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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 07 de junho de 2024, às 09h50.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A- </strong> Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de junho de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Luís Ribeiro</strong>: "Passo a palavra". O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Irlã Batista</strong>: “Bom dia, Senhor Presidente, senhores vereadores e aos funcionários desta casa, ao povo que nos assiste. Quero agradecer a Deus pela oportunidade e quero parabenizar o nosso prefeito municipal por todas as obras que ele tem conseguido para nossa cidade, para o nosso município. E eu quero dizer que recentemente teve a inauguração de um colégio muito bonito aqui na nossa cidade e que isso vai beneficiar os nossos alunos, os nossos professores e todo o povo de Peixe-Boi, quero dizer, ao povo de Peixe-Boi, que isso só prova que a administração é muito séria e que Peixe-Boi precisa de pessoas assim, que tem compromisso com o povo de Peixe-Boi. Quero, também, agradecer pela oportunidade e meu muito obrigado”. O Presidente a palavra para o Vereador <strong>Paulo Ênio</strong>: “Bom dia à mesa, aos senhores vereadores, aos funcionários desta Casa e ao povo que nos assiste. Só dá um bom dia mesmo, sem mais a tratar. Por enquanto, não tenho nenhum assunto a tratar e bom dia a todos que nos assistem’’. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Allan Thyerry</strong>: “Bom dia a todos. Bom dia colegas vereadores, senhor presidente, bom dia ao povo que nos assiste hoje, graças a Deus. Estamos com a presença do grupo, aí a gente fica muito feliz quando a população se interessa nos assuntos tratados nesta casa, nos projetos aprovados, nos requerimentos e vem até a essa casa assistir a reunião. Sabemos que está ao vivo aí pelas redes sociais, mas é importante ter essa presença, essa aproximação com os nossos amigos, com as pessoas que realmente se interessam pelo bem do nosso município. Essa semana eu estive dando umas voltas aí, no nosso município, fui na Vila das pedras, fui no Ananim, em Tauarizinho e alguns locais aqui do município, e a gente vê a situação dos ramais, a gente vê a preocupação também do prefeito em relação a isso, todas as vezes que a gente leva o ponto crítico, a gente vê que a gente tem sido atendido, só que infelizmente a gente ainda tá no inverno, ainda tem muita chuva, essa semana deu uma organizadinha no ramal do Ananim, de manhã botaram um aterro, umas pedras aí, dá uma chuva e a gente vê aquilo ali feio, então é uma situação muito delicada que eu tenho certeza que o prefeito vai procurar uma solução para isso e agora no verão a gente vê que os ramais ficam como a gente diz, um tapete, só que quando chega as chuvas, a gente sabe que a gente não pode ir contra, porque o fenômeno natural que ninguém pode controlar, mas nosso prefeito, nosso gestor tem trabalhado bastante, a gente tem visto, inclusive quero parabenizá-lo, aproveitando a oportunidade, pelo trabalho, por todas as coisas que tem sido feitas no nosso município, como falou Vereador, inauguramos mais uma escola estadual aqui, a JPA, onde foi uma inauguração muito bonita, muita gente, ainda não tinha visto tanta gente numa inauguração no município como eu vi sexta-feira passada lá na inauguração do JPA, professores inativos né, os professores já aposentados, a gente teve a oportunidade de rever os professores que deram aula para a gente lá, na primeira série, no Jardim, quando a gente tava… Então eu fiquei muito feliz, fiquei muito emocionado com a inauguração, muito bem organizada e o nosso Governador sempre direcionando emendas, junto com os deputados, para o nosso município, então tem sido muito abençoado por isso, tendo Governador que olha pelo nosso município, tendo um prefeito competente e responsável, que faz acontecer e isso é só felicidade. Também quero, aqui, falar sobre uma situação que aconteceu lá no Ananim, com aquele jovem, o Marquinhos, que faleceu, quero deixar aqui o meu pesar para família, que Deus conforte todos os familiares, foi uma situação, na verdade, foi uma fatalidade, o rapaz trabalhando, mas eu tenho certeza que as autoridades competentes estão se empenhando para responsabilizar a quem tem direito, e na verdade a gente não sabe dizer se foi um acidente ou se foi irresponsabilidade de alguém, isso aí a gente deixa para as autoridades competentes e nada mais a tratar, desejar a todos um ótimo final de semana, que Deus abençoe a cada um de vocês, a família de cada um