Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2017 - 10:35
Encerramento: 22/09/2017 -



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

- Convido a todos a ficarem de pé para invocar a Bênção e Proteção de Deus. Que o 1º Secretário Vereador Aldo Lúcio faça a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária de 22 de setembro de 2017.

1A. Leitura da Ata Anterior:

Ata da Sessão Legislativa, de 15 de setembro de 20017. Colocada em votação em Plenário e aprovada por unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

- Não.

3. Ofícios e outros:

2.1. Ofício nº 288/2017/GSFLEX, datado de 23 de agosto de 2017, oriundo do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro. Convite para o Encontro Regional INTERLEGIS em Capanema.
2.2. Ofício nº 214/2017, datado de 22 de setembro de 2017, oriundo da Secretaria Municipal de Administração. Encaminhando em anexo a Lei nº 701/2017, a qual foi sancionada.

4. Ofício Circular:

- Ofício Circular nº 01/2017, datado de 21 de setembro de 2017, oriundo dos Romeiros de Peixe-Boi. Solicitando ajuda de doações de frutas, remédios, etc. Que no dia 01 de outubro de 2017, sairá de nossa cidade os Romeiros de Peixe-Boi para Belém do Pará.

5. Atestados e Cartas:

- Documento oriundo do Ministério da Educação: Comunicado nº CM166340/2017, datado de 29 de agosto de 2017 - PAC II - Quadras - Parcela 004 - Valor de R$ 50.407,19.
 

6. Leitura de Matérias:

- Não.

7. Convite:

- Não.

8. Contrato:

- Não.

9A. Encerramento da Sessão:

- Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 22 de setembro de 2017.

9. Portaria:

- Não.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2017
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Dispõe sobre o Acesso à Informação Previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2017
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a Promover Leilão para Alienar Veículos e Sucatas Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal e dá Outras Providências.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Adriano Oliveira
Proíbe o uso de telefones celulares e aparelhos eletrônicos portáteis sem fins educacionais nas unidades de ensino público do município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado com 8 votos a favor e 1 voto contra