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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 26 de dezembro de 2024, às 09h07.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1- Ata da reunião Extraordinária de 26 de dezembro de 2024, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p>O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Irlã</strong> <strong>Batista</strong>: “ Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Allan</strong> <strong>Thierry</strong>: “ Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Antônio</strong> <strong>Fábio</strong>: “Passo a palavra”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>George</strong> <strong>Wallace</strong>: “Quero fazer um breve comentário. Fomos eleitos vereadores para exercer nossa função até o dia 31 de dezembro, sempre pensando no que é melhor para o município, para os cidadãos e, especialmente, para os professores, que desempenham essa atividade tão árdua. São eles que saem de casa todos os dias para educar não apenas os filhos dos outros, mas, muitas vezes, também os nossos, contribuindo para o desenvolvimento do município de Peixe-Boi. Quero destacar a presença dos vereadores aqui hoje e dar os parabéns a vocês, porque entendemos que aqui não há interesses pessoais envolvidos. O que nos move é o interesse coletivo, é trabalhar pelo povo e pelo nosso município. Porém, é importante observar que, muitas vezes, quando há requerimentos individuais de alguns vereadores, esses vêm apenas para atender a interesses próprios. Quando é algo de interesse coletivo, que beneficia o município como um todo, nem sempre há o mesmo empenho ou presença. Por isso, aprovo o projeto de lei número 004 e aproveito para parabenizar não só o prefeito pela iniciativa, mas também por valorizar os profissionais da educação. Afinal, a educação não é feita apenas pelos professores, mas com o apoio de todos: servidores, auxiliares e todos os que contribuem para esse processo. Então, parabéns a todos os envolvidos na construção de uma educação de qualidade! ”. O Presidente passa a palavra ao Vereador <strong>Edson</strong> <strong>Rosemildo</strong>: “Bom dia, senhor presidente, bom dia aos demais vereadores, à mesa diretora, aos funcionários desta casa, e um bom dia especial às pessoas que estão nos assistindo. Antes de aprovar, gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade que Ele está nos concedendo de encerrarmos mais um ano e mais um mandato. Aproveito também para parabenizar o nosso vice-prefeito eleito e diplomado, Mozart Cavalcanti, pela passagem de seu aniversário. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida e o encha, a cada dia, de sabedoria. Sei da dedicação e do carinho que você tem pelo nosso município. Na verdade, Peixe-Boi está de parabéns por ter feito a escolha certa para estar à frente do município, e isso é muito importante. Esta casa, sem dúvida, também está de parabéns. Quero parabenizar o prefeito e toda a sua equipe pela belíssima atitude de se preocupar com os funcionários da educação, que merecem um cuidado especial. Esse projeto de lei nada mais é do que um reconhecimento pelos serviços prestados ao município e pela dedicação com as nossas crianças. É mais do que justo o prefeito tomar essa atitude de valorizar os funcionários da educação com este abono. Sabemos que, em outra ocasião, foi necessário priorizar a construção de escolas com recursos próprios, e por isso não foi possível conceder esse abono. Mas, desta vez, graças a Deus e à aprovação desta casa, podemos celebrar essa conquista. Como bem disse o nosso presidente, os vereadores que realmente têm compromisso com o município vieram até aqui hoje para aprovar este projeto de lei. E o meu voto, com certeza, é pela aprovação. É sim! ”. O Presidente passa a presidência ao vice-presidente. Vereador <strong>Adriano</strong> <strong>Oliveira</strong>: “Bom dia a todos, bom dia à mesa, aos funcionários e aos ouvintes que nos acompanham pelas redes sociais. Hoje estamos aqui, mais uma vez, para demonstrar a responsabilidade do executivo e o compromisso que todos nós temos com a população peixe-boiense e, especialmente, com os profissionais da educação. No ano passado, o abono não foi pago, o que gerou até discursos por parte de opositores sobre essa questão. Mas sabemos que o recurso foi investido na construção da nova Escola Ana Fernandes, que será inaugurada neste domingo, às 8 horas da manhã. Aproveito para convidar todos os colegas a participarem desse momento tão importante. Isso mostra o compromisso e a responsabilidade do nosso prefeito Neto, que, junto com o vice eleito Mozart, está, neste ano, valorizando os profissionais da educação. Desta vez, não são apenas os professores que estão sendo contemplados, mas todos os envolvidos na educação: o corpo técnico, administrativo e todos que contribuem para esse setor tão essencial. Um recurso como esse, que entra para beneficiar os profissionais, é sempre bem-vindo. Quero parabenizar a ação do prefeito, a atitude do executivo e todos os colegas vereadores que estão aqui hoje, comprometidos e participando dessa sessão, aprovando este projeto de lei com responsabilidade. Tenho certeza de que esse abono será muito bem recebido pelos profissionais da educação. Aproveito para agradecer aos colegas aqui presentes, desejando um feliz Ano Novo, cheio de paz, saúde e prosperidade em 2025. Agradeço também a todos os vereadores e funcionários que, nesses dois anos em que estive na presidência da Câmara, sempre me apoiaram, sem exceção. Que o próximo ano seja repleto de felicidade, paz e realizações na vida de cada um de nós. Amém!”.</p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Ofício nº 173/2024- </strong>Encaminha em anexo Projeto de Lei nº 004/2024, que dispõe sobre a concessão de Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino de Peixe-boi- Exercício 2024.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- Projeto de Lei nº 004/2024 (</strong>do Poder Executivo<strong>); 6.2 - </strong><strong>Projeto</strong> <strong>de</strong> <strong>Decreto</strong> <strong>Legislativo</strong> <strong>nº</strong> <strong>06</strong>, de 2024- Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM RG 28148 CLEUSON DE SOUSA CHAVES, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira; <strong>6.3 </strong>- <strong>Projeto de</strong> <strong>Decreto</strong> <strong>Legislativo</strong> <strong>nº</strong> <strong>07,</strong> de 2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor 2º SGT PM RG 25883 HEVERSON LUÍS DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências. Autor: Adriano Oliveira.</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1</strong> - Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 09h28. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de dezembro de 2024.</p>
9. Portaria