de vocês e muito obrigado, até a próxima”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George Wallace</strong>: “ Bom dia senhor presidente, bom dia os demais componente da mesa, bom dia ao povo que nos assiste, bom dia aos funcionários da casa, os servidores. É muito bom estar presente no período desse de legização, no período desse de mandato, aonde nós conseguimos ver e a notório, só não vê quem não quer, o desenvolvimento do município, podemos observar, em termos de educação, que já foi falado, inclusive por mim, aqui dentro desta casa, que o índice do Ideb, o índice do desenvolvimento escolar, no Estado do Pará, Peixe-Boi esta ocupando os primeiros lugares, esses dias eu encontrei uma secretária de educação em uma atividade que estava tendo do TCM e ela fez esse comunicado, dizendo assim “A gente só perde para vocês no índice de desenvolvimento escolar” mais uma escola, na verdade, a revitalização de uma escola, onde muitos de nós aqui se formou, onde muitos de nós estudou, é gratificante você chegar em uma escola e observar que o desenvolvimento Educacional, o desenvolvimento, vem acontecendo, porque como o vereador Allan Oliveira falou, vários professores antigos se fizeram presente e eu tenho um respeito muito grande pelos meus professores, com todos aqueles, que em base, me ensinaram um pouquinho, a professora professora Raimunda Maria Barroso, não queria nem citar nomes porque às vezes, quando a gente cita nomes, a gente acaba esquecendo de alguns e isso não seria legal, mas queria parabenizar, não só os professores de hoje, como os professores que já estão aposentados, que mesmo aposentados estavam presentes para ver o desenvolvimento da Educação no município. Diante disso, queria agradecer não somente o prefeito, como secretário de obra e também o nosso Governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hanna e os deputados que fazem parte da base que vem nos auxiliando, como o Iran Lima, o nosso deputado federal Priante e agora também a nossa conterrânea , Renilce, o que eu tinha para falar era isso, senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson Rosimildo</strong>: “Bom dia, senhor presidente, e aos demais componentes da mesa, bom dia aos vereadores e bom dia as pessoas amigas que nos dão o privilégio de participar, juntamente, conosco de mais uma reunião. Eu quero dizer que esta Casa está sempre de braços abertos para receber vocês e que vocês, sem sombra de dúvida, ao se dirigirem a esta casa, nos deixa alegres, nos deixa mais motivados, porque muitas vezes as pessoas lá fora só sabem criticar o vereador, o trabalho do vereador e não tem um acompanhamento, sabemos que hoje, como as coisas se modernizaram, tem muitos que não vem nesta casa, mas assiste pelas redes sociais e isso é importante. Ouvindo atentamente o pronunciamento de todos, como nosso querido vereador Wallace citou, que é notável que as obras do município a gente vê desenvolvimento e o que me entristece, é que circula nas redes sociais um vídeo de um cidadão dizendo que Peixe-Boi está pior do que era e me recordo que esse cidadão até já conviveu no município já trabalhou no município e eu acho que é ruim de avaliação, porque na época que ele trabalhou no município para a situação que hoje se encontra o município houve uma transformação inexplicável, inexplicável entre aspas porque a explicação tem e é trabalho, trabalho sobre trabalho, obras sobre obras, e cada uma delas melhor do que a outra, lembro que parabenizei não só as obras que têm sido realizadas, como a quadra, que por o último, foi inaugurada e não pude me fazer presente na inauguração da escola, mas diga-se de passagem, é uma escola de causar inveja para os municípios de vizinhos, digo isso, porque minha esposa é funcionário do estado e trabalha nesta escola e ela me passou as informações de quanto desenvolvimento abraçou essa escola e ouvido, pelas redes sociais, o discurso do próprio governador do estado, que não se omite em mandar recursos para Peixe-Boi, porque ele sabe da responsabilidade, ele sabe como está sendo aplicado os recursos que enviam para o nosso município, então, isso é motivo de orgulho, é motivo de honra para nós que fazemos parte da administração no município, porque cada vereador aqui, tem o seu papel e isso é importante e que possamos nos adequar a cada dia no papel de vereador. Fiquei muito triste com uma situação ocorrida, fui chamado na Secretaria de saúde e fiquei muito triste com relatos que ouvi na Secretaria, relatos esses de que um companheiro nosso e amigo, destratou funcionários e eu acho que nós