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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 20 de dezembro de 2024, às 09h52.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1- Ata da reunião Extraordinária de 20 de dezembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson</strong> <strong>Rosemildo</strong>: “Bom dia, senhor presidente e demais componentes da mesa. Bom dia também aos vereadores, aos funcionários desta casa e um bom dia especial às pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Quero aproveitar a oportunidade para agradecer a Deus por estar aqui mais uma vez e por tudo que Ele tem feito em nossas vidas. Parabenizo os vereadores eleitos que foram diplomados e agradeço a Deus pela oportunidade de ser um deles. Isso é motivo de muita gratidão, pois é mais uma bênção que Ele tem concedido, não só a mim, mas também aos companheiros. Desejo a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Sobre a pauta desta reunião, declaro meu voto a favor do veto, pois acredito que o Executivo tem um entendimento mais claro das condições financeiras do nosso município. Ao meu ver, essa lei acaba beneficiando mais quem já possui placas solares do que os consumidores em geral. Portanto, não podemos penalizar nosso município com uma lei que, apesar de legítima, me leva a votar pelo veto, senhor presidente”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Antônio</strong> <strong>Fábio</strong>: Voto a favor do veto”.O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Allan</strong> <strong>Thierry</strong>: “Bom dia, senhor presidente, bom dia aos colegas vereadores, ao povo que nos acompanha e aos funcionários desta casa. Quero aproveitar a oportunidade, antes de votar, para desejar a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo, com muita saúde, felicidade e sabedoria para todos nós que estaremos de volta a esta casa no próximo ano. Quero também parabenizar todos que foram diplomados no dia dezoito. Tenho certeza de que a maioria dos vereadores eleitos para o próximo mandato trabalhará em sintonia com a gestão municipal. A prefeitura de Peixe-Boi tem mostrado melhorias constantes, graças ao trabalho do nosso prefeito junto com o vice eleito, que, com o apoio dos deputados e do governo do estado, têm trazido muitos benefícios para o município. Quem ganha com isso somos nós, moradores de Peixe-Boi, e é uma grande satisfação ver nosso município progredir. Tenho certeza de que no próximo mandato teremos ainda mais obras e conquistas, se Deus quiser. Um exemplo é a ponte do Ouricuri, que é um sonho antigo da comunidade que utiliza muito aquela estrada. Além disso, virão muitas outras melhorias que serão fundamentais para o nosso município. Faço das palavras do vereador Edson Rosemildo as minhas: concordo plenamente e voto a favor do veto”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George</strong> <strong>Wallace</strong>: “Bom dia, senhor presidente, bom dia vereadores, bom dia ao povo que nos acompanha e aos servidores desta casa. Bom dia a todos! Quero parabenizar vossas senhorias pela diplomação de ontem. O poder que vocês têm foi concedido pelas mãos de Deus. Então, se vocês estão mais uma vez aqui para legislar pelos próximos quatro anos, não é só pelo esforço ou pela busca de cada um, mas pela permissão divina. Desejo que, ao longo dessa caminhada, vocês continuem sendo pessoas íntegras, comprometidas em ajudar com suas particularidades, cada um do seu jeito, com suas metodologias de trabalho. Cada um sabe o que pode fazer, e não cabe a ninguém aqui denegrir a imagem de outro. Quando entrei aqui, tinha um pensamento, mas hoje saio com uma visão totalmente diferente sobre o que é ser vereador. Nós somos responsáveis pela criação das leis e por garantir que elas sejam aplicadas, e não podemos, em hipótese alguma, criar algo que, no futuro, prejudique o município. Nesse contexto, é importante considerar não só o parecer jurídico, mas também as avaliações das secretarias envolvidas, como a de Meio Ambiente, Educação e Saúde. Estamos tratando aqui de um tema que afeta uma minoria que consegue investir em iluminação sustentável. Espero que, no futuro, todos possam ter acesso a esse mecanismo, não apenas pela questão da sustentabilidade ou preservação ambiental, mas porque é algo de extrema importância. Quero ressaltar que o veto não significa que estamos dizendo "não" de forma definitiva. O parecer jurídico deixa claro que precisamos de uma análise mais detalhada, de cálculos bem fundamentados. A proposta é que, em dois mil e vinte e cinco, quando os novos vereadores assumirem, essa questão seja revisada e votada novamente, já com os dados mais claros e embasados, cientes dos riscos e benefícios que ela pode trazer. Portanto, meu voto é a favor do veto. Obrigado!”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Paulo</strong> <strong>Ênio</strong>: “Bom dia, senhor presidente, bom dia aos vereadores, aos funcionários desta casa e ao povo que nos assiste. Senhor presidente, eu sou contra o veto que o prefeito fez, tá? Porque, assim, hoje no nosso município não tem nem quinze pessoas com energia solar. Talvez, no ano que vem ou nos próximos anos, esse número aumente um pouco, mas, na arrecadação do município, isso não vai impactar em nada. Enfim, o prefeito tem o direito de vetar, mas, na minha opinião, não justifica muito dizer que isso vai prejudicar a arrecadação. De qualquer forma, eu sou contra o veto”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Irlã</strong> <strong>Batista</strong>: “Bom dia, senhor presidente, senhores vereadores, ao povo que nos assiste e aos funcionários desta casa. Quero aproveitar para desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todo o povo peixeboiense. Que Deus abençoe e que o novo ano seja repleto de felicidade para todos nós. Também quero parabenizar todos os vereadores que foram diplomados e desejar que vocês consigam desenvolver um excelente trabalho pelo nosso município. Desejo boa sorte a cada um de vocês. E, senhor presidente, sobre o meu voto, quero registrar que é a favor do veto. Meu muito obrigado”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano</strong> <strong>Oliveira</strong>: “Passo a palavra”.</p> <p> </p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1-</strong> <strong>Ofício n° 166/2024</strong>, de 02 de dezembro de 2024 - Posicionamento sobre a Lei n° 773, de 22 de novembro de 2024; <strong>3.2-</strong> <strong>Ofício nº 172/2024 - </strong>Encaminhando em anexo, veto integral sobre a Lei nº 773, de 22 de novembro de 2024.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 02/2024 (</strong>do Poder Legislativo<strong>).</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1</strong> - Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 10h17. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 20 de dezembro de 2024.</p>
9. Portaria
