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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de junho de 2024, às 09h35.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p><strong>1A- </strong> Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de junho de 2024, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Luís Ribeiro</strong>: Bom dia Senhor Presidente e aos demais vereadores, e bom dia ao povo que assiste.E eu gostaria de dizer ao pessoal que assiste a gente, que meu jeito é esse, ele sempre vai ser esse e muito obrigado". O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Antônio Fábio</strong>: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra à Vereadora <strong>Rosana Ribeiro</strong>: “Passo a palavra”. O Presidente a palavra para o Vereador <strong>Paulo Ênio:</strong> “Bom dia à mesa, aos senhores vereadores, aos funcionários desta Casa e ao povo que nos assiste. Só dá um bom dia mesmo, sem mais a tratar. Por enquanto, não tenho nenhum assunto a tratar e bom dia a todos que nos assistem’’. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Irlã Batista:</strong> “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George Wallace</strong>: “Passa a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson Rosimildo</strong>: “ Bom dia Senhor Presidente e aos demais componentes da mesa, bom dia aos colegas de vereadores e as pessoas amigas que nos assentem pelas redes sociais. Agradecemos a Deus o privilégio de estarmos aqui mais um dia, agradecemos e louvamos a Deus o privilégio de estarmos aqui para mais uma reunião. Nós sabemos que das dificuldades que nós enfrentaremos neste ano de pleito, mas graças a Deus, nós estamos aí nessa batalha e nós sabemos que nesse ano vai ser complicado, não vai ser fácil, mas sabemos disso, e nós estamos aqui de cabeça erguida e sempre coloco Deus acima de tudo, entregando nas mãos Dele, porque só Ele sabe do nosso destino, que somente Ele pode nos constituir como vereadores, e se for da vontade Dele, eu estarei aqui no ano que vem, se não for, Ele sabe do meu coração, sabe da minha generosidade e é isso. Deixo aqui um convite para quem quiser se fazer presente na segunda-feira, que será meu aniversário, e estarei completando mais um ano de vida, aí estarei fazendo um culto em Ação de Graças, e o tempo está passando e as pessoas até cobraram, já que eu já tinha prometido, e será em Tauarizinho e o convite está aí, estendido aos colegas vereadores que quiserem fazer parte, juntamente comigo, segunda-feira às dezenove horas, em Tauarizinho. Nós já estamos vendo que o verão está chegando, já deram uma limpada no ramal do Ananim, como o vereador Allan falou na semana passada, e no da Samauma também, se não me engano. Essa semana foi dado início as obras da nova creche, uma parceria do governo do estado com o poder executivo do município, uma obra linda, então isso é muito gratificante, porque nós percebemos que o nosso prefeito não mede esforços para ver a nossa cidade cada dia mais bonita, e nós só temos a agradecer ao nosso governador do estado, ao nosso prefeito e as nossos deputados, que tem, também, feito questão de vir para o nosso município, porque o nosso município está bem cuidado, está bem organizado e está muito bonito, era só isso, muito obrigado, um bom dia a todos”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano Oliveira</strong>: “ Bom dia Senhor Presidente, bom dia aos colegas Vereadores, bom dia as pessoas que nos assistem pelas redes sociais. Graças a Deus, a gente percebe que já está chegando o período de estiagem e com a chegada do verão, a gente já pode ter os maquinários trabalhando nos ramais, e o que nós esperamos é que este ano, os trabalhos comecem cedo, para que no inverno os ramais já estejam todos feitos, igual ano passado, que o verão chegou mais cedo não e deu tempo de se fazer todos os ramais. E a gente fica feliz novamente, por mais uma obra que se iniciando no município, que é a questão da creche municipal, que é um recurso, novamente, do governo estadual, do governador Helder Barbalho, que irá beneficiar as nossas crianças, então, é um projeto audacioso, muito bonito, então a gente só tem a agradecer e louvar essa parceria do governo do estado com a perfeita e essa parceria que a gente tem de anos do executivo e graças a Deus essa parceria vem dando certo e a gente espera que a gente possa permanecer assim, muito obrigado”.</p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, de 07 DE JUNHO 2024- </strong>Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixe-Boi, para o período da legislatura 2025 a 2028; <strong>3</strong><strong>.2- Ofício nº 079/2024, de 11 de junho de 2024- </strong>Encaminhando em anexo Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo); <strong>3.3- </strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 001 (do Poder Legislativo), DE 07 DE JUNHO DE 2024- </strong>Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Peixe-Boi para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências;<strong> 3.4- PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (do Poder Executivo)- </strong>Dá nova redação ao art. 9º, da Lei Municipal nº 751/2022, adicionando dois incisos e dá outras providências;<strong> 3.5- Parecer Jurídico, Ata da Reunião e Parecer nº 001/2024 da CJRF-</strong> Referente ao Projeto de Lei nº 001/2024 (do Poder Executivo); <strong>3.6- Parecer</strong> <strong>Jurídico, Ata da Reunião e Parecer nº 005/2024 da CJRF- </strong>Referente ao Projeto de Lei nº 002/2024 (do Poder Executivo).</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Projeto de Resolução nº 001/2024</strong><strong>; 6.2 - Projeto de Lei nº 001/2024</strong> <strong>(</strong>do Poder <strong>Legislativo); 6.3 - Projeto de Lei nº 002/2024 (</strong>do Poder Executivo<strong>).</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h00 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de junho de 2024.</p>
9. Portaria