temos que saber conduzir e saber nos comportar, sem sombra de dúvidas, fazemos parte de um órgão fiscalizador, sim fazemos, mas não podemos achar que isso nos dá o direito de humilhar pessoas, de humilhar funcionários em órgãos públicos, fiquei muito triste e tive que ir lá porque recebi um convite da nossa secretária e os funcionários me relataram isso aí, é uma pena, eu lamento muito porque a gente sabe respeitar os locais públicos, a gente sabe respeitar as pessoas e sabe respeitar, também, a posição de cada um, aqui nesta casa nós não temos inimigos, mas temos posições diferentes e maneiras diferentes de nos conduzirmos uns dos outros, cada um tem o seu trabalho, infelizmente quando as pessoas ficam sabendo de relatos dessa natureza, elas querem punir os vereadores e a casa não pode ser penalizada por um vereador, por quê cada um é de maior e tem que ser responsável pelos seus atos, no demais só agradecer a Deus pelo privilégio de poder estar aqui e de fazermos parte desta casa, a qual Deus nos constituiu para defendermos os direitos do povo, meu muito obrigado e que Deus queira nos abençoar”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “Bom dia a todos. Bom dia, Vereadores, bom dia a mesa, ao povo que nos assiste e aos funcionários. É bom ver a Casa hoje, com pessoas nos assistindo, porque frequentemente as nossas sessões são feitas, muitas das vezes, só por nós. Gostaria de dar um bom dia a todos que nos assistem nas redes sociais, pelo Instagram. E hoje, eu quero falar a respeito da inauguração da escola JPA, sem dúvidas nenhuma, uma obra excelente e nos orgulha muito em fazer parte deste grupo político que administra o município, é que todas as obras que são construídas no município, que são feitas, são feitas com qualidade. Tivemos a oportunidade de estar presente, junto a equipe da atual gestão e ao governador do estado, onde nós presenciamos todo tipo de emoção, professores que já passaram por lá, ex-alunos e os alunos atuais, era possível ver estampado no rosto de cada pessoa que estava presente lá, foi uma obra feita com todo o carinho, com todo o compromisso com o recurso público, onde todos aqueles que discursaram na ocasião, o governador, a vice-governadora, o prefeito e o secretário de obras, falaram muito bem a respeito da obra em si, o governador não escondeu elogios ao município e ao prefeito, e na ocasião, até declarou, que se Deus quiser, o prefeito ainda terá cinco anos pela frente para trabalhar no município e isso nos orgulha muito de estar ao lado da atual gestão, dando apoio aqui nesta Casa, lhe parabenizo realmente por todas essas obras. Eu estivemos na terça-feira também participando do lançamento do programa educacional voltado para as tecnologias, claro que de acordo com a realidade do município, estávamos presentes eu, o prefeito e a secretária de educação, lá no ginásio, na ocasião do lançamento, um programa muito bom, que está trazendo a tecnologia para os alunos e a gente vê que tem todo um compromisso com a parte da tecnologia na área da educação, então isso, para nós, é uma satisfação fazer parte desse contexto, torço muito por tudo o que está acontecendo no nosso município. Só colocando as falas do do vereador Rosemildo, eu também observei durante esses dias, de terça-feira para cá, a respeito desse vídeo do cidadão colocando que o município de Peixe-Boi não tem nenhum tipo de desenvolvimento, que as obras que estão sendo feitas no município são obras feitas pelo governador do estado, são obras feitas com emendas parlamentares, isso aí a gente não tem nenhuma dúvida que as obras são feitas, realmente, por emendas parlamentares, por deputados, que tem o compromisso no município de Peixe-Boi, todos os deputados que aqui foram votados, principalmente o deputado Priante, quem é campeão de emendas parlamentares para o nosso município, a maioria das obras que tem no nosso município são emendas parlamentares dele, nós temos também o deputado Irã Lima e através do governo do estado, então, é ressaltar que há doze anos atrás, a gente ouvia muitos gestores dizer que os recursos que vinham para o município não davam para se fazer nada e a gente se lamentava muito que o município de Peixe-Boi era uma situação de calamidade, onde nós tínhamos uma PA que gastava nós gastávamos mais tempo para ir da prefeitura à beira do Rio, do que chegar até Capanema, porque era buraco por cima de buraco e a população muitas das vezes tapava os buracos com cacos e hoje a cidade teve um salto, uma evolução durante esses doze anos de mandato do grupo político que hoje administra o município