos dado força, sabedoria e a gente tá aí nessa peleja, que Deus abençoe cada um companheiro, cada vereador, que Deus abençoe o nosso Prefeito e todos os seus secretariado e que Deus continue derramando chuvas de bênçãos sobre a nossa cidade, sobre a nossas vidas e sobre as nossas famílias, muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “Bom dia a todos, bom dia à mesa, bom dia aos colegas Vereadores, bom dia aos funcionários, bom dia nossa secretário de esporte e cultura e lazer. Hoje, a gente percebe que mesmo que haja algum tipo de reclamação em relação aos nossos ramais ou em qualquer situação inversa no município, mas devido a esse assunto dessa situação que aconteceu no Estado do Rio grande do Sul, é o mínimo que as pessoas podem reclamar, porque lá a situação, realmente, é lastimável, infelizmente, a gente assistindo pelas redes sociais, pela imprensa, nos jornais, a situação lá, é que um dia a chuva cessa, para, e no dia seguinte, já começa a chover novamente e o rio que tinha baixado, sobe de novo e todo aquele transtorno, toda aquela situação. A gente sabe que a situação, ela só vai começar a normalizar ou voltar a começar normalizar, quando realmente o inverno lá parar, quando parar as chuvas e os níveis dos rios começarem a baixar novamente e normalizar, porque a gente vê como lá o problema é a vazão e a gente vê que todos os rios e lagoas, interferem no nível do rio de dentro da cidade, e ontem eu olhando algumas reportagens sobre alguns municípios que já baixaram as águas, os carros que já estão aparecendo, são muitos carros que já apareceram, que já conseguimos ver, e que não prestam, então é muito triste, é uma situação muito triste e a gente vê que as pessoas vão passar muito tempo morando nos abrigos, até retornarem as suas residências e o que a gente pode fazer é só rezar para Deus e pedir para as chuvas cessarem para que as pessoas possam voltar às suas atividades normais, que não vai ser fácil e a gente sabe que até ter um retorno de normalidade, é uma faixa aí, de mais ou menos um ano, mas a gente sabe que o povo gaúcho, como a gente vê nas reportagens, é um povo forte, é um povo aguerrido e a tendência é voltar o estado a normalidade com ajuda de todos os estados, da nação, para que ele volte a ser aquele estado produtivo, um estado bonito, que todo mundo sabe. E aproveitar a oportunidade também, ontem eu não estive lá, eu estava ocupado, mas aproveitando a situação, gostaria de parabenizar por mais um ano de vida o Elson, pai do Prefeito, eu estava vendo nas redes, no WhatsApp, quero parabenizar, desejar muitos anos de vida, teve uma festa que foi feito por uma pré-candidata né, e houve boatos que teve uma tenção por lá entre os irmãos que são pré-candidatos e aí já teve esse conflito entre família, imagine os outros candidatos, né ?! Não podia nem chegar perto para dar um abraço, uma situação lamentável, que nem chegou o período de campanha e os irmãos já estão se degladiando, a família numa situação dessa, realmente é lastimável e eu creio que a Vereadora Oda, que nos deixou, hoje está completando um mês que ela nos deixou, e eu acho que ela deveria ter um pouco mais de descanso, porque creio eu, que de onde ela está, ela deve estar triste com toda essa situação que está acontecendo na sua família, mas infelizmente as pessoas pensam diferente né, mas é isso gente, vida que segue, lastimável, e eu só tenho a desejar aos nossos colegas aqui, um abençoado final de semana, que nós possamos ter saúde e disposição para cada vez mais lutar e almejar por melhorias para o nosso município, para que ele fique cada vez melhor, que a gente sabe, é melhorar cada vez mais, eu só estou um pouco assim com relação ao JPA, que eu acho que já tá no momento de haver a volta das atividades, porque já teve toda aquela reforma, quem tá sendo penalizado, são os alunos que estão estudando lá no centro comunitário e em outros pontos, então a escola já tá, eu acho que já tá toda concluída, então eu acho que a gente tem que pedir ao secretário ou a secretaria de educação para que agilize, junto ao estado ou ao governo do Estado, para que a gente possa ter as atividades dos jovens novamente normalizada, que os alunos voltem a ter aulas dentro da escola, que eles já estão a bastante tempo ociosos e alguns me procuraram para que eu pudesse falar justamente da situação aí, que a escola JPA ficou uma escola de primeiro mundo, uma obra belíssima, parabéns o governo do estado e agora tem que resolver essa questão aí, que eu acho que é mais burocrática, que os nossos alunos retornem as suas atividades normais, muito obrigada a todos”.</p>
3. Ofícios e outros
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- Requerimento nº 002/2024- </strong>Autores: Ver. Adriano Oliveira; Ver. Allan Thyerry Pinto; Ver. Antônia Fábio de Farias; Ver. Edson Rosemildo Freitas; Ver. Irlã Batista e Ver. George Wallace Magalhães.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 </strong>- Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h12 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de maio de 2024.</p>
9. Portaria