e algumas pessoas ainda pregam que o município não teve desenvolvimento, mas nós sabemos que essa pessoa que fez esse vídeo, teve uma passagem negativa pelo município, não só no nosso município, mas no município vizinho também, a gente nem dá ibope pra essa situação, porque é uma situação que, honestamente falando, para mim é uma pessoa que é um zero à esquerda, sem virgula ainda, porque é uma situação que o cidadão não tem nenhum serviço prestado dentro do município e vem falar da atual administração, infelizmente esses tipos de pessoas que querem, que torcem para a oposição assumirem o município, para tentar trazer o futuro para Peixe-Boi, o futuro já chegou, o futuro já está aí, nós já estamos vendo as coisas acontecendo no município de Peixe-Boi, nós temos que parabenizar a atual gestão, parabenizar todos os secretários que competir a administração atual, porque todos têm amor ao município, todos gostam do munícipio, então, a tendência é que o município progrida cada vez mais. Eu só coloco aqui, que o vereador, muita das vezes, quando fizer o seu angu, que ele possa tomar sozinho, não incluir outros vereadores no meio, porque, muitas das vezes, quando eu faço alguma coisa de errada ou faço algum angu, eu tento tomar sozinho, não quero incluir ninguém, cada qual tem que ter responsabilidade daquilo que faz e nós, realmente, recebemos informações do que foi relatado a respeito da Secretaria de saúde, a gente sabe que o vereador, ele tem o direito de fiscalizar, mas tem toda uma norma, todo o procedimento nesse processo de fiscalização, ele não pode ter um abuso, porque tudo requer legalidade na sua ação quando for fazer essa fiscalização ou coisa parecida, porque hoje, qualquer desacato a um funcionário público, também dá o direito ao cidadão a entrar com processo em relação a essas questões aí, mas de antemão, eu tenho a consciência tranquila com relação a minha conduta, a minha fidelidade e o meu compromisso com a atual gestão, eu, graças a Deus, durante esses doze anos de mandato, só tenho que louvar e agradecer ao que está acontecendo no município de Peixe-Boi, cada vez mais o município só tem progredido para melhor, cada vez mais a população se sente feliz e se sente realmente cidadão peixeboiense, porque antigamente, a gente via que as pessoas tinham até vergonha de falar que eram da cidade de Peixe-Boi, porque o município atravessava um período muito negativo e hoje normalmente, a gente vê estampado em qualquer pessoa que vem no município de Peixe-Boi, a alegria de fazer parte desta cidade, que é uma cidade, que realmente tem progredido, e Peixe-Boi de alguns anos atrás pra cá, ela inspirou outros municípios vizinhos a acompanharem o ritmo de Peixe-Boi e a gente vê que a região do nordeste paraense, hoje, e cada uma cidade que teve o seu progresso, porque o nosso município teve um progresso tão grande quanto a sua infraestrutura, que obrigou os municípios circunvizinhos a terem o mesmo progresso, porque se não ficariam para trás e ficaria feio para os prefeitos, antes nós tínhamos o processo inverso, os municípios de vizinhos evoluíam e nós ficávamos sempre pra trás, cada vez mais afundada e hoje é diferente, cada vez mais melhora a situação para os munícipes e isso é gratificante, fazer parte dessa administração, muito obrigada”.</span></p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1- Ofício nº 15/2024 - </strong>A associação cultural ARRAIAL DO PEIXE-BOI, vem, através de sua coordenação, em busca de parceria para o desenvolvimento de seu projeto cultural para o ano de 2024; <strong>3.2 - Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 001/2024 da CCJRF - Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024-LDO (do Poder Executivo).</strong></p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1- Requerimento nº 006/2024 - </strong>Autoria: <strong>Vereadores da Câmara Municipal; 6.2 - Requerimento nº 007/2024 - </strong>Autoria: <strong>Ver. Paulo Enio;</strong> e <strong>6.3 -</strong> <strong>Requerimento nº 008/2024 - </strong>Autoria: <strong>Ver. Edson Rosemildo.</strong> </p>
7. Convite
<p><strong>7.1- Arraiá da Creche Augusta de Oliveira- </strong>Dia 05 de junho de 2024 às 16h no Ginásio Poliesportivo; <strong>7.2- A escola Santa Luzia convida esta Câmara para seu Arraial-</strong> Tema "A Caminho da Roça", dia 07 de junho, às 15h, Vila Santa Luzia.</p>
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 - </strong>Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h07. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de junho de 2024.</p>
9. Portaria